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Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - MODIFICATIVA 12/06/2018 Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018 - MODIFICATIVA 11/06/2018 Emenda ao Projeto de Lei n.º 32/2018 que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - MODIFICATIVA 22/05/2018 Modifica o artigo 2.º, o inciso II do art. 3.º, o § 3.º do artigo 11 e artigo 30 do Projeto, nos termo que especifica.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2018 22/05/2018 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - ADITIVA 21/05/2018 Acrescenta artigos 5.º e 6.º e altera redação do artigo 30 do Projeto, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 64/2018 21/05/2018 Inclui o artigo 63-A na Lei Municipal nº 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2018 - MODIFICATIVA 21/05/2018 Modifica redação do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 38/18 que concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2018 - MODIFICATIVA 21/05/2018 Modifica a redação do art. 2.º do Projeto de Lei 02/18 que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 20/2018 - MODIFICATIVA 07/05/2018 Modifica a redação dos incisos I e II e § 2º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - SUPRESSIVA 07/05/2018 Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.