Atos da Mesa

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Documento Data Assunto
Ato da Mesa n.º 3/2018 13/03/2018 Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostas irregularidades no Concurso Público n.º 01/17 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev.
Ato da Mesa n.º 2/2018 07/02/2018 Regulamenta o expediente administrativo de período de carnaval da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 1/2018 02/02/2018 Compõe o Conselho da Medalha, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 13/2017 06/12/2017 Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
Ato da Mesa n.º 12/2017 10/10/2017 Altera o Ato nº 11, de 26 de setembro de 2017, que regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 11/2017 26/09/2017 Regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 10/2017 01/06/2017 Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato da Mesa n.º 9/2017 12/05/2017 Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 8/2017 22/03/2017 Constitui a Comissão Especial de Estudos sobre Enchentes no Município na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 7/2017 03/03/2017 Regulamenta a cessão de uso do Plenário Menor da Câmara Municipal de Valinhos.