ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 15/05/2018

Matérias

mensagem018.18 - veto total - mayr kiko franklin - toninho evangelista - campeonato futebolArquivo 2
Veto n.º 5/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin. (Mens. 18/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem019.18 - veto total - kiko - bueiro inteligenteArquivo 2
Veto n.º 6/2018, Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 19/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Anexo ao projeto de Lei - Tabela de custoLaudo Avaliativo - Memorial - anexo 1Laudo Avaliativo - Memorial - anexo 2Laudo Avaliativo - Memorial - anexo 3 - Estudo técnicoLaudo AvaliativoMatriculas - Áreas com infra estrutura - 6030 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 7893 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8092 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8138 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 8224Matriculas - Áreas com infra estrutura - 8738 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 9692 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 9725 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 11684 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 11687 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 15177 VlsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 22430Matriculas - Áreas com infra estrutura - 33980Matriculas - Áreas com infra estrutura - 36507 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 40973Matriculas - Áreas com infra estrutura - 47528 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 61097 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 67832 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 70138 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 82295Matriculas - Áreas com infra estrutura - 83677Matriculas - Áreas com infra estrutura - 84503 CpsMatriculas - Áreas com infra estrutura - 86079Matriculas - Áreas livres - 2073Matriculas - Áreas livres - 2196Matriculas - Áreas livres - 4021Matriculas - Áreas livres - 5038Matriculas - Áreas livres - 5449Matriculas - Áreas livres - 5474Matriculas - Áreas livres - 6468Matriculas - Áreas livres - 6587Matriculas - Áreas livres - 7286Matriculas - Áreas livres - 7409Matriculas - Áreas livres - 9254Matriculas - Áreas livres - 9470Matriculas - Áreas livres - 9471Matriculas - Áreas livres - 10150Matriculas - Áreas livres - 10151Matriculas - Áreas livres - 10579Matriculas - Áreas livres - 11536Matriculas - Áreas livres - 13314Matriculas - Áreas livres - 13315Matriculas - Áreas livres - 13860Matriculas - Áreas livres - 17119Matriculas - Áreas livres - 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Áreas livres - 105657Originais com área livre - O 17 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 42Originais com área livre - O 18 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 84Originais com área livre - O 19 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 102Originais com área livre - O 20 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 103Originais com área livre - O 22 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 115Originais com área livre - O 24 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 139Originais com área livre - O 25 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 154Originais com área livre - O 26 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 155Originais com área livre - O 27 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 156Originais com área livre - O 28 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 160Originais com área livre - O 29 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 162Originais com área livre - O 30 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 164Originais com área livre - O 31 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 167Originais com área livre - O 32 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 173Originais com área livre - O 33 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 176Originais com área livre - O 37 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 195Originais com área livre - O 38 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 201Originais com área livre - O 39 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 202Originais com área livre - O 40 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 204Originais com área livre - O 41 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 210Originais com área livre - O 42 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 211Originais com área livre - O 43 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 222Originais com área livre - O 44 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 225Originais com área livre - O 45 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 226Originais com área livre - O 46 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 231Originais com área livre - O 47 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 233Originais com área livre - O 48 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 235Originais com área livre - O 49 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 236Originais com área livre - O 50 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 240Originais com área livre - O 51 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 243Originais com área livre - O 53 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 252Originais com área livre - O 54 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 255Originais com área livre - O 55 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 256Originais com área livre - O 56 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 265Originais com área livre - O 57 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 269Originais com área livre - O 58 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 271Originais com área livre - O 59 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 275Originais com área livre - O 60 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 277Originais com área livre - O 61 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 278Originais com área livre - O 62 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 286Originais com área livre - O 63 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 289Originais com área livre - O 64 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 299Originais com área livre - O 65 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 308Originais com área livre - O 66 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 309Originais com área livre - O 67 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 313Originais com área livre - O 68 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 328Originais com área livre - O 69 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 335Originais com área livre - O 70 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 336Originais com área livre - O 71 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 339Originais com área livre - O 72 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 340Originais com área livre - O 73 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 341Originais com área livre - O 74 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 342Originais com área livre - QO 52 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 247Originais com infra estrutura - O 75 2018 PA 4553 2018 - Praça 1 - Marino Costa TerraOriginais com infra estrutura - O 76 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer Vale VerdeOriginais com infra estrutura - O 77 2018 PA 4553 2018 -  Aterro SanitárioOriginais com infra estrutura - O 78 2018 PA 4553 2018 - Praça EsportivaOriginais com infra estrutura - O 79 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 65Originais com infra estrutura - O 80 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 66Originais com infra estrutura - O 81 2018 PA 4553 2018 - Praça Geraldo de Salles PupoOriginais com infra estrutura - O 82 2018 PA 4553 2018 - Lote do Reservatório Parque ValinhosOriginais com infra estrutura - O 83 2018 PA 4553 2018 - Caixa Dágua DAEV CasteloOriginais com infra estrutura - O 84 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Recreio Vale VerdeOriginais com infra estrutura - O 85 2018 PA 4553 2018 - Praça Esportiva Ponte Alta JupaOriginais com infra estrutura - O 86 2018 PA 4553 2018 - Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini BP 163Originais com infra estrutura - O 87 2018 PA 4553 2018 - bem patrimonial 153Originais com infra estrutura - O 88 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer 5 Jd ItapuaOriginais com infra estrutura - O 89 2018 PA 4553 2018 - Cemitério São João BatistaOriginais com infra estrutura - O 90 2018 PA 4553 2018 - Campo de Futebol JuremaOriginais com infra estrutura - O 91 2018 PA 4553 2018 - Praça Padre Leopoldo Santo AntonioOriginais com infra estrutura - O 92 2018 PA 4553 2018 - Área Verde 2 Jd. Santa elisaOriginais com infra estrutura - O 93 2018 PA 4553 2018 - Praça Tereza SartoratoOriginais com infra estrutura - O 94 2018 PA 4553 2018 - Sistema de Lazer San FernandoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 106/2018, Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem023.18 - valiprev -_reparcelamentoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 111/2018, Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Valinhos com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, na forma que especifica. (Mens. 23/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem024.18 - altera lei 4877_- valiprev (1)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 112/2018, Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Arquivo 1
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, Suprime expressões da ementa e do art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
ZooArquivo 2
Projeto de Lei n.º 209/2017, Proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda n.º 02)
PROJETO DE LEI Nº“Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos” (1)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 315/2017, Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
PL Denominação Terezinha SperancinArquivo 2
Projeto de Lei n.º 66/2018, Denomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
PL xxx Leonisia Pogetti SartoriArquivo 2
Projeto de Lei n.º 85/2018, Denomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n. 01-2018 - Institui o Diploma ao profissional de EngenhariaArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica. Autoria: MAYR;
P Decreto Titulo Cidadão Dr. FernandoArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges. Autoria: VEIGA;
PL Proibição venda NarguilleArquivo 2
Projeto de Lei n.º 59/2018, Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Patrulha Maria da PenhaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 61/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção Congratulações FAVArquivo 2
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
Requerimento 2018 - Equipe Lurdes Salgados - treino solidárioArquivo 2
Requerimento n.º 798/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento 2018 - Congratulação e Reconhecimento - 50 anos Folha de ValinhosArquivo 2
Requerimento n.º 800/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Folha de Valinhos pelos seus 50 anos de história. Autoria: FRANKLIN;
Moção AutobanArquivo 2
Moção n.º 69/2018, Moção de Apelo à Concessionária Autoban para que empenhe esforços para a reformulação do Trevo de acesso à Valinhos através da Rodovia Anhanguera, km 82, no Portal de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
MOÇAO POLYArquivo 2
Moção n.º 70/2018, Moção de Congratulações e Louvor à Maurício Ribeiro, conhecido como "Poly". Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI;
REQUERIMENTO BOLSÕES DE SEGURANÇAArquivo 2
Requerimento n.º 870/2018, Informações sobre autorização de bolsões de segurança em bairros do Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Demanda de examesArquivo 2
Requerimento n.º 875/2018, Informações referentes à demanda reprimida para exames no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 2018 -VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Guarda Civil Municipal, Rose Santos pelo titulo de campeã paulista de luta de braço.Arquivo 2
Requerimento n.º 895/2018, Voto de louvor e congratulações à Guarda Civil Municipal Rose Santos pelo título de campeã paulista de luta de braço. Autoria: CÉSAR ROCHA;
REQ RecooperaArquivo 2
Requerimento n.º 907/2018, Informações sobre Cooperativa Recoopera. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;