ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 13/03/2018

Matérias

mensagem001.18 - veto total -_cesar rocha - policia municipalNovo Arquivo 2
Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem002.18 - veto parcial -_zona azul idosos e deficientesArquivo 2
Veto n.º 2/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem008.18 - cred adicional_suplementarArquivo 2
Projeto de Lei n.º 28/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18) Autoria: LAÍS HELENA;
Projeto de Lei n. 10-2017 - Nome de praça ex-presidente APAEArquivo 2
Projeto de Lei n.º 215/2017, Denomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAYR, GIBA;
PL cria § 3 ao artigo 16 da Lei 2978.1996 IIArquivo 2
Projeto de Lei n.º 249/2017, Acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
PL Emenda - Câncer de Mama MasculinoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 291/2017, Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. Autoria: DALVA BERTO;
PROJETO DE LEI Nº 21 denomina Rua José BrocanelliArquivo 2
Projeto de Lei n.º 310/2017, Denomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: GIBA;
PROJETO PRAÇA UMBERTO MELANIArquivo 2
Projeto de Lei n.º 324/2017, Denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;
PROJETO DE LEI Nº 24 denomina Escola Prof Dirce Antonio no São BentoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 328/2017, Denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei PL fiacoes subterraneas 2017Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 106/2017, Dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
lei lixo repartiçãoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 247/2017, Institui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Multa para Usuários de Drogas IlícitasArquivo 2
Projeto de Lei n.º 269/2017, Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município a pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais de postos de saúde, e demais logradouros e espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Veículos AbandonadosArquivo 2
Projeto de Lei n.º 304/2017, Dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Reuso de Água Não PotávelArquivo 2
Projeto de Lei n.º 305/2017, Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PROJETO DE LEI ESCANEAMENTOArquivo 2
Projeto de Lei n.º 316/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento n. 32-2018 - Voto de louvor e congratulações aos 47 anos do Clube de MãesArquivo 2
Requerimento n.º 310/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento 2018 - Manutenção do asfalto da rua Clark - MacucoArquivo 2
Requerimento n.º 312/2018, Informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco. Autoria: FRANKLIN;
reitera informações caso RamboArquivo 2
Requerimento n.º 318/2018, Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI;
REQUERIMENTO ESPECIALIDADESArquivo 2
Requerimento n.º 324/2018, Informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO CIRURGIAS ELETIVASArquivo 2
Requerimento n.º 327/2018, Informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
18 -Melhorias na bifurcação da Rua Domingos Tordin com Rua Orozimbo MaiaArquivo 2
Requerimento n.º 354/2018, Informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada. Autoria: DALVA BERTO;
REQ informações DAEVArquivo 2
Requerimento n.º 359/2018, Informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
02- Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e AmorArquivo 2
Moção n.º 21/2018, Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município. Autoria: DALVA BERTO, EDSON SECAFIM;
Moção nº -2018 (Apoio implantar estruturas e práticas para esporte radical no Parque da Festa do Figo)Arquivo 2
Moção n.º 22/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer pela instalação de estrutura e prática de esportes radicais no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;
Arquivo 1
Moção n.º 23/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à primeira edição do evento X-Con idealizado por Marcos Oliveira. Autoria: FRANKLIN;
Arquivo 1
Moção n.º 24/2018, Moção de Congratulações aos organizadiores da X-Con Brasil. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1
Moção n.º 25/2018, Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março. Autoria: MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI POPÓ, EDSON SECAFIM;
Arquivo 1
Moção n.º 26/2018, Moção de Repúdio ao Secretário de Saúde de Igaracy, estado da Paraíba, pela determinação de extermínio de cerca de cinquenta cães em situação de abandono, com requintes de crueldade. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Arquivo 1
Moção n.º 27/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Jornal Terceira Visão de Valinhos pelos seus vinte e cinco anos de atividades jornalísticas na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Arquivo 1
Moção n.º 28/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini. Autoria: FRANKLIN, MAYR, ISRAEL SCUPENARO;
Arquivo 1
Moção n.º 29/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI POPÓ, ISRAEL SCUPENARO, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM;
REQ erosão e desmoronamento córrego InvernadaArquivo 2
Requerimento n.º 412/2018, Informações sobre erosão ou desmoronamento no córrego Invernada. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ xxx Capivaras no CLTArquivo 2
Requerimento n.º 424/2018, Informações sobre as capivaras que vivem no CLT "Ayrton Senna da Silva". Autoria: KIKO BELONI;
capivariArquivo 2
Requerimento n.º 436/2018, Informações sobre limpeza e corte de mato no Bairro Capivari. Autoria: EDSON SECAFIM;
okRequerimento nº____-2018- Informação placas de identificação no MunicipioArquivo 2
Requerimento n.º 439/2018, Informação a respeito de placas de identificação de logradouros do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento___-2018- Voto de louvor da Igreja Comunidade GalileiaArquivo 2
Requerimento n.º 440/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração da Comunidade Galiléia no Jardim Samambaia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;