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Documento Data Assunto
Autógrafo n.º 93/2017 ao Projeto de Lei n.º 156/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 156/2017 - Institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica. (Mens. 63/17)
Autógrafo n.º 92/2017 ao Projeto de Lei n.º 155/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 155/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 1.350.000,00. (Mens. 62/17)
Autógrafo n.º 91/2017 ao Projeto de Lei n.º 134/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 134/2017 - Institui o Programa de Adesão à Licença-Prêmio na forma que especifica. (Mens. 47/17)
Autógrafo n.º 90/2017 ao Projeto de Lei n.º 131/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 131/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 51/17)
Autógrafo n.º 89/2017 ao Projeto de Lei n.º 104/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 104/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos.
Autógrafo n.º 88/2017 ao Projeto de Lei n.º 93/2017 27/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 93/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.
Parecer n.º 1 ao Veto n.º 11/2017 23/06/2017 Parecer ao Veto n.º 11/2017 - Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 66/2017, que “acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 60/17)
Parecer n.º 1 ao Veto n.º 10/2017 22/06/2017 Parecer ao Veto n.º 10/2017 - Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2017, que “altera os §§ 3°, 4°, 5°, 8° e 9°do art. 164 da Lei n° 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica", de autoria de todos os vereadores. (Mens. 59/17)
Autógrafo n.º 87/2017 ao Projeto de Lei n.º 111/2017 20/06/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 111/2017 - Denomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.
Parecer n.º 3 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 20/06/2017 Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - Modifica os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 15, 16 e 17 do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.