Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 359/2017 12/12/2017 estudos junto a SABESP, para que sejam tomadas todas as providências cabíveis para a instalação de sistema de bombeamento da rede de esgoto de todas as ruas do bairro Jardim Europa, uma vez que é de conhecimento geral, que há rede de esgoto e que alguns moradores contam com a rede, mas, não há bombeamento do esgoto para o local de tratamento.
Requerimento Nº 27/2017 12/12/2017 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 041/17 - DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Mesa 12/12/2017 Regulamenta a indenização em pecúnia das férias dos servidores efetivos da Câmara Municipal
Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo 11/12/2017 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40/2017 - Executivo 11/12/2017 Dispõe sobre alteração da Lei nº 734 de 12 de setembro de 2013, que cria o Conselho Municipal da Juventude e institui o fundo Municipal de Juventude e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo 11/12/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008 de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficias de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 38/2017 - Executivo 11/12/2017 Institui o Código de Posturas no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Indicação Nº 358/2017 05/12/2017 estudos no sentido que o setor responsável do Executivo faça retirada de todos os itens de residências descartados nas calçadas e ruas, tais como, fogões, geladeiras, máquinas de lavar, microondas, armários, sofás, enfim, móveis em geral que são utilizados em uma residência.
Moção Nº 17/2017 05/12/2017 MOÇÃO DE APELO, a Caixa Econômica Federal - Agência Varem Grande Paulista e sua sede, para que adote as medidas pertinentes e necessárias para que regularize o funcionamento dos caixas eletrônicos, principalmente no quesito saque, onde os clientes estão sendo prejudicados todos os finais de semana e consequentemente na segunda-feira logo pela manhã não conseguindo efetuar saques.
Indicação Nº 357/2017 28/11/2017 estudos junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico da Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.