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Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - MODIFICATIVA 12/12/2017 Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - ADITIVA 12/12/2017 Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no município de Valinhos na forma que especifica.
Emenda n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - MODIFICATIVA 12/12/2017 Altera art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - MODIFICATIVA 12/12/2017 Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - MODIFICATIVA 12/12/2017 Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 11/12/2017 Dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no município de Valinhos, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 - SUPRESSIVA 11/12/2017 Suprime os incisos I e II, §3º, do art. 1º, do Projeto, que institui o “Programa Farmácia Solidária” de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 13/2017 - MODIFICATIVA 04/12/2017 Altera redação do art. 1º do Projeto, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 277/2017 - MODIFICATIVA 27/11/2017 Altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, a relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 - MODIFICATIVA 27/11/2017 Altera a redação do art. 2º do projeto, que institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.