ORDEM DO DIA - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2017

  • Ordem do dia
  • Arquivo 2
Data: 17/10/2017

Matérias

mensagem099.17 - cred adicinal esp - 318milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 275/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17). Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem100.17 - cred adic supl - 2.071 milhoesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 276/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17). Autoria: ORESTES PREVITALE;
P.L Banco de RaçãoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 152/2017, Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (Com emenda nº 01)
PL xxx Feiras e Exposições ItinerantesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 154/2017, Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Com emenda nº 01)
PL xxx Antonio Manoel de LimaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 199/2017, Denomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI;
PROJETO PRAÇA ANTONIO ANSELMIArquivo 2
Projeto de Lei n.º 233/2017, Denomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º  altera artigo 10 da Lei 4.123 de 2017Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 235/2017, Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos". Autoria: ALÉCIO CAU;
PL Faixa VivaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 237/2017, Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria: VEIGA;
PL nº -2017 (Denomina Sistema de Lazer Osvaldo Antunes dos Santos)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 238/2017, Denomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;
PL nº -2017 (Institui a Semana de Prevenção ao Suicídio)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 239/2017, Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;
PL-  regularizacaoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 241/2017, Institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Substitutivo ao PL 99.2017 antecipação compensação ambientalArquivo 2
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;
PL xxx Isenção de Zona AzulArquivo 2
Projeto de Lei n.º 145/2017, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, GIBA;
PDL xxx Museu Virtual da Câmara MunicipalArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, Cria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Mocao de Aplauso - FEAV - Café da Manhã com Max GerhingerArquivo 2
Moção n.º 192/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Arquivo 1
Moção n.º 196/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a fiscalização e aplicação de penalidade aos motoristas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes e idosos em estabelecimentos particulares. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Arquivo 1
Moção n.º 197/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Arquivo 1
Moção n.º 198/2017, Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
REQ utilização explosivos Alpinas pedreiraArquivo 2
Requerimento n.º 1752/2017, Informações sobre corte de rochas graníticas com utilização de explosivos, Bairro Alpinas. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ  emissão liquido escuro córrego MathiasArquivo 2
Requerimento n.º 1754/2017, Informações sobre emissão de poluentes e mortandade de peixes em córrego. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
101- Requerimento de solicitação de promoção de segundo debate sobre moradores de ruaArquivo 2
Requerimento n.º 1766/2017, Solicita realização de 2ª Edição de debate sobre moradores de rua, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;
Missa 2017Arquivo 2
Requerimento n.º 1767/2017, Voto de Aplauso ao Padre Dalmírio pela realização da segunda Missa de Benção dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA;
13- Moção de Aplauso e Congratulações ao GCM Antonio Carlos GutierresArquivo 2
Moção n.º 200/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Antônio Gutierres, homenageado com a primeira medalha de Frente Parlamentar, em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n. 12-2017 - Regulaentação estadual da água de reusoArquivo 2
Moção n.º 201/2017, Moção de Congratulações aos Secretários Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Saúde pela edição da Resolução Conjunta 01/2017, que disciplina o recurso direto não potável de água para fins urbanos. Autoria: MAYR;
Moção NOSSA SENHORA APARECIDA (1)Arquivo 2
Moção n.º 202/2017, Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: FABRICIO BIZARRI;
Moção Retratos do Brasil (1)Arquivo 2
Moção n.º 204/2017, Moção de Congratulações e Louvor aos organizadores e patrocinadores do projeto "Retratos Brasileiros" pelo brilhante trabalho de valorização do povo brasileiro em especial na cidade de Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI;
Moção n. 13-2017 - 11a Nacional Dorper e 1a ExpoValinhosArquivo 2
Moção n.º 205/2017, Moção de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Arquivo 1Mocao Aplausos Presidente DAEV
Moção n.º 206/2017, Moção de Aplausos ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela contratação da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Novo Novo Arquivo 1
Moção n.º 207/2017, Moção de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO;
Requerimento - Outubro RosaArquivo 2
Requerimento n.º 1795/2017, Informações sobre exames mamográficos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento 2017 - Carros Abandonados - Rua JundiaíArquivo 2
Requerimento n.º 1801/2017, Informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Jundiaí no bairro Vila Thereza. Autoria: FRANKLIN;
REQ danos agricultores obras anel viário Magalhães TeixeiraArquivo 2
Requerimento n.º 1818/2017, Enviar à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre danos causados aos agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Requerimento n. 82-2017 - Voto de louvor e congratulações à Rainha da Associação da Terceira IdadeArquivo 2
Requerimento n.º 1827/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Rainha e Princesa da Terceira idade, Jandira Fidosse Andreoli e Maria de Fatima Tonon Autoria: MAYR;
Requerimento Prédio BibliotecaArquivo 2
Requerimento n.º 1828/2017, Informações sobre prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada. Autoria: FABRICIO BIZARRI;
okRequerimento nº____-2017-Demolição ponto de onibus Rod. Flavio de CarvalhoArquivo 2
Requerimento n.º 1834/2017, Informação quanto à demolição do ponto de ônibus da Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
okRequerimento nº_____-2017- Regularização Joao Previtalle-Alto da ColinaArquivo 2
Requerimento n.º 1835/2017, Informação quanto à regularização de direção no trânsito na Rua João Previtale no Bairro Alto da Colina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº___-2017- Voto de aplausos da Igreja Adventista do setimo diaArquivo 2
Requerimento n.º 1840/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração do novo templo da IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia no Jardim São Luiz e Vila Clayton. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n. 14-2017 - 15 anos da Rádio Valinhos-FMArquivo 2
Moção n.º 208/2017, Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Req  n.º  2017 -Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva e demais funcionários da CEMEI PROF. OSVALDO MÜLLER pela realização do Projeto Jardineiros Mirins.Arquivo 2
Requerimento n.º 1847/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva da Cemei Prof. Osvaldo Müller pela realização do Projeto Jardineiros Mirins. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 2017 - REQUERIMENTO INSTITUTO SERArquivo 2
Requerimento n.º 1848/2017, Informações sobre a falta de pagamento ao Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada. Autoria: CÉSAR ROCHA;
107 - Requerimento para reiteirar Requerimento n.º 1549-2017  sobre vagas de estacionamento regulamentado CEVI (1)Arquivo 2
Requerimento n.º 1857/2017, Reitera requerimento de informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do CEV (Centro de Especialidades Valinhos). Autoria: DALVA BERTO;
REQUERIMENTO EVENTO FESTA FIGOArquivo 2
Requerimento n.º 1868/2017, Informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper". Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº__- Voto Ministerio Tempo de ColheitaArquivo 2
Requerimento n.º 1869/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita pelo Projeto Casa do Oleiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, MAYR;
Ponte Capuava proteçãoArquivo 2
Requerimento n.º 1878/2017, Informações sobre a obra de reforma da ponte no Bairro Capuava. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento Desassoreamento Córrego InvernadaArquivo 2
Requerimento n.º 1881/2017, Informações sobre desassoreamento do córrego na Av. Invernada. Autoria: FABRICIO BIZARRI, MAYR;
Arquivo 1
Requerimento n.º 1883/2017, Informações referentes à saída da empresa WestRock do Município. Autoria: FRANKLIN;