Atos da Mesa

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Documento Data Assunto
Ato da Mesa n.º 12/2017 10/10/2017 Altera o Ato nº 11, de 26 de setembro de 2017, que regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 11/2017 26/09/2017 Regulamenta o procedimento para concessão da honraria São Francisco de Assis, instituída pelo Decreto Legislativo n. 05/2013.
Ato da Mesa n.º 10/2017 01/06/2017 Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato da Mesa n.º 9/2017 12/05/2017 Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 8/2017 22/03/2017 Constitui a Comissão Especial de Estudos sobre Enchentes no Município na forma que especifica.
Ato da Mesa n.º 7/2017 03/03/2017 Regulamenta a cessão de uso do Plenário Menor da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 6/2017 03/02/2017 Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências.
Ato da Mesa n.º 5/2017 01/02/2017 Revoga o Ato nº 04, de 30 de janeiro de 2017.
Ato da Mesa n.º 4/2017 30/01/2017 Declara a suspensão do mandato eletivo do vereador José Osvaldo Cavalcanti Beloni, decretada pela Justiça Eleitoral.
Ato da Mesa n.º 3/2017 26/01/2017 Revoga o Ato n.º 11, de 26 de dezembro de 2016.