ORDEM DO DIA - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 26/06/2018

Matérias

mensagem031.18 - diretrizes orçamentarias - LDO 20193.1 Anexo Riscos Fiscais3.2 Metas Anuais3.3 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior3.4 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores3.5 Evolução do Patrimônio Líquido3.6 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos3.7 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS3.8 Projeção Atuarial do RPPS3.9 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita3.10 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado3.11 Obras em Andamento4.1 Anexo V4.2 Anexo VIArquivo 1
Projeto de Lei n.º 127/2018, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. (Mens. 31/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem036.18 - cred adic supl - 109 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 148/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 109.000,00. (Mens. 36/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem037.18 - adic supl DAEV 1.294 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 149/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.294.000,00. (Mens. 37/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem038.18 - adic supl DAEV 320 mil - prosamaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 150/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 320.000,00. (Mens. 38/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem040.18 - institui_programa movimento paulista - DETRAN(1)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 152/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, por intermédio do Detran, na forma que especifica (Mens. 40/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem039.18 - cred adic supl -_66.400 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 153/2018, Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 66.400,00 (Mens. 39/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018, Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
okProjeto de Lei n.º     _2018 - PL-  Mapeamento de Defiencia ou Mobilidade ReduzidaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 54/2018, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Arquivo 101 - Substitutivo ao PL 64-2018
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 64/2018, Inclui o artigo 63-A na Lei Municipal nº 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PL xxx Pichação ZeroArquivo 2
Projeto de Lei n.º 73/2018, Cria no âmbito do Município de Valinhos a Pichação Zero. Autoria: KIKO BELONI;
PL altera art.131 CTMNovo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 78/2018, Altera a redação dos incisos I, II e III do § 3º do art. 131, da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
proj lei 9-2018Manut.Parques InfantisArquivo 2
Projeto de Lei n.º 88/2018, Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Projeto de Decreto Legislativo - Tìtulo de Cidadão Honorário a Antonio Soares Gomes Filho TunicoArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto. Autoria: DALVA BERTO;
PL nº -2018 (obrigatoriedade de comunicação notificações judiciais)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei  Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxico da classe dos herbicídas para capina pública e privada no meio urbano do município.Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 87/2018, Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas para capina química em áreas públicas e privadas no meio urbano do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
PROJETO PRAÇA ALBERTINO AUGUSTONovo Novo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 108/2018, Denomina Praça Albertino Augusto o Sistema de Lazer 2 dos Loteamentos Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO;
Novo Novo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 109/2018, Denomina Rua Rosa Maria de Toledo Barbosa a Rua 15 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei sobre destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 115/2018, Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2018, Suprime o artigo 3.º do Projeto que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE LEI Nº“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e ou de estimação”Projeto de Lei n
Projeto de Lei n.º 117/2018, Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. Autoria: CÉSAR ROCHA;
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 201Arquivo 2
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, Suprime dispositivos do art. 1º do Projeto, que institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 201Arquivo 2
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 201/2017, Suprime dispositivos do Projeto, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providencias. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Institui a ficha limpa municipalNovo Novo Novo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 201/2017, Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento 2018 - informações sobre a clinica irregular para idososArquivo 2
Requerimento n.º 1136/2018, Informações sobre possível clínica/abrigo irregular para idosos na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n. 61-2018 - Voto de louvor e congratulações APAE (Porco Turbinado)Arquivo 2
Requerimento n.º 1122/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Apae Valinhos pela realização da 12.ª Edição do Porco Turbinado. Autoria: MAYR, EDSON SECAFIM;
Arquivo 2
Moção n.º 86/2018, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Arquivo 1
Moção n.º 87/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de que seja disponibilizado à população aplicativo aos usuários de transportes coletivos que possam monitorar por GPS, em tempo real os horários de ônibus. Autoria: GIBA;
Arquivo 2
Moção n.º 88/2018, Moção de Apelo para o Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 140/2017 que tem como objetivo dar maior celeridade e transparência na realização de procedimentos no Âmbito do Sistema Único de Saúde. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQUERIMENTO UNIFORMESArquivo 2
Requerimento n.º 1158/2018, Informações sobre entrega de uniformes escolares no ano de 2018. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO TACArquivo 2
Requerimento n.º 1159/2018, Informações sobre famílias residentes no Sistema de Recreio 01, Bairro São Luiz. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO REPORTAGEMArquivo 2
Requerimento n.º 1160/2018, Informações sobre manutenção de rua e mobilidade urbana. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento Processo São Luiz Termo de Ajustamento de CondutaArquivo 2
Requerimento n.º 1188/2018, Informações sobre oTermo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de Valinhos e o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
REQ cumprimento da Lei de reuso de águaArquivo 2
Requerimento n.º 1165/2018, Reitera requerimento de informações sobre aprovação de projetos com sistema de reuso de água. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Requerimento Informação Sobre Usina Artefatos CimentoArquivo 2
Requerimento n.º 1187/2018, Informação sobre utilização da Usina de Artefatos de Cimento. Autoria: EDSON SECAFIM;
Arquivo 1
Moção n.º 89/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, VEIGA, ALÉCIO CAU, AGUIAR, MAYR, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Arquivo 1
Moção n.º 90/2018, Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Filarmônica de Valinhos na pessoa do Senhor Jercy Maccari e em homenagem especial à Regente Maestrina Renata Ortiz de Villate, pelo brilhante concerto especial Trilhas da Vida. Autoria: DALVA BERTO;
Arquivo 1
Moção n.º 91/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Marcio Franca, para que sancione o Projeto de Lei n.º 988/2015 que proíbe a produção e comercialização de qualquer produto que utilize plumas e penas de ganso, cisne, faisão e pavão ou outra espécie de ave em todo o Estado de São Paulo. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Arquivo 1
Moção n.º 92/2018, Moção de Apoio ao requerimento n.º 370/2018-CTASP ao Exmo Deputado Federal Vicentino, que requer a realização de audiência pública para debater as consequências para os trabalhadores e para a economia local diante da retirada da empresa Westrock do Município. Autoria: FRANKLIN, CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO RECOOPERA ALTERNATIVAArquivo 2
Requerimento n.º 1201/2018, Informações sobre destino dos trabalhadores da Cooperativa Recoopera. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO REPORTAGEMArquivo 2
Requerimento n.º 1202/2018, Informações sobre a situação do prédio do Centro de Doenças Infectocontagiosas, Centro de Testagem e Aconselhamento Doutora Regina Maria Siqueira Pollastrini Sterse. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO ALMOXARIFADOArquivo 2
Requerimento n.º 1203/2018, Informações sobre condições de trabalho de servidores no Almoxarifado Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO MERENDAArquivo 2
Requerimento n.º 1204/2018, Informações sobre falta de merenda escolar nas escolas do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
REQ Of Cetesb e DAEV despejo resíduos lago Al. ItatingaArquivo 2
Requerimento n.º 1209/2018, Informações sobre despejo de resíduos em lago existente na Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;