Lei Ordinária n.º 5657 Enviar Por Email

Data: 09/05/2018
Situação: EM VIGOR
Autoria: MAYR, DALVA BERTO
  • lei5657_-_dia_municipal_de_libras
  • Arquivo 3
Assunto: Altera art. 1º e ementa da Lei n. 5.393/2017, que Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária n.º 5393 11/01/2017 altera e acrescenta parágrafo único no art 1º e altera ementa.

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei n.º 50/2018 - LEGISLATIVO 01/03/2018 Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 11/05/2018 1650 1 2 2