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Documento Data Assunto
Resposta n.º 1 ao Ofício n.º 86/2017 23/10/2017 Resposta ao Ofício n.º 86/2017 - Solicitação de esclarecimento sobre documentos que devem ser anexados aos projetos de leis que envolvam denominação de logradouros públicos.
Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1588/2017 18/10/2017 Informações complementares sobre casas de repousos e congêneres no Município.
Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1599/2017 18/10/2017 Informações sobre o recapeamento em ruas do município de Valinhos.
Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1585/2017 18/10/2017 Informações a respeito dos computadores e softwares utilizados pela Municipalidade.
Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1576/2017 18/10/2017 Informações complementares sobre valor de débitos natureza tributária e não tributária vencidos e não quitados.
Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 1586/2017 18/10/2017 Informações a respeito do sistema de contratação de serviços de limpeza nos próprios municipais.
Parecer n.º 1 ao Veto n.º 19/2017 18/10/2017 Parecer ao Veto n.º 19/2017 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto.
Autógrafo n.º 175/2017 ao Projeto de Lei n.º 276/2017 17/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 276/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17).
Autógrafo n.º 174/2017 ao Projeto de Lei n.º 275/2017 17/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 275/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17).
Autógrafo n.º 173/2017 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 17/10/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - Prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.