Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 Enviar Por Email

Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/06/2018
Processo: 3156/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAYR, JOSÉ HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, KIKO BELONI, FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA
  • Arquivo 1
Assunto: Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO
Resposta: 12/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/06/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/06/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 12/06/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.
Resposta: 12/06/2018
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Sequência: 6
Destinatário: Expediente
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Juntar ao Projeto.
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Juntado.

Documento Principal

Documento Data Assunto
Projeto de Lei n.º 106/2018 - EXECUTIVO 07/05/2018 Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 12/06/2018 LEITURAS
EXPEDIENTE 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 12/06/2018 LEITURAS

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
APROVADO POR UNANIMIDADE