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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - MISTA 23/10/2018 Altera a redação do art. 1º, parágrafo único, e do art. 2º, e suprime parágrafo único do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2018 - MODIFICATIVA 18/10/2018 Altera a redação do inciso II do artigo 2.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2018 15/10/2018 Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 03/10/2018 Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018 - MODIFICATIVA 02/10/2018 Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - MODIFICATIVA 25/09/2018 Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018 - MODIFICATIVA 25/09/2018 Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - MODIFICATIVA 25/09/2018 Modifica a redação do art. 6.º do Projeto, que dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 159/2018 - MODIFICATIVA 24/09/2018 Altera a redação do art. 1º do Projeto, que altera a redação do artigo 1.º e parágrafo único da Lei n.º 5.101/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provador de roupa acessível à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018 - ADITIVA 06/09/2018 Acrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.