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Documento Data Assunto
Autógrafo n.º 89/2018 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 12/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18)
Autógrafo n.º 88/2018 ao Projeto de Lei n.º 38/2018 12/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 38/2018 - Concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências.
Autógrafo n.º 87/2018 ao Projeto de Lei n.º 2/2018 12/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 2/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 102/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2018 - Denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas.
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 98/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2018 - Denomina Orlando Guirardello Sobrinho o Bem Patrimonial n.º 76 da Prefeitura Municipal de Valinhos, Reservação de Água Moinho Velho, no Bairro São Luis.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 104/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2018 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.
Parecer n.º 2 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 20/2018 11/06/2018 Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 20/2018 - Modifica a redação dos incisos I e II e § 2º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018 - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 32/2018 11/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2018 - Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.
Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 938/2018 - Resposta 11/06/2018 Resposta ao Requerimento n.º 938/2018 - Informações sobre pagamento da gratificação por risco de morte aos Guardas Civis Municipais.