ORDEM DO DIA - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017

  • Ordem do dia
  • Arquivo 2
Data: 19/09/2017

Matérias

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65 de 2017Arquivo 2
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
PL regulamenta preservação e manutenção jequitibasArquivo 2
Projeto de Lei n.º 172/2017, Regulamenta preservação e manutenção de indivíduos arbóreos das espécies jequitibá-rosa (cariniana legalis) e jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes dentro dos limites do Município”. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI; (Com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo n. 01-2017 - Cidadão Honorário Santos LopesArquivo 2
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes. Autoria: MAYR;
PLC xxx Bem Estar AnimalArquivo 2
Projeto de Lei n.º 148/2017, Inclui o artigo 66 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL ReceptaçãoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 150/2017, Dispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Grupo de Trabalho Para Soluções DigitaisArquivo 2
Projeto de Lei n.º 173/2017, Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implantação de soluções digitais no âmbito do município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Produção de Embutidos de CarnesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 153/2017, Dispõe sobre a produção e comercialização de produtos embutidos derivados de carnes, sob a forma artesanal, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL xxx Gabinete de Gestão Integrada da SegurançaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 182/2017, Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Município de Valinhos - CGI, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
PL retencao de aguas pluviais em condominios 2017Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 119/2017, Dispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI; (Com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
lei sustentabilidadeArquivo 2
Projeto de Lei n.º 82/2017, Institui na rede municipal de ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental na forma que especifica. Autoria: EDSON SECAFIM;
PL xxx Alteração no Código de ObrasArquivo 2
Projeto de Lei n.º 183/2017, Altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria: KIKO BELONI;
“Institui o Dia do Antigomobilismo”.Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 184/2017, Institui Dia Municipal do Antigomobilismo no Calendário Oficial do Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
PL nº -2017 (Altera redação do Art. 1º da Lei nº 5362-2016)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 190/2017, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ, ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei    -2017 - “Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de Valinhos.”Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 195/2017, Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento 2017 - Laroc Club - Torneio CrossFitArquivo 2
Requerimento n.º 1488/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Laroc Club pelo evento “Torneio CrossFit Brasil”. Autoria: FRANKLIN;
83- Requerimento sobre melhorias na região do PortalArquivo 2
Requerimento n.º 1456/2017, Informações sobre implantação de melhorias na região do Portal, às margens da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: DALVA BERTO;
REQ xxx GCM Valdir de SouzaArquivo 2
Requerimento n.º 1474/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Valdir de Souza, pela conquista da medalha de prata no WPFG - World Police And Fire Games. Autoria: KIKO BELONI;
MOÇÃO de apelo Presidente da República Michel TemerArquivo 2
Moção n.º 157/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela não aprovação da privatização da Eletrobrás. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
09- Moção de Aplauso e Congratulações Supermercado CaetanoArquivo 2
Moção n.º 165/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais. Autoria: DALVA BERTO;
MOÇÃO LAVADORES TUMULOArquivo 2
Moção n.º 166/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reveja a situação dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Cemitério Municipal na lavagem de túmulos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n. 10-2017 - Regulamentação da Lei n. 4.147-07 (Reservatório de água em construções novas)Arquivo 2
Moção n.º 167/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais. Autoria: MAYR;
Mocao n.º    -2017 MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos.Arquivo 2
Moção n.º 168/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção V10Arquivo 2
Moção n.º 169/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize campanha de vacinação V10 em cães. Autoria: CÉSAR ROCHA;
MO xxx Equipe de Ginástica ArtísticaArquivo 2
Moção n.º 170/2017, Moção de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana. Autoria: KIKO BELONI;
MO xxx Semáforo InteligenteArquivo 2
Moção n.º 171/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município. Autoria: KIKO BELONI;
MO xxx Calistenia no CLTArquivo 2
Moção n.º 172/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1Mocao de Apoio - Equipes Campeãs Futebol de Salão - Categoria Menores
Moção n.º 173/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão" categoria menores de 2017. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Arquivo 1Mocao de Apoio - Corrida Beneficente - Foco de Luz
Moção n.º 174/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às organizadoras da 2ª Corrida e Caminhada Solidária, Damiana Chrisostomo e Flávia Mosca, voluntárias no Grupo Fraterno Foco de Luz. Autoria: FRANKLIN;
REQUERIMENTO ASSISTENTE SOCIALArquivo 2
Requerimento n.º 1520/2017, Informações sobre atuação de assistente social para atendimento de servidores públicos da municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO UBS SANTO ANTONIOArquivo 2
Requerimento n.º 1541/2017, Informações sobre as condições de precariedade da UBS Santo Antonio. Autoria: MAURO PENIDO;
requerimento CLTArquivo 2
Requerimento n.º 1551/2017, Informações sobre a realização de estudos para estender o horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador, até as 23 horas quando iniciar o horário de verão. Autoria: EDSON SECAFIM;
89- Requerimento sobre vagas de estacionamento regulamentado CEVIArquivo 2
Requerimento n.º 1549/2017, Informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
10- Moção de Aplauso e Congratulações Sete de SetembroArquivo 2
Moção n.º 175/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria da Educação pela realização de eventos alusivos ao Dia da Independência. Autoria: DALVA BERTO;
MOÇÃO de repúdio extinção reserva AmazôniaArquivo 2
Moção n.º 176/2017, Moção de Repúdio ao Decreto nº 9.147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142/2017, por pretender extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Req  n.º  2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Departamento de Agua e esgoto de Valinhos, Sr. Pedro Inácio Medeiros, pela  ligação de água.Arquivo 2
Requerimento n.º 1598/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria: CÉSAR ROCHA;
11- Moção de Aplauso e Congratulações Quarta FeiraArquivo 2
Moção n.º 177/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Casa da Agricultura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo pela criação do evento “Quarta é Feira”. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº___-Repudio a exposição cultural SantanderArquivo 2
Moção n.º 178/2017, Moção de Repúdio ao Ministério da Cultura e à exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção Congratulações DesbravadoresArquivo 2
Moção n.º 179/2017, Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela comemoração do Dia Internacional dos Desbravadores, ocorrida no dia 16 de setembro. Autoria: VEIGA;
Moção Congratulações Assoc.Senhor JesusArquivo 2
Moção n.º 180/2017, Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Eduardo Dougherty, pela organização e realização do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;
Moção Congratulações Prefeito e SecretáriosArquivo 2
Moção n.º 181/2017, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Defesa do Cidadão e ao Secretário de Transportes e Trânsito pela recepção e organização de caravanas do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na sede da Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;
Moção de Apoio CohcricArquivo 2
Moção n.º 182/2017, Moção de Apoio ao pleito formulado pelo Cohcric ao Prefeito Municipal, para viabilizar permissão de uso de espaço público à entidade. Autoria: VEIGA;
Moção ChipagemArquivo 2
Moção n.º 183/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar chipagem gratuita em cães e gatos, em conjunto com a campanha Antirrábica Autoria: CÉSAR ROCHA;
Mocao n.º    -2017MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços na manutenção da Fabrica WestRock.Arquivo 2
Moção n.º 184/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na manutenção da Fábrica WestRock. Autoria: CÉSAR ROCHA;
MO xxx Repúdio - Fundação Banco SantanderArquivo 2
Moção n.º 185/2017, Moção de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Mocao de Apoio - BibliotecaArquivo 2
Moção n.º 186/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI POPÓ, ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO;
Requerimento nº___-Informação calçada margens Adoniran BarbosaArquivo 2
Requerimento n.º 1641/2017, Informação quanto à implantação de calçada às margens da Escola Adoniran Barbosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Arquivo 1
Requerimento n.º 1667/2017, Informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar. Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, GIBA, JOSÉ HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";