Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica do Município de Valinhos (jan/2017) Lei Orgânica do Município de Valinhos (jan/2017) MUNICIPAL
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos MUNICIPAL
Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos (jan/2017) Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos (jan/2017) MUNICIPAL
Código Tributário Código Tributário MUNICIPAL
Plano Diretor Plano Diretor MUNICIPAL
Código de Obras Código de Obras MUNICIPAL
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária n.º 5533 19/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17).
Lei Ordinária n.º 5532 19/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17).
Lei Ordinária n.º 5531 17/10/2017 Institui Dia Municipal do Antigomobilismo no Calendário Oficial do Município de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 5530 17/10/2017 Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies jequitibá-rosa (cariniana legalis) e jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município”.
Lei Ordinária n.º 5529 17/10/2017 Institui na rede municipal de ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental na forma que especifica.
Lei Ordinária n.º 5528 17/10/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Lei Ordinária n.º 5527 17/10/2017 Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 5526 17/10/2017 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.
Lei Ordinária n.º 5525 11/10/2017 Institui o Corpo Musical do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 95/17)
Lei Ordinária n.º 5524 05/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.539.476,25. (Mens. 91/17)