Projeto de Lei n.º 30/2018 Enviar Por Email

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/02/2018
Processo: 684/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: REJEITADO
Autoria: MÔNICA MORANDI
  • PL animal em condomínio
  • Arquivo 2
Assunto: Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.
Observações: (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO
Resposta: 20/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: Expediente
Envio: 21/02/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 21/02/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/02/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer contrário.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 4
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: LEITURA DE PARECER EM PLENÁRIO
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 6
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: VOTAÇÃO DE PARECER CONTRÁRIO
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Parecer contrário mantido.
Remetente: Plenário
Sequência: 8
Destinatário: Expediente
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Arquivar

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Documento Data Assunto
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Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 10/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2018 - Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 20/02/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 17/04/2018 DISCUSSÃO PARECER CONTRÁRIO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
PARECER CONTRÁRIO MANTIDO