Proposituras

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 27/2018 - Legislativo 18/09/2018 Dispõe sobre a autorização do credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos servidores da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista com posterior desconto em folha
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Legislativo 18/09/2018 Dispõe sobre alteração da Lei nº 898 de 06 de outubro de 2015.
Moção Nº 22/2018 18/09/2018 MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio França, para que interceda juntos aos órgãos competentes do Estado, no sentido de incluir no projeto de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, na circunscrição de nossa Cidade, implantação de ciclovias com pistas de caminhada nas margens da Rodovia, em ambos os sentidos e também, que seja disponibilizada uma “Passarela” para pedestres no bairro Jardim Margarida, dando maior mobilidade aos cidadãos vargengrandenses e garantindo-lhes travessia no local de maior fluxo daquela região.
Requerimento Nº 16/2018 18/09/2018 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA
Indicação Nº 114/2018 11/09/2018 estudos junto a Coordenadoria Técnica de Trânsito e Sistema Viário, visando dotar de sinalização adequada na Rua Naum Vieira de Borba, no bairro Jardim Portão Vermelho, bem como a implantação de sistema de mão única.
Moção Nº 21/2018 11/09/2018 MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado, Senhor Márcio França, para que seja construida uma nova ponte na Estrada Ribeirão das Lages, altura do nº 50.
Moção Nº 20/2018 11/09/2018 MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Senhor Josué Ramos, para que disponibilize aos guardas municipais o Auxílio Bolsa Formação.
Requerimento Nº 15/2018 11/09/2018 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Executivo 05/09/2018 Dispõe sobre alteração das Leis 1010/17 (PPA), 986/17 (LDO) e 1011/17 (LOA) e dá outras providências.
Indicação Nº 113/2018 04/09/2018 estudos visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, bem como a realização de operação tapa buracos da Rua 6 de Abril, no bairro Parque Ruth Maria.