Projeto de Lei n.º 112/2018 Enviar Por Email

Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/05/2018
Processo: 2669/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: PROMULGADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
  • mensagem024.18 - altera lei 4877_- valiprev (1)
  • Arquivo 2
Assunto: Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2018
Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO
Resposta: 15/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/05/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 4
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão.
Remetente: Plenário
Sequência: 5
Destinatário: Expediente
Envio: 15/05/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 17/05/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/05/2018
Resultado: APROVADO(A)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer de extrema urgência ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Autógrafo n.º 70/2018 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 17/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Lei Ordinária n.º 5659 17/05/2018 Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 1ª DISCUSSÃO
EXPEDIENTE 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 17/05/2018 2ª DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica 4
MAIORIA SIMPLES
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 Simbólica 3
MAIORIA SIMPLES
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO