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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2017 - MODIFICATIVA 22/08/2017 Altera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º, do Projeto de Lei n. 172/2017, na forma que especifica.
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - MODIFICATIVA 21/08/2017 Altera a redação do art. 1º da Emenda, que altera arts. 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 198/2017 - MODIFICATIVA 18/08/2017 Dá nova redação ao art. 1º do Projeto, que "altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que 'institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica'"
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - MODIFICATIVA 18/08/2017 Dá nova redação ao art. 1º da Emenda, que altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - MODIFICATIVA 17/08/2017 Modifica o art. 1º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - MODIFICATIVA 17/08/2017 Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017 - MODIFICATIVA 14/08/2017 Modifica o art. 2º do Projeto, que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2017 - MODIFICATIVA 08/08/2017 Modifica artigos do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - MODIFICATIVA 31/07/2017 Altera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - MISTA 27/06/2017 Altera arts. 15 e art. 27 da Emenda n.º 2 ao Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.