ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2017

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Data: 05/12/2017

Matérias

Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 257/2017, Remaneja dotações do orçamento da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
mensagem093.17 - LOA 20181. Tabela Explicativa da Evolução da Receita VALIPREV2. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa VALIPREV3.Quadro Detalhamento_Despesa VALIPREV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados VALIPREV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 VALIPREV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral VALIPREV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 VALIPREV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 VALIPREV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 VALIPREV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 VALIPREV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo VALIPREV3.Quadro Detalhamento_Despesa DAEV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados DAEV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 DAEV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral DAEV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 DAEV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 DAEV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 DAEV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 DAEV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo DAEV1. Tabela Explicativa da Evolução da Receita PMV2. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa PMV3.Quadro Detalhamento_Despesa PMV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados PMV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 PMV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral PMV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 PMV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 PMV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 PMV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 PMV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo PMVArquivo 33Arquivo 34Arquivo 35
Projeto de Lei n.º 257/2017, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. (Mens. 93/17) Autoria: ORESTES PREVITALE; Audiência pública realizada aos 27 de novembro de 2017, às 19:00 horas, em atendimento ao disposto no art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
suplemArquivo 2
Projeto de Lei n.º 318/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 56.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
mensagem080.17 - PPA_2018-2021Obras 2018 a 2021 DAEVObras 2018 PMV e CamaraObras 2018 ValiprevSP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 1. Anexo ISP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 2. Anexo IISP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 3. Anexo IIISP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 4. Anexo IVArquivo 10Arquivo 10
Projeto de Lei n.º 211/2017, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2018 a 2021 na forma que especifica. (Mens. 80/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem81.17 - altera LDO_20184.Evolução do Patrimônio Líquido5.Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos6.Projeção Atuarial RPPS6.Receitas e Despesas Previdenciárias RPPS7.Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita8.Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado9.Riscos FiscaisSP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 5. Anexo V (LDO)SP - VALINHOS - PM - PPA_2018-2021 6. Anexo VI (LDO)Novo Novo Arquivo 11Arquivo 12Arquivo 13
Projeto de Lei n.º 212/2017, Altera dispositivos da Lei nº 5.472/17, que ‘dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018’, na forma que especifica. (Mens. 81/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n. 15-2017 - Nome de escola Vitório Humberto AntoniazziArquivo 2
Projeto de Lei n.º 232/2017, Denomina Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi a Emeb Parque Portugal. Autoria: MAYR, JOSÉ HENRIQUE CONTI, MAURO PENIDO, KIKO BELONI;
Institui a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira.Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 236/2017, Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
PL denomina Rua 3 lot São Domingos Maria TrevizanArquivo 2
Projeto de Lei n.º 248/2017, Denomina Rua Professora Maria Trevizan a Rua 3 do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncáglia. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificarem como “Polícia Municipal de Valinhos”Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 252/2017, Assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como “Polícia Municipal”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei Denominação de Rua - Thiago Baldin AlvesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 259/2017, Denomina Rua Thiago Baldin Alves a Rua 16 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei 16-2017 - Nome ponte capuava Mafaldo BarchesiArquivo 2
Projeto de Lei n.º 261/2017, Denomina Mafaldo Barchese a ponte na Rua Justo Luiz Pereira da Silva, que passa sobre o rio Samambaia, no bairro Capuava. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ISRAEL SCUPENARO, MAURO PENIDO;
PROJETO RUA MURILLO CREMASCOArquivo 2
Projeto de Lei n.º 273/2017, Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO;
PL xxx Osmar RibeiroArquivo 2
Projeto de Lei n.º 287/2017, Denomina Rua Osmar Ribeiro a ligação da Rua Paschoal Nicolau à Alça Urbano Ribeiro "Catumby", no Bairro Lenheiro. Autoria: KIKO BELONI;
MOÇÃO Nº MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos,  para que a Administração Municipal  realize campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo em caçambas de entulho.Arquivo 2
Moção n.º 232/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que a Administração Municipal realize campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo em caçambas de entulho. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento 2017 - informações sobre fechamento da farmacia da UBS Maracanã 27-11Arquivo 2
Requerimento n.º 2156/2017, Informações sobre fechamento da farmácia da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;
okRequerimento____-2017-Voto de Aplausos_Caique EliseuArquivo 2
Requerimento n.º 2161/2017, Voto de Congratulações e Aplausos a Caique Eliseu Ferreira Nascimento, pela conquista do título no Campeonato Open Paulista Downhill. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
moção de apoio lei marinha da penhaArquivo 2
Moção n.º 237/2017, Moção de Apoio a órgãos municipais e estaduais pela implantação do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo". Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº____-2017- Grupo Teatro Vem SerArquivo 2
Moção n.º 238/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Mocao n.º 195_2017 - Reivindicações Estrada dos JequitibásArquivo 2
Moção n.º 239/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na Estrada do Jequitibá. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
MO xxx Decoração de NatalArquivo 2
Moção n.º 240/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Cultura e Turismo para que na decoração de Natal sejam privilegiadas a reutilização de ornamentos e materiais recicláveis. Autoria: KIKO BELONI;
REQ estudos apresentados ao CONDEPHAAT tombamento Serra dos CocaisArquivo 2
Requerimento n.º 2190/2017, Solicita cópia na íntegra do estudo complementar acerca do pedido de tombamento da Serra dos Cocais apresentado ao CONDEPHAAT. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ area APP Rua Aracy G. Quiroz SilvaArquivo 2
Requerimento n.º 2191/2017, Informações sobre área de preservação permanente existente na Rua Aracy Gonçalves Queiroz Silva, em frente ao nº 60. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
voto de congratuçaões João VictorArquivo 2
Requerimento n.º 2198/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento ao jovem João Victor Javitti Alves pela medalha de prata na 13ª Olímpíada de Matemática de 2017. Autoria: TOLOI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º   _2017 - Voto de Congratulacoes e Reconhecimento Grupo de CapoeiraArquivo 2
Requerimento n.º 2199/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Educacional de Capoeira Alforria do Brasil pelo batizado e troca de cordas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º ______-2017 - REQ_voto Franco MontoroArquivo 2
Requerimento n.º 2203/2017, Voto de Louvor aos alunos pelas medalhas que receberam na 20ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Autoria: ISRAEL SCUPENARO;