ORDEM DO DIA - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 12/06/2018

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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Modifica a redação do art. 2.º do Projeto de Lei 02/18 que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO CORTE ÁRVORESArquivo 2
Projeto de Lei n.º 2/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO; (com emenda n.º 01)
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2018, Modifica redação do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 38/18 que concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PL vagas autistaNovo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 38/2018, Concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda n.º 01)
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Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018, Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica. Autoria: MAYR, JOSÉ HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, KIKO BELONI, FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA;
Anexo ao projeto de Lei - Tabela de custoLaudo Avaliativo - Memorial - anexo 1Laudo Avaliativo - Memorial - anexo 2Laudo Avaliativo - Memorial - anexo 3 - Estudo técnicoLaudo AvaliativoMatriculas - Áreas com infra estrutura - 6030 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 7893 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8092 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8138 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8224Matriculas - Áreas com infra estrutura - 8738 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 9692 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 9725 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 11684 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 11687 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 15177 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 22430Matriculas - Áreas com infra estrutura - 33980Matriculas - Áreas com infra estrutura - 36507 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 40973Matriculas - Áreas com infra estrutura - 47528 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 61097 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 67832 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 70138 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 82295Matriculas - Áreas com infra estrutura - 83677Matriculas - Áreas com infra estrutura - 84503 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 86079Matriculas - Áreas livres - 2073Matriculas - Áreas livres - 2196Matriculas - Áreas livres - 4021Matriculas - Áreas livres - 5038Matriculas - Áreas livres - 5449Matriculas - Áreas livres - 5474Matriculas - Áreas livres - 6468Matriculas - Áreas livres - 6587Matriculas - Áreas livres - 7286Matriculas - Áreas livres - 7409Matriculas - Áreas livres - 9254Matriculas - Áreas livres - 9470Matriculas - Áreas livres - 9471Matriculas - Áreas livres - 10150Matriculas - Áreas livres - 10151Matriculas - Áreas livres - 10579Matriculas - Áreas livres - 11536Matriculas - Áreas livres - 13314Matriculas - Áreas livres - 13315Matriculas - Áreas livres - 13860Matriculas - Áreas livres - 17119Matriculas - Áreas livres - 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Áreas livres - 105657Originais com área livre - O 17 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 42Originais com área livre - O 18 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 84Originais com área livre - O 19 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 102Originais com área livre - O 20 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 103Originais com área livre - O 22 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 115Originais com área livre - O 24 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 139Originais com área livre - O 25 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 154Originais com área livre - O 26 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 155Originais com área livre - O 27 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 156Originais com área livre - O 28 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 160Originais com área livre - O 29 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 162Originais com área livre - O 30 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 164Originais com área livre - O 31 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 167Originais com área livre - O 32 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 173Originais com área livre - O 33 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 176Originais com área livre - O 37 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 195Originais com área livre - O 38 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 201Originais com área livre - O 39 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 202Originais com área livre - O 40 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 204Originais com área livre - O 41 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 210Originais com área livre - O 42 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 211Originais com área livre - O 43 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 222Originais com área livre - O 44 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 225Originais com área livre - O 45 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 226Originais com área livre - O 46 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 231Originais com área livre - O 47 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 233Originais com área livre - O 48 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 235Originais com área livre - O 49 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 236Originais com área livre - O 50 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 240Originais com área livre - O 51 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 243Originais com área livre - O 53 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 252Originais com área livre - O 54 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 255Originais com área livre - O 55 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 256Originais com área livre - O 56 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 265Originais com área livre - O 57 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 269Originais com área livre - O 58 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 271Originais com área livre - O 59 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 275Originais com área livre - O 60 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 277Originais com área livre - O 61 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 278Originais com área livre - O 62 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 286Originais com área livre - O 63 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 289Originais com área livre - O 64 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 299Originais com área livre - O 65 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 308Originais com área livre - O 66 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 309Originais com área livre - O 67 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 313Originais com área livre - O 68 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 328Originais com área livre - O 69 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 335Originais com área livre - O 70 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 336Originais com área livre - O 71 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 339Originais com área livre - O 72 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 340Originais com área livre - O 73 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 341Originais com área livre - O 74 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 342Originais com área livre - QO 52 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 247Originais com infra estrutura - O 75 2018 PA 4553 2018 - Praça 1 - Marino Costa TerraOriginais com infra estrutura - O 76 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer Vale VerdeOriginais com infra estrutura - O 77 2018 PA 4553 2018 -  Aterro SanitárioOriginais com infra estrutura - O 78 2018 PA 4553 2018 - Praça EsportivaOriginais com infra estrutura - O 79 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 65Originais com infra estrutura - O 80 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 66Originais com infra estrutura - O 81 2018 PA 4553 2018 - Praça Geraldo de Salles PupoOriginais com infra estrutura - O 82 2018 PA 4553 2018 - Lote do Reservatório Parque ValinhosOriginais com infra estrutura - O 83 2018 PA 4553 2018 - Caixa Dágua DAEV CasteloOriginais com infra estrutura - O 84 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Recreio Vale VerdeOriginais com infra estrutura - O 85 2018 PA 4553 2018 - Praça Esportiva Ponte Alta JupaOriginais com infra estrutura - O 86 2018 PA 4553 2018 - Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini BP 163Originais com infra estrutura - O 87 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 153Originais com infra estrutura - O 88 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer 5 Jd ItapuaOriginais com infra estrutura - O 89 2018 PA 4553 2018 - Cemitério São João BatistaOriginais com infra estrutura - O 90 2018 PA 4553 2018 - Campo de Futebol JuremaOriginais com infra estrutura - O 91 2018 PA 4553 2018 - Praça Padre Leopoldo Santo AntonioOriginais com infra estrutura - O 92 2018 PA 4553 2018 - Área Verde 2 Jd. Santa elisaOriginais com infra estrutura - O 93 2018 PA 4553 2018 - Praça Tereza SartoratoOriginais com infra estrutura - O 94 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer San FernandoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 106/2018, Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção Congratulações FAVArquivo 2
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
06- Moção de Apoio para o Executivo construir vestiários Praça da JuventudeArquivo 2
Moção n.º 71/2018, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na construção de vestiários no Campo de Futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: DALVA BERTO;
Mocao de Repúdio 2018 - decisão judicial Vida SolidáriaArquivo 2
Moção n.º 75/2018, Moção de Apelo pela continuidade das atividades da Casa de Acolhida Santa Rita de Cássia, conhecida como Vila Solidária, para que continue desenvolvendo o trabalho imprescindível à comunidade valinhense. Autoria: FRANKLIN;
Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a Clinica Veterinária Vital Vet pela realização do Projeto “Quem Ama Castra”.Arquivo 2
Moção n.º 76/2018, Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a Clinica Veterinária Vital Vet pela realização do Projeto “Quem Ama Castra”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção Vila SolidáriaArquivo 2
Moção n.º 77/2018, Moção de Apelo contra a determinação para paralisação das atividades de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua na Vila Solidária, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção dieselArquivo 2
Moção n.º 78/2018, Moção de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Mocao nº_____-2018- Apoio a acessibilidade da Escola Estadual Cyro de BarrosArquivo 2
Moção n.º 79/2018, Moção de Apoio a Diretoria Regional de Ensino (Campinas Oeste), ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação a fim de que haja estudos para adequações na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Arquivo 1
Moção n.º 80/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na realização da Campanha 1+2 em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1
Moção n.º 81/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a pavimentação asfática das ruas do bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1
Moção n.º 82/2018, Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Antonio Boneto "Dedi" pela realização de inúmeros trabalhos voluntários em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
REQUERIMENTO LIXO RECICLÁVELArquivo 2
Requerimento n.º 1008/2018, Informações sobre providências do Município quanto ao recolhimento e destinação de lixo e materias recicláveis. Autoria: MAURO PENIDO;
REQ Of Cetesb despejo liquido esbranquiçadoArquivo 2
Requerimento n.º 1024/2018, Informações sobre despejo de líquido no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQcorte leucenas invadindo pista Luiz de QueirozArquivo 2
Requerimento n.º 1025/2018, Informações sobre corte de árvores invadindo a pista da Estrada Luiz de Queiróz Guimarães. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ pichaçãoArquivo 2
Requerimento n.º 1028/2018, Informações sobre pichação. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ UBS Reforma AgráriaArquivo 2
Requerimento n.º 1029/2018, Informações sobre UBS Reforma Agrária. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ empreendimento industrial macucoArquivo 2
Requerimento n.º 1031/2018, Informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ esgoto e erosão ciclovia Jd São MarcosArquivo 2
Requerimento n.º 1066/2018, Informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Requerimento 2018 - Congratulação e Reconhecimento - Orquestra e Coral Nova DimensãoArquivo 2
Requerimento n.º 1070/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO;
MOÇÃO DE APOIO ao governador do estado de São Paulo,  Sr. Marcio França para que sancione o projeto de lei 299-2018 que proíbe a caça em todo estado.Arquivo 2
Moção n.º 83/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado para que sancione o Projeto de Lei n.º 299/2018, que proíbe a caça em todo o Estado. Autoria: CÉSAR ROCHA;
okMocao nº_____-2018- Apoio a Fundação ProconArquivo 2
Moção n.º 84/2018, Moção de Apoio a Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Arquivo 1
Moção n.º 85/2018, Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento Informações Sobre Autos de InfraçãoArquivo 2
Requerimento n.º 1069/2018, Informações sobre lavraturas de autos de infração. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento  Verba ParlamentarArquivo 2
Requerimento n.º 1132/2018, Informações sobre emendas parlamentares. Autoria: EDSON SECAFIM;