ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 24/04/2018

Matérias

Projeto de Resolução - VALE REFEIÇÃOArquivo 2
Projeto de Resolução n.º 2/2018, Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
mensagem014.18 - supl DAEV 1.260 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 83/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.260.000,00. (Mens. 014/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem015.18 - suplementa  5.015 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 89/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.015.639,74. (Mens. 15/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem016.18 - cred especial 101 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 90/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 101.000,00. (Mens. 16/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem020.18 - suplementa  1.680 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 99/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.680.000,00. (Mens. 20/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2018, Suprime o art. 3º e altera o art. 4º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Projeto de Lei nº_____-2018-  Sistema zoneamentoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 20/2018, Dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO; (Com emenda n.º 01)
PL panfletosArquivo 2
Projeto de Lei n.º 35/2018, Dispõe sobre a proibição de distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2018, Suprime dispositivos do Projeto, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
Projeto de Lei 03-2018 - Coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gordurasArquivo 2
Projeto de Lei n.º 36/2018, Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR, FRANKLIN; (Com emenda n.º 01)
Arquivo 1
Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
siscam_emenda_projeto_lei_217_17ity4ins2Arquivo 2
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
projetoNovo Novo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 217/2017, Regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (Com emenda n.º 01 e subemenda n.º 01)
Arquivo 1
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Moção Congratulações FAVArquivo 2
Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;
REQ oficio Rota Bandeiras sitio trombetta montanha de terrasArquivo 2
Requerimento n.º 692/2018, Informações sobre montanha de terra na pista sul, km 15, da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Requerimento Solicita informações sobre apresentação de estudo e licença para aterramento de “Lagoa de Aeração”, propriedade da empresa WestRock e pede outras providências.Arquivo 2
Requerimento n.º 699/2018, Informações sobre apresentação de estudo e licença para aterramento de Lagoa de Aeração, propriedade da empresa WestRock, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Arquivo 2
Requerimento n.º 708/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos participantes dos Jogos Regionais do Idoso. Autoria: MAYR;
okMocao nº_____-2018- ETECArquivo 2
Moção n.º 55/2018, Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e ao Centro Paula Souza, a fim de que haja entendimento na busca de uma solução para uma Sede própria, ampliação da grade de cursos e assim melhor qualidade de estrutura na ETEC Valinhos, extensão Benedito Storani. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para renovação de ConvênioArquivo 2
Moção n.º 56/2018, Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos e de Apelo ao Prefeito de Vinhedo para que empenhem esforços na renovação do Termo de Convênio visando a solução de problemas comuns que envolvem obras de melhoria na divisa tributária entre os dois municípios. Autoria: ALÉCIO CAU;
05- Moção de Aplauso e Congratulações à Santa CasaArquivo 2
Moção n.º 57/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Santa Casa de Valinhos pela indicação para a Certificação ONA nível I. Autoria: DALVA BERTO;
Arquivo 1
Moção n.º 58/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para reativar a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) nos moldes do texto original. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
programa portadores glaucomaArquivo 2
Requerimento n.º 716/2018, Informações acerca da existência de programa específico a portadores de glaucoma. Autoria: MÔNICA MORANDI;
agendamento UBSArquivo 2
Requerimento n.º 717/2018, Informações referentes à dificuldade no agendamento de consultas nas UBS’s. Autoria: MÔNICA MORANDI;
recuperação asfálticaArquivo 3
Requerimento n.º 718/2018, Informações referentes à recuperação asfáltica no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
REQUERIMENTO BOSQUE CHICO MENDESArquivo 2
Requerimento n.º 726/2018, Informações quanto a projeto de recuperação e reestrutura do Bosque Chico Mendes localizado no centro de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO CONSÓRCIO DE SAÚDEArquivo 2
Requerimento n.º 727/2018, Informações sobre o início do funcionamento e efetivação do consórcio de saúde entre os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba. Autoria: MAURO PENIDO;
transporte de pacientes na Secretaria de SaúdeArquivo 2
Requerimento n.º 733/2018, Informações sobre ambulâncias, carros adaptados para portadores de deficiência e vans disponíveis para transportes de pacientes na Rede Pública. Autoria: TOLOI;
Acesso na Rodovia dos AgricultoresArquivo 2
Requerimento n.º 734/2018, Informações sobre sinalização na entrada do Bairro Parque dos Cocais. Autoria: TOLOI;
Requerimento Reitera Indicação nº2073 de 2017, onde solicita manutenção em playground infantil do CLT e pede outras providências.Arquivo 2
Requerimento n.º 739/2018, Informações sobre manutenção em playground infantil do CLT e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;
Informações sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).Arquivo 2
Requerimento n.º 745/2018, Informações sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
REQ Oficio CETESB lagoas RigesaArquivo 2
Requerimento n.º 747/2018, Encaminhar Ofício à Cetesb solicitando informações sobre aterramento da lagoa de aeração. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ uso tribuna Sra. JaneArquivo 2
Requerimento n.º 760/2018, Uso da Tribuna para o dia oito de maio pela senhora Jane da Silva Azevedo, Presidente da Cooperativa Recoopera. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
CAPSArquivo 2
Requerimento n.º 761/2018, Informações referentes à verba direcionada ao Caps. Autoria: MÔNICA MORANDI;