EXPEDIENTE - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2017

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Data: 03/10/2017

Matérias

Arquivo 1
- Veto n.º 17/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba". Autoria: ORESTES PREVITALE.
Arquivo 1
- Veto n.º 18/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Mônica Morandi e Kiko Beloni. (Mens. 94/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
mensagem093.17 - LOA 20181. Tabela Explicativa da Evolução da Receita VALIPREV2. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa VALIPREV3.Quadro Detalhamento_Despesa VALIPREV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados VALIPREV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 VALIPREV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral VALIPREV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 VALIPREV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 VALIPREV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 VALIPREV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 VALIPREV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo VALIPREV3.Quadro Detalhamento_Despesa DAEV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados DAEV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 DAEV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral DAEV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 DAEV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 DAEV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 DAEV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 DAEV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo DAEV1. Tabela Explicativa da Evolução da Receita PMV2. Tabela Explicativa da Evolução da Despesa PMV3.Quadro Detalhamento_Despesa PMV4.Programa de Trabalho Vls_Ordinarios e Vinculados PMV5.Resumo Geral da Receita - Anexo_2 PMV6.Natureza da Despesa - Consolidação Geral PMV7.Funções, Sub-funcções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7 PMV8.Funções, Sub-Funções e Programas - Anexo 8 PMV9.Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - Anexo 9 PMV10.Dem Receita Despesa -_Categoria Economica - Anexo 1 PMV11.Sumario Geral Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo PMVArquivo 33
- Projeto de Lei n.º 257/2017, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. (Mens. 93/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
mensagem095.17 - institui corpo_estavel musical culturaArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 267/2017, Institui o Corpo Musical do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 95/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
Gravidez AdolescênciaArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 255/2017, Institui o Dia Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Autoria: DALVA BERTO.
PL nº -2017 (Concede o titulo de utilidade publica a TathagataGarbha)Novo Arquivo 2
- Projeto de Lei n.º 256/2017, Declara de utilidade pública a Associação Tathagatagarbha - ATG, na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ.
pROJETO DE lEI    ONIBUS 2pROJETO DE lEI    ONIBUSArquivo 3
- Projeto de Lei n.º 258/2017, Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 259/2017, Denomina a Rua 16, do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN.
PL obrigatoriedade de debate prévio antenas IIArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 260/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MAYR, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 261/2017, Denomina ponte na Rua Justo Luiz Pereira da Silva, que passa sobre o rio Samambaia, no bairro Capuava. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ISRAEL SCUPENARO.
Procuradoria Especial da MulherArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 262/2017, Institui a Procuradoria Municipal da Mulher no município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO.
PL Corte Irregular de ÁrvoresArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 263/2017, Institui normas de proteção à vegetação de porte arbóreo, no tocante à supressão total ou parcial, bem como poda de vegetação nativa no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO.
PL xxx Infância sem PornografiaArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 264/2017, Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
PL xxx Rebaixamento de Guias e SarjetasArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 265/2017, Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do NascituroArquivo 2
- Projeto de Lei n.º 266/2017, Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
Arquivo 1
- Projeto de Lei n.º 268/2017, Prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
Substitutivo - PL idososArquivo 2
- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017, Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
siscam_emenda_aditiva_n_ao_projeto_lei_n_216_2017_15_minutos_parquimetrogauvkd2qArquivo 2
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 216/2017, Acrescenta art. 2º, renumerando os artigos seguintes, no Projeto, que obriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos. Autoria: FRANKLIN.
Arquivo 1
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017, Dá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Arquivo 1Emenda Aditiva PL 163 2017  3
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2017, Inclui o art. 3º, renumerando os demais do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências. Autoria: VEIGA.
Arquivo 2Emenda Aditiva n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268-2017
- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA.
Mocao de Aplauso - FEAV - Café da Manhã com Max GerhingerArquivo 2
- Moção n.º 192/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM.
Moção n. 11-2017 - Implantação de uma Central de Interpretação de Libras
- Moção n.º 193/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos. Autoria: MAYR, DALVA BERTO.
12- Moção de Aplauso e Congratulações a Rainha e princesas da Terceira IdadeArquivo 2
- Moção n.º 194/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Rainha e Princesa da Terceira Idade eleitas. Autoria: DALVA BERTO.
OKMocao n.º_____-2017 - Sistema de Transito Jd. São MarcosArquivo 2
- Moção n.º 195/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na fluência e operacionalização no trânsito existente no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
Arquivo 1
- Moção n.º 196/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a fiscalização e aplicação de penalidade aos motoristas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes e idosos em estabelecimentos particulares. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Arquivo 1
- Moção n.º 197/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
Arquivo 1
- Moção n.º 198/2017, Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
Arquivo 1Arquivo 2
- Moção n.º 199/2017, Moção de Apoio ao Deputado Marcos Feliciano do Partido Social Cristão pelo pedido de prisão contra o ator que fez a performance "La Bête", no Museu de Arte Moderna. Autoria: TOLOI.
REQ muro de arrimo Bairro FrutalArquivo 2
- Requerimento n.º 1700/2017, Informações complementares sobre reconstrução do muro de arrimo no Bairro Frutal. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ despejo lixos e liquido Ribeirão dos pinheirosArquivo 2
- Requerimento n.º 1701/2017, Informações sobre acúmulo de lixos e entulhos e descarte de líquido escuro em córrego do Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
equipamentos da guarda civilArquivo 2
- Requerimento n.º 1726/2017, Informações sobre equipamentos da Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
uniformes da guarda civilArquivo 2
- Requerimento n.º 1727/2017, Informações sobre uniformes da Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
carros da guarda civilArquivo 2
- Requerimento n.º 1728/2017, Informações sobre os carros usados pela Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
pedido de equoterapiaArquivo 2
- Requerimento n.º 1729/2017, Informações acerca de pedido de equoterapia negado. Autoria: MÔNICA MORANDI.
taxa de protocolizaçãoArquivo 2
- Requerimento n.º 1730/2017, Informações acerca de taxa para protocolização de requerimento na Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
doação de alfalto 14ton EdgarArquivo 2
- Requerimento n.º 1731/2017, Informações referentes à doação de asfalto da Empresa Madeireira Edgar Ltda. para o Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
doação de alfalto CobeArquivo 2
- Requerimento n.º 1732/2017, Informações referentes à doação de asfalto da Empresa Cobe Construções e Empreendimentos Ltda. para o Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
aduelasArquivo 2
- Requerimento n.º 1733/2017, Informações sobre processo de compras de peças de aduelas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
Doação  3 m de alimento WeidemannArquivo 2
- Requerimento n.º 1734/2017, Informações sobre doação realizada pela empresa Weidmann Tecnologia Elétrica Ltda. à Prefeitura Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
102 informacoes sobre fiscalizaçao na Avenida Paulista que da acesso aos bairoos Bom Retiro e regiao.av paulista 1av paulista 2av paulista 5av paulista 4av paulista 3Arquivo 7
- Requerimento n.º 1735/2017, Informação sobre fiscalização de trânsito no retorno da Av. Paulista, que dá acesso aos bairros Bom Retiro, Vila Clayton e região. Autoria: DALVA BERTO.
Requerimento - Voto pesar Katia GramostiniArquivo 2
- Requerimento n.º 1736/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia Regina Fonoff Gramostini. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
Requerimento 2017 - manutenção Largo São SebastiãoArquivo 2
- Requerimento n.º 1737/2017, Informações sobre manutenção do Largo São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.
Requerimento n. 76-2017 - Informações sobre o Consórcio da Saúde Valinhos, Vinhedo e ItatibaArquivo 2
- Requerimento n.º 1739/2017, Informações sobre o Consórcio da Saúde entre os municípios de Valinhos, Vinhedo e Itatiba. Autoria: MAYR.
103- Voto de pesar Sr. Ronildo Bento.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1740/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ronildo Bento. Autoria: DALVA BERTO.
REQUERIMENTO ANTONIA MARIA BERTERELLI GIACULLOArquivo 2
- Requerimento n.º 1741/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Maria Berterelli Giacullo. Autoria: MAURO PENIDO.
REQUERIMENTO VERBA EQUIPAMENTOSArquivo 2
- Requerimento n.º 1742/2017, Informações sobre recursos para equipamentos na Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
REQUERIMENTO DIABETESArquivo 2
- Requerimento n.º 1743/2017, Informações sobre Programa de Diabetes da Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
REQUERIMENTO CASTRAÇÕESArquivo 2
- Requerimento n.º 1744/2017, Informações sobre cirurgias de esterlização em cães e gatos da Secretaria Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
REQUERIMENTO RONILDO BENTOArquivo 2
- Requerimento n.º 1745/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ronildo Bento. Autoria: MAURO PENIDO.
Informações sobre o comércio ambulante no Município de ValinhosArquivo 2
- Requerimento n.º 1746/2017, Informações sobre o comércio ambulante no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, JOSÉ HENRIQUE CONTI, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI, JOSÉ APARECIDO AGUIAR.
Requerimento 2017 - Cartório Valter Ventura - RigesaArquivo 2
- Requerimento n.º 1747/2017, Enviar ofício ao Tabelião de Notas Valter Ventura solicitando informações. Autoria: FRANKLIN.
Requerimento 60Arquivo 2
- Requerimento n.º 1748/2017, Informações acerca do prazo de atendimento de indicações sobre remoção de toco na Rua Funcionário Álvaro Ribeiro, n. 229, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
REQUERIMENTO nº 58 de 2017 informaçõe poda de árvoreArquivo 2
- Requerimento n.º 1749/2017, Informações acerca do corte e poda de árvores no Município. Autoria: GIBA.
REQUERIMENTO nº 59 de 2017 Consultas do CEVArquivo 2
- Requerimento n.º 1750/2017, Informações acerca de consultas realizadas no CEV e demanda por exames. Autoria: GIBA.
REQ area pública ou particular defronte Al Icarapé AlpinasArquivo 2
- Requerimento n.º 1751/2017, Informações sobre área existente defronte à Alameda Icarapé, Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ utilização explosivos Alpinas pedreiraArquivo 2
- Requerimento n.º 1752/2017, Informações sobre corte de rochas graníticas com utilização de explosivos, Bairro Alpinas. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ supressão indivíduos arbóreos Cond Maison BlancheArquivo 2
- Requerimento n.º 1753/2017, Informações acerca de supressão de indivíduos arbóreos existentes no terreno na Rua Antonio Luiz Baldin, Parque Residencial Maison Blanche. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ  emissão liquido escuro córrego MathiasArquivo 2
- Requerimento n.º 1754/2017, Informações sobre emissão de poluentes e mortandade de peixes em córrego. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ lago São Bento do RecreioArquivo 2
- Requerimento n.º 1755/2017, Informações sobre lago no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ cópia TCRA 2569.15 subdivisao de lotes Estr. Gov Mario CovasArquivo 2
- Requerimento n.º 1756/2017, Solicita cópia do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental formalizado através do processo adm. 305488/2014. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
REQ nova escola Jd. América IIArquivo 2
- Requerimento n.º 1757/2017, Informações sobre construção da nova Emeb Jardim América II. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
peixes mortos córregoArquivo 2
- Requerimento n.º 1758/2017, Informações sobre contaminação de córrego entre as Ruas José Milani e Raimundo Bissoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
Requerimento n. 77-2017 - Voto de pesar JOSÉ NUNESArquivo 2
- Requerimento n.º 1760/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Nunes. Autoria: MAYR.
Requerimento n. 78-2017 - Voto de pesar RONILDO BENTOArquivo 2
- Requerimento n.º 1761/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ronildo Bento. Autoria: MAYR.
OKRequerimento nº____-2017-Irregularidade em VielaArquivo 2
- Requerimento n.º 1762/2017, Informação e providências quanto a solicitação aberta por protocolo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKRequerimento nº___-2017- Faixas de sinalizaçãoArquivo 2
- Requerimento n.º 1763/2017, Informação quanto ao material utilizado na sinalização viária para as demarcações de solo do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKRequerimento nº____-2017-Abordagem Guarda MunicipalArquivo 2
- Requerimento n.º 1764/2017, Informação quanto à abordagem da Guarda Municipal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKRequerimento n.º _____-2017 -  VOTO DE PESAR -Katia ReginaArquivo 2
- Requerimento n.º 1765/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Katia Regina Fonoff Gramostini. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
101- Requerimento de solicitação de promoção de segundo debate sobre moradores de ruaArquivo 2
- Requerimento n.º 1766/2017, Solicita realização de 2ª Edição de debate sobre moradores de rua, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO.
Missa 2017Arquivo 2
- Requerimento n.º 1767/2017, Voto de Aplauso ao Padre Dalmírio pela realização da segunda Missa de Benção dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
REQUERIMENTO - informações referente recuperação  asfáltica na  na Rua Campo Sales.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1768/2017, Informações sobre operação "tapa-buraco". Autoria: CÉSAR ROCHA.
REQUERIMENTO 26Arquivo 2
- Requerimento n.º 1769/2017, Informações sobre gastos com recursos humanos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal para a verificação do cumprimento dos limites impostos pela legislação. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informações sobre o Decreto 9.519 2017  “Operação Estiagem 2017” e pede outras providências.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1770/2017, Informações sobre o Decreto da "Operação Estiagem 2017" e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informações sobre regularização contratual e reorganização entre a Municipalidade e a RECOOPERA, e pede outras providências.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1771/2017, Informações sobre regularização contratual e reorganização entre a Municipalidade e a Recoopera, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informação sobre movimentação de terra e suprimento de espécie arbórea na área da Fazenda Fonte Sônia.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1772/2017, Informações sobre movimentação de terra e suprimento de espécie arbórea na área da Fazenda Fonte Sônia. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informações sobre propriedade localizada na Rod. Flávio de Carvalho.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1773/2017, Informações sobre propriedade na Rodovia Fávio de Carvalho. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informações sobre “coleta de lixo reciclável” no Bairro Chácara São Bento, Contry Clube e pede outras providências.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1774/2017, Informações sobre coleta de lixo reciclável no Bairro Chácaras São Bento, Country Club e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
Requerimento Solicita informações sobre obras de interligações da Rua Duílio Beltramini com a Rua Geraldo de Gaspari, Country Clube.Arquivo 2
- Requerimento n.º 1775/2017, Informações sobre obras de interligações da Rua Duílio Beltramini com a Rua Geraldo de Gasperi, Country Club, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
REQ xxx Basquete 3X3Arquivo 2
- Requerimento n.º 1776/2017, Voto de Louvor e Congratulações à equipe de basquete 3X3 de Valinhos, pela conquista do segundo lugar da Copa do Brasil de Basquete 3X3. Autoria: KIKO BELONI.
REQ xxx  I Fórum de Cidades do Leste PaulistaArquivo 2
- Requerimento n.º 1777/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Rede Cidade Digital - RCD e à Prefeitura de Vinhedo pela realização do I Fórum de Cidades Digitais do Leste Paulista. Autoria: KIKO BELONI.
REQ xxx Professores Auxiliares EspecializadosArquivo 2
- Requerimento n.º 1778/2017, Informações sobre professores auxiliares especializados na rede municipal de ensino. Autoria: KIKO BELONI.
REQ xxx Recusa em Tratamento de AutismoArquivo 2
- Requerimento n.º 1779/2017, Informações sobre o tratamento de crianças autistas. Autoria: KIKO BELONI.
REQ xxx Transporte EspecializadoArquivo 2
- Requerimento n.º 1780/2017, Informações sobre o transporte especializado para tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais. Autoria: KIKO BELONI.
Vaga em creche (Salvo Automaticamente)Arquivo 2
- Requerimento n.º 1781/2017, Informações sobre andamento de processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
Arquivo 1Conselho de Alimentação
- Requerimento n.º 1782/2017, Informações sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Autoria: ALÉCIO CAU.
REQUERIMENTO 27Arquivo 2
- Requerimento n.º 1783/2017, Informações sobre o Programa Melhor em Casa. Autoria: ALÉCIO CAU.
Arquivo 1
- Requerimento n.º 1784/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luiz Ramos. Autoria: TODOS VEREADORES.
REQUERIMENTO JOSÉ NUNESArquivo 2
- Requerimento n.º 1785/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Nunes. Autoria: MAURO PENIDO.
requerimento licençaArquivo 2
- Requerimento n.º 1786/2017, Solicita licença do mandato de vereador por prazo determinado. Autoria: EDSON SECAFIM.
Arquivo 1
- Requerimento n.º 1787/2017, Informações sobre a possibilidade de iluminar a Estrada do Jequitibá e realizar outras melhorias. Autoria: DALVA BERTO, KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN, MAURO PENIDO.
entrega materiais limpeza e higiene pessoalArquivo 2
- Indicação n.º 2455/2017, Entregar materiais de limpeza e higiene pessoal na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
ronda escola jd pinheirosArquivo 2
- Indicação n.º 2456/2017, Realizar ronda escolar na entrada e saída de alunos da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
informativo sobre leis crianças especiaisArquivo 2
- Indicação n.º 2457/2017, Avaliar a possibilidade de entregar informativo com Leis e Decretos que asseguram os direitos das crianças com necessidades especiais no ato da matrícula nas escolas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
110 tapa buracos na Rua Joao Bissoto Filho.Arquivo 2
- Indicação n.º 2458/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua João Bissoto Filho, próximo ao n. 368 Vila Clayton. Autoria: DALVA BERTO.
109 tapa buracos no Jardim Nova PalmaresArquivo 2
- Indicação n.º 2459/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Dezessete próximo ao nº 9 Jardim Nova Palmares II. Autoria: DALVA BERTO.
Indicação n. 79-2017 - Manutenção Estrada RoncagliaArquivo 2
- Indicação n.º 2460/2017, Recapear asfalto da Estrada da Roncáglia, altura dos condomínios Bella Guarda Del Bosco e Mont´Alcino Residencial. Autoria: MAYR.
Indicação de sinalização Faixa de Pedestre _ Rua Barão de MauáArquivo 2
- Indicação n.º 2461/2017, Sinalizar faixa de pedestres na Rua Barão de Mauá, em frente ao Colégio Panda. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
Indicação Reparos e Manutenção Quadra e Praça B. Bom Retiro IIArquivo 2
- Indicação n.º 2462/2017, Reparar a quadra de esportes e realizar manutenção e limpeza de praça no Bairro Bom Retiro II. Autoria: EDSON SECAFIM.
Ind. nº          -2017 (Realizar poda da árvore localizada na Rua dos Amarilis, defronte ao número 477, no bairro Jardim Paraíso)Arquivo 2
- Indicação n.º 2463/2017, Podar árvore na Rua dos Amarilis, defronte ao n. 477, Jardim Paraíso. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ.
Arquivo 1
- Indicação n.º 2464/2017, Minuta do Projeto de Lei n. 200/17, que institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeo-Monitoramento de Imagens no município de Valinhos e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
Indicação n. 81-2017 - Disponibilizar guarda municipal na UPAArquivo 2
- Indicação n.º 2465/2017, Disponibilizar guarda municipal fixo na UPA - Unidade de Pronto Atendimento para resguardar o bom atendimento na unidade. Autoria: MAYR.
Indicação n. 80-2017 - Instalação do Programa Porta AbertaArquivo 2
- Indicação n.º 2466/2017, Trazer para Valinhos o Projeto Porta Aberta para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos. Autoria: MAYR.
Tapa buraco - Avenida Vice-Prefeito Anésio CapovillaArquivo 2
- Indicação n.º 2467/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, bairro Parque dos Cocais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Reparar a calçada e realizar corte de mato na Avenida Gessy Lever, em frente ao número 649Arquivo 2
- Indicação n.º 2468/2017, Reparar calçada e cortar mato na Av. Gessy Lever, em frente ao n. 649. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Realizar a sinalização de lombada na Rua Fioravante Agnello, em frente ao numero1448Arquivo 2
- Indicação n.º 2469/2017, Sinalizar lombada na Rua Fioravante Agnello, em frente ao n. 1448. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Realizar estudos para colocação de faixa de pedestres na Rua João Moleta, esquina com Av. Gessy LeverArquivo 2
- Indicação n.º 2470/2017, Realizar estudos para colocação de faixa de pedestres na Rua João Moleta, esquina com Av. Gessy Lever. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Ssinalização de solo e placa de pare, na Rua João Moleta, esquina com Av. Gessy LeverArquivo 2
- Indicação n.º 2471/2017, Realizar estudos para sinalização de solo e placa de pare na Rua João Moleta, esquina com Av. Gessy Lever. Autoria: CÉSAR ROCHA.
sinalização de solo e placas de transito na Rua Marino Antônio Fatarotti Polidoro, 496Arquivo 2
- Indicação n.º 2472/2017, Sinalizar solo e placas de trânsito na Rua Marino Antônio Fatarotti Polidoro, n. 496, Jardim América. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Sinalização de solo e placa de proibido estacionar, na rua João MoletaArquivo 2
- Indicação n.º 2473/2017, Realizar estudos para sinalização e placa de proibido estacionar na Rua João Moleta, esquina com Av. Gessy Lever. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Manutenção de postes e troca das lâmpadas queimadas na Praça Brasil 500 anosArquivo 2
- Indicação n.º 2474/2017, Realizar manutenção de postes e troca de lâmpadas queimadas na Praça Brasil 500 Anos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
Indicação 250Arquivo 2
- Indicação n.º 2475/2017, Limpar e desassorear as tubulações de canalização do córrego da Av. D. Carlos Vasconcelos Motta, que deságua no Córrego Invernada, Vila Faustina II. Autoria: GIBA.
Indicação 249Arquivo 2
- Indicação n.º 2476/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Kamekichi Ohnuma, que liga a Av. Invernada à Auto Estrada Francisco Von Zuben, Vila Faustina II. Autoria: GIBA.
Indicação 248Arquivo 2
- Indicação n.º 2477/2017, Recapear o asfalto da Av. Onze de Agosto, esquina com a Av. Francisco Glicério. Autoria: GIBA.
Indicação 255Arquivo 2
- Indicação n.º 2478/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Funcionário Álvaro Ribeiro, em toda a sua extensão, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
Indicação 254Arquivo 2
- Indicação n.º 2479/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Lúcia Negrello Centioli, em toda a sua extensão, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
Indicação 253Arquivo 2
- Indicação n.º 2480/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Minervino Maioli, do início até o nº 200, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
Indicação 252Arquivo 2
- Indicação n.º 2481/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Alécio Peterline, entre os ns. 31 e 71, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
Indicação 251Arquivo 2
- Indicação n.º 2482/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Guerino Furlan, em frente ao nº 225, Jardim Maria Rosa. Autoria: GIBA.
Ind. Operação “tapa buraco” R. Orozimbo MaiaArquivo 2
- Indicação n.º 2483/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Orozimbo Maia em frente ao nº 574, Jardim Monte Verde. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
Ind. Operação “tapa buraco” R. São Vicente de PauloArquivo 2
- Indicação n.º 2484/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua São Vicente de Paulo em frente ao nº 408, Vila Colega. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
Ind. Efetuar operação “tapa buraco” na Rua Itaiu.Arquivo 2
- Indicação n.º 2485/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Itaiú em frente ao nº 478, Jardim São Bento. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
Ind. Efetuar operação “tapa buraco” na Rua ItajaíArquivo 2
- Indicação n.º 2486/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Itajaí, próximo ao portão do poço artesiano do Daev. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
Ind. Conserto e manutenção alambrado Rua ItajaiArquivo 2
- Indicação n.º 2487/2017, Realizar manutenção do alambrado e mureta de concreto ao redor do lago, bem como, conserto do portão do Poço Profundo do Daev, na Rua Itajaí. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI.
alambrado escola jd. pinheirosArquivo 2
- Indicação n.º 2488/2017, Consertar alambrado da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
cobertura quadra escola pinheirosArquivo 2
- Indicação n.º 2489/2017, Implantar cobertura na quadra da EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
OKIndicacao_____-2017-Poda arvore Rua Gen. Osorio-Vila MartinaArquivo 2
- Indicação n.º 2490/2017, Podar árvore na Rua General Osório, altura do nº 522, Vila Martina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKIndicação nº___-2017- Rua Ferdinando Borin-Alto da Boa VistaArquivo 2
- Indicação n.º 2491/2017, Refazer a pintura de sinalização de solo e redutor de velocidade “lombada” na Rua Ferdinando Borin no Alto da Boa Vista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKIndicação nº___-2017- Intensif. fiscaliz. guarda munic.-Dois CórregosArquivo 2
- Indicação n.º 2492/2017, Intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Dois Córregos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKIndicacao n.º ____-2017 -Limpeza e corte de mato- Dois CorregosArquivo 2
- Indicação n.º 2493/2017, Incluir na programação de varrição, limpeza de ruas e corte de mato a Rua Eng. Paulo de Campos Fessel, no bairro Dois Córregos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
OKIndicacao n.º ______-2017 - IND-Implantar redutor tipo lombada na Rua Gen. Osorio no Bairro Vila MartinaArquivo 2
- Indicação n.º 2494/2017, Implantar redutor de velocidade lombada e pintar sinalização de solo na Rua General Osório, Vila Martina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
Indicacao n.º -2017 -Designar ao órgão competente para que seja feito operação “Tapa Buraco”, na Rua  Campos Sales , entre a Av Invernada e Estrada do Roncaglia .02Arquivo 2
- Indicação n.º 2495/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Campos Sales, entre a Av. Invernada e Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA.
Ind. destoca - Jd. Santa RosaArquivo 2
- Indicação n.º 2496/2017, Realizar destoca em frente ao n. 100 da Rua Luis Marinangelo, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
Ind. estacionamento permitidoArquivo 2
- Indicação n.º 2497/2017, Realizar estudo para que o estacionamento de veículos da Rua Artur Bernardes, Vila Angeli, seja permitido somente de um lado da rua, de preferência do lado comercial. Autoria: VEIGA.
Ind. placa logradouro -  Jd. São MarcosArquivo 2
- Indicação n.º 2498/2017, Colocar placa de identificação de logradouro na Rua Oswaldo de Rocco, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
Ind. recapiamento - Vila ColegaArquivo 2
- Indicação n.º 2499/2017, Recapear as Ruas Antônio Frederico Ozanan, São Vicente de Paula, bairro Vila Colega. Autoria: VEIGA.
Ind. restruturação do Largo São SebastiãoArquivo 2
- Indicação n.º 2500/2017, Reestruturar o Largo São Sebastião, Centro. Autoria: VEIGA.
Ind. sinalização de solo -Bairro dos OrtizesArquivo 2
- Indicação n.º 2501/2017, Pintar sinalização de solo lombada na Rua João Bissoto Filho, Bairro dos Ortizes. Autoria: VEIGA.
Ind. Tapa buraco - Chácara São BentoArquivo 2
- Indicação n.º 2502/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Geraldo Gasperi, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
Ind. tapa buraco - Chácaras São BentoArquivo 2
- Indicação n.º 2503/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua João Lando Neto entre as Ruas Luis Carlos Brunelo, Duílio Beltramini, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
Ind. tapa buraco - Jd. AméricaArquivo 2
- Indicação n.º 2504/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Benedito Campos esquina com a Rua Osvaldo Puci, no Jardim América. Autoria: VEIGA.
Ind. tapa buraco - Vila SoniaArquivo 2
- Indicação n.º 2505/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Orozimbo Maia defronte ao n. 550, Vila Sonia. Autoria: VEIGA.
IND xxx Substituição dos Alambrados dos Lagos do Jd. São Bento do RecreioArquivo 2
- Indicação n.º 2506/2017, Substituir e elevar altura dos alambrados que cercam os lagos do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Redutor de Velocidade na Av. InvernadaArquivo 2
- Indicação n.º 2507/2017, Instalar redutor de velocidade na Av. Invernada, nas proximidades da alça de acesso à Av. Gessy Lever. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Demarcação de Espaço para CapoeiraArquivo 2
- Indicação n.º 2508/2017, Demarcar espaço reservado à prática da capoeira em sistemas de lazer do Município. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Cobertura dos Quiosques do CLTArquivo 2
- Indicação n.º 2509/2017, Reparar a cobertura dos quiosques do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Limpeza dos Lagos do Jd. São Bento do RecreioArquivo 2
- Indicação n.º 2510/2017, Limpar lagos nas proximidades da Rua Itatiaia, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Calçada na Rua BahiaArquivo 2
- Indicação n.º 2511/2017, Pavimentar a calçada defronte ao n. 326 da Rua Bahia, na Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Remoção de Toco na Rua BahiaArquivo 2
- Indicação n.º 2512/2017, Remover toco de árvore na Rua Bahia, defronte ao n. 326, Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Brinquedos na EMEB Antônio PerseghettiArquivo 2
- Indicação n.º 2513/2017, Substituir brinquedos da área de recreação infantil da Emeb Antônio Perseghetti, no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
IND xxx Traves da Quadra da EMEB Antônio PerseghettiArquivo 2
- Indicação n.º 2514/2017, Fixar traves da quadra de esportes e recreação da Emeb Antônio Perseghetti, no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
Indicação Manutenção e limpeza no entorno da Emeb Jorge Bierrembach de Castro, Pq. Das Colinas.Arquivo 2
- Indicação n.º 2515/2017, Realizar manutenção e limpeza no entorno da Emeb Jorge Bierrenbach de Castro, Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Limpeza e revitalização do calçamento que contorna a área institucional da Prefeitura, situada na Rua Vitório Gobato, Pq. Das Colinas.Arquivo 2
- Indicação n.º 2516/2017, Limpar e revitalizar o calçamento que contorna a área institucional da Prefeitura, situada na Rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Refazer pintura de solo no cruzamento da Rua Paraná com Rua Goiás, Vila Santana.Arquivo 2
- Indicação n.º 2517/2017, Refazer pintura de solo no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Goiás, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Retirada de entulho e lixo jogado clandestinamente na entrada da Fazenda Candinho, Estrada Jequitibás.Arquivo 2
- Indicação n.º 2518/2017, Retirar entulho e lixo jogados clandestinamente na Rua Profa. Eva de Souza, esquina com Rua Antônio Mosca, Bairro Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Construção de Ponto de Ônibus coberto na Praça da Rua dos Manacás, esquina com Rua das Orquídeas, Cecap.Arquivo 2
- Indicação n.º 2519/2017, Construir ponto de ônibus coberto na praça da Rua dos Manacás, esquina com Rua das Orquídeas, Cecap. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Revisão e adequação dos pontos de ônibus situados nos Bairros da Chácaras São Bento, Country Clube.Arquivo 2
- Indicação n.º 2520/2017, Revisar e adequar os pontos de ônibus dos Bairros da Chácaras São Bento e Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Retirada de entulho de toda a extensão da Praça da Av. Pres. Tancredo Neves, Pq. Das Colinas.Arquivo 2
- Indicação n.º 2521/2017, Retirar entulho de toda a extensão da Praça da Av. Pres. Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
Indicação Retirada de entulho e lixo jogado clandestinamente na Rua Prof. Eva de Souza, esquina com a Rua Antônio Mosca, Bairro Nova Água.Arquivo 2
- Indicação n.º 2522/2017, Retirar entulho e lixo jogados clandestinamente na Rua Prof. Eva de Souza, esquina com Rua Antônio Mosca, Bairro Nova Água. Autoria: ALÉCIO CAU.