Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - MODIFICATIVA 17/10/2017 Altera a redação do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - MODIFICATIVA 17/10/2017 Altera a redação da Emenda, que inclui art. 3º, renumerando os demais, do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017 - SUPRESSIVA 11/10/2017 Suprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2017 - SUPRESSIVA 09/10/2017 Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 255/2017 - SUPRESSIVA 09/10/2017 Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - MODIFICATIVA 03/10/2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - ADITIVA 03/10/2017 Inclui o art. 3º, renumerando os demais do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 216/2017 - ADITIVA 02/10/2017 Acrescenta art. 2º, renumerando os artigos seguintes, no Projeto, que obriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 29/09/2017 Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017 - MODIFICATIVA 29/09/2017 Dá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.