Relatórios

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Autógrafo n.º 61/2017 ao Projeto de Lei n.º 110/2017 16/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 110/2017 - Dispõe sobre a gratificação de risco de morte para os Guardas Civis Municipais na forma que especifica. (Mens. 46/17)
Autógrafo n.º 60/2017 ao Projeto de Lei n.º 109/2017 16/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 109/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 2.750.000,00. (Mens. 45/17)
Autógrafo n.º 59/2017 ao Projeto de Lei n.º 108/2017 16/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 108/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 596.770,00. (Mens. 44/17)
Autógrafo n.º 58/2017 ao Projeto de Lei n.º 87/2017 16/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 87/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais visando a cessão de servidores públicos na forma que especifica. (Mens. 37/17)
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 86/2017 15/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei n.º 86/2017 - Denomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 79/2017 15/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2017 - Denomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 76/2017 15/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2017 - Estabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes nas instituições privadas e públicas de ensino e dá outras providências.
Autógrafo n.º 57/2017 ao Projeto de Lei n.º 40/2017 09/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 40/2017 - Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município.
Autógrafo n.º 56/2017 ao Projeto de Lei n.º 102/2017 09/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 210.000,00. (Mens. 42/17)
Autógrafo n.º 55/2017 ao Projeto de Lei n.º 101/2017 09/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 101/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 41/17)