ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 19/06/2018

Matérias

mensagem033.18 - valiprev calculo atuarial - imoveisArquivo 2
Projeto de Lei n.º 138/2018, Estabelece o plano de custeio da contribuição complementar destinada à cobertura do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o período de 2017 a 2048 na forma que especifica. (Mens. 33/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem034.18 - suplementa 969.700milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 139/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 969.700,00 (Mens. 34/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem035.18 - cred supl superavit e verbas fed 2.929.905milhoesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 140/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.964.529,79. (Mens. 35/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.1 137Arquivo 3
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2018, Modifica a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Projeto, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município. Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI;
Empresa amiga do esporteArquivo 2
Projeto de Lei n.º 137/2018, Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município. Autoria: ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, FRANKLIN;
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, Suprime o art. 3º e altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Arquivo 1
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, Modifica a redação dos incisos I e II e § 2º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei nº_____-2018-  Sistema zoneamentoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 20/2018, Dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO; (Com emendas n.º 01 e n.º 02)
Projeto de Lei n. 11-2017 - Denominação Moinho VelhoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 98/2018, Denomina Orlando Guirardello Sobrinho o Bem Patrimonial n.º 76 da Prefeitura Municipal de Valinhos, Reservação de Água Moinho Velho, Bairro São Luis. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei 2018 - Divulgação lista de espera - Cursos CulturaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 104/2018, Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. Autoria: FRANKLIN;
P Decreto Veiculos oficiaisArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2018, Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Moção Congratulações FAVArquivo 2
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Moção dieselArquivo 2
Moção n.º 78/2018, Moção de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Arquivo 1
Moção n.º 85/2018, Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos. Autoria: MAURO PENIDO;
REQ pichaçãoArquivo 2
Requerimento n.º 1028/2018, Informações sobre pichação. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ UBS Reforma AgráriaArquivo 2
Requerimento n.º 1029/2018, Informações sobre UBS Reforma Agrária. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ empreendimento industrial macucoArquivo 2
Requerimento n.º 1031/2018, Informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ esgoto e erosão ciclovia Jd São MarcosArquivo 2
Requerimento n.º 1066/2018, Informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Requerimento 2018 - Congratulação e Reconhecimento - Orquestra e Coral Nova DimensãoArquivo 2
Requerimento n.º 1070/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO;
REQ informações mudança horario de onibus Pq ValinhosArquivo 2
Requerimento n.º 1108/2018, Informações sobre mudança de horário das linhas de ônibus de transporte coletivo no Bairro Parque Valinhos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
44-REQUERIMENTO Programa saúde da gestanteNovo Arquivo 2
Requerimento n.º 1138/2018, Informações sobre a Lei n.º 4.122/2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO;