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Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - SUPRESSIVA 06/08/2018 Suprime o artigo 4.º e o parágrafo único (primeiro) do artigo 5.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2018 - SUPRESSIVA 06/08/2018 Suprime o artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2018 - MODIFICATIVA 06/08/2018 Modifica o caput do artigo 6.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - MODIFICATIVA 27/06/2018 Altera redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei 91/2018.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 - SUPRESSIVA 25/06/2018 Suprime artigo do Projeto, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 - SUPRESSIVA 21/06/2018 Suprime o artigo 3.º do Projeto que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2018 - MODIFICATIVA 20/06/2018 Altera redação do artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Voluntários da Coordenadoria do Bem Estar Animal e dá outras providências.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2018 - MODIFICATIVA 19/06/2018 Modifica a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Projeto, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município.
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - MODIFICATIVA 12/06/2018 Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2018 - MODIFICATIVA 11/06/2018 Modifica a redação do inciso II do artigo 3.º e acrescenta o artigo 4.º ao Projeto, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais do município de Valinhos, e dá outras providências.