Atos da Mesa

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Documento Data Assunto
Ato da Mesa n.º 18/2018 09/10/2018 Cria e compõe a Comissão de Trabalho para examinar as contas do Poder Executivo.
Ato da Mesa n.º 17/2018 31/08/2018 Designa servidor para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Recoopera.
Ato da Mesa n.º 16/2018 29/08/2018 Cria e compõe a Comissão Especial de Meio Ambiente e Conscientização de Separação e Reciclagem do Lixo.
Ato da Mesa n.º 15/2018 17/08/2018 Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal nº 5.527/17.
Ato da Mesa n.º 14/2018 08/08/2018 Revoga o inciso VI do art. 1º do Ato n.º 11/18, alterando a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ato da Mesa n.º 13/2018 17/07/2018 Altera o Ato n.º 10/18, que “cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular”.
Ato da Mesa n.º 12/2018 16/07/2018 Regulamenta o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações do dia do profissional instituído pela Lei Municipal nº 5.527 de 2017.
Ato da Mesa n.º 11/2018 29/06/2018 Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.
Ato da Mesa n.º 10/2018 28/06/2018 Cria e compõe Grupo de Trabalho destinado a efetuar a conferência das assinaturas do Projeto de Lei n.º 107/18, de iniciativa popular.
Ato da Mesa n.º 9/2018 27/06/2018 Altera o Ato n.º 08/18, que “regulamenta o expediente administrativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018”.