ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017

  • Ordem do dia
  • Arquivo 2
Data: 25/04/2017

Matérias

mensagem039.17 - idoso academia reembolsoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 89/2017, Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. (Mens. 39/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Arquivo 1
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
PL obrigatoriedade tempo estimado atendimento estab saúdeArquivo 2
Projeto de Lei n.º 10/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI; (Com emenda nº 01)
PL Declaração de OcorrênciaArquivo 2
Projeto de Lei n.º 33/2017, Dispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
PL emenda a lei nº 2953Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 50/2017, Altera o Artigo 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996 que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos e acrescenta os parágrafos 4º e 5º. Autoria: MÔNICA MORANDI; (Dependente de pareceres)
PL EnchenteArquivo 2
Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA; (Com emenda nº 01, dependente de pareceres)
PL declara imune Jequitiba rosa e brancoArquivo 2
Projeto de Lei n.º 68/2017, Declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Informações sobre débito Mata CiliarArquivo 2
Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Req 2017. Pede informações referente asfalto na estrada do Roncáglia.Arquivo 2
Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção CoordenadoriaArquivo 2
Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento Erosão _ Nova SuiçaArquivo 2
Requerimento n.º 335/2017, Informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento Rua Eunice Baroni_ Chácara São BentoArquivo 2
Requerimento n.º 336/2017, Informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
moção remedio1Arquivo 2
Moção n.º 35/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria: EDSON SECAFIM;
Mocao n.º  -2017 - MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na realização de concurso público para  agentes da Policia Civil.Arquivo 2
Moção n.º 39/2017, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção de Apoio avaliação oftalmológica 04Arquivo 2
Moção n.º 41/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria: GIBA;
Febre AmarelaArquivo 2
Moção n.º 43/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento CavaloArquivo 2
Requerimento n.º 452/2017, Informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
REQ xxx Viaturas da GCMArquivo 2
Requerimento n.º 455/2017, Informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI;
REQ xxx Alimentação no ReCriançaArquivo 2
Requerimento n.º 457/2017, Informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento dos MacacosArquivo 2
Requerimento n.º 464/2017, Informações sobre febre amarela no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
MOÇÃO de repúdio lista fechadaArquivo 2
Moção n.º 46/2017, Moção de Repúdio ao Congresso Nacional contra proposta de voto em lista fechada. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Mocao n.º    -2017 - ,MOÇÃO DE REPUDIO a proposta de reforma política com lista fechada para eleição de deputados e vereadores.Arquivo 2
Moção n.º 48/2017, Moção de Repúdio à proposta de reforma política com lista fechada para eleição de Deputados e Vereadores. Autoria: CÉSAR ROCHA;
01- Moção Répúdio REDE GLOBOArquivo 2
Moção n.º 49/2017, Moção de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer, no ambiente de trabalho, contra a figurinista da emissora, Susllem Meneguzzi Tonani. Autoria: DALVA BERTO;
MO xxx Aniversário da APAEArquivo 2
Moção n.º 51/2017, Moção de Aplausos à APAE Valinhos, pelo seu aniversário de 46 anos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Requerimento de Aplauso - Geladeira ComunitáriaArquivo 2
Requerimento n.º 466/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos empresários Elenice e Kléber Bömer, idealizadores da “Geladeira Comunitária” em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Arquivo 1REQ 495 Apaixonados por Saúde
Requerimento n.º 495/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Apaixonados por Saúde, pela realização do Projeto Mão na Massa, que produziu e comercializou duas mil pizzas em prol da Santa Casa de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
REQ xxx Equipe de Ginástica ArtísticaArquivo 2
Requerimento n.º 499/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos resultados obtidos na I Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;
moção aponsentadoria especial da guardaArquivo 2
Moção n.º 47/2017, Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito. Autoria: EDSON SECAFIM;
requerimento condominioapaga fogoArquivo 3
Requerimento n.º 489/2017, Informações sobre a aprovação do Condomínio Via Verona, Bairro Apaga Fogo. Autoria: EDSON SECAFIM;
MOÇÃO D PASCHOALArquivo 2
Moção n.º 52/2017, Moção de Congratulações e Louvor à Fundação Educar DPaschoal pelo apoio cultural e publicação do livro ilustrado "História de uma linda cidade - Valinhos", extensivo aos autores da obra. Autoria: MAURO PENIDO;
MOÇÃO JOSE ROQUEArquivo 2
Moção n.º 53/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria: MAURO PENIDO;
MOÇÃO CASAMENTO COMUNITÁRIOArquivo 2
Moção n.º 54/2017, Moção de Apoio à Administração Municipal para que esta imprima esforços junto à Secretaria competente e Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos coletivos comunitários. Autoria: MAURO PENIDO;
Mocao n.º    -2017 MOÇÃO DE APOIO para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo CEMOA com os adolescentes.Arquivo 2
Moção n.º 55/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo Cemoa com os adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA;
02- Moção de Aplauso e CongratulaçõesArquivo 2
Moção n.º 56/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria: DALVA BERTO;
MO xxx ETEC em ValinhosArquivo 2
Moção n.º 57/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1MOÇÃO FEBRE AMARELA 18 de abril
Moção n.º 58/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria: GIBA;
Arquivo 1MOÇÃO PASCOA 18 de abril
Moção n.º 59/2017, Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria: GIBA;
Requerimento OKn.º ______-2017 ok- REQ-Estrada RoncagliaArquivo 2
Requerimento n.º 558/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n. 06-2017 - Apoio ao Boldrini para importação do medicamento Asparaginase para tratamento de LeucemiaArquivo 2
Moção n.º 60/2017, Moção de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase. Autoria: MAYR;
MOÇÂO DALVA Repúdio Abuso de AutoridadeArquivo 2
Moção n.º 61/2017, Moção de Repúdio ao substitutivo aos Projetos de Leis do Senado ns. 280/16 e 85/17, que tratam de abuso de autoridade. Autoria: DALVA BERTO;
MOÇÃO de repúdio entrevista jornal Estadão Deputado Arthur Oliveira MaiaArquivo 2
Moção n.º 62/2017, Moção de Repúdio ao relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS- BA), pela entrevista ao Jornal Estadão no último dia 04 de abril. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Arquivo 2MOÇÃO de Repúdio citação lista Lava Jato
Moção n.º 63/2017, Moção de Repúdio a Ministros, Senadores, Deputados Federais e Lideranças de Partidos por terem sido citados na Operação “Lava Jato”. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Mocao n.º    -2017 Arquivo 2
Moção n.º 64/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN;
MOÇÃO ANDRADE DAVILAArquivo 2
Moção n.º 65/2017, Moção de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria: MAURO PENIDO;
MOÇÃO CELIA MARIA NEVONIArquivo 2
Moção n.º 66/2017, Moção de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria: MAURO PENIDO;
Arquivo 1MO 067 Dia Municipal da Fibromialgia
Moção n.º 67/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI;
REQ despejo liquido esbranquiçado Rua Valmir Antônio CapelariArquivo 2
Requerimento n.º 573/2017, Informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;