Projeto de Lei n.º 7/2018 Enviar Por Email

Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/01/2018
Processo: 278/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: PROMULGADO
Autoria: ORESTES PREVITALE
  • mensagem004.18 - altera lei 5530 - jequitiba
  • Arquivo 2
Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO
Resposta: 06/02/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 2
Destinatário: Expediente
Envio: 07/02/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER
Resposta: 05/03/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 4
Destinatário: Expediente
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 06/03/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.
Resposta: 06/03/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 6
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 12/03/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: Emenda n.º 01 apresentada.
Remetente: Expediente
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2018
Objetivo: EMISSÃO DE PARECER NA EMENDA
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sequência: 8
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: LEITURA DE PARECER EM PLENÁRIO
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Sequência: 10
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar.
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado.
Remetente: Expediente
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/04/2018
Resultado: APROVADO(A)
Complemento: Emenda n.º 01 rejeitada.
Remetente: Plenário
Sequência: 12
Destinatário: Expediente
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Autógrafo

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/02/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/03/2018 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 17/04/2018 1ª DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
VISTA REGIMENTAL
10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
APROVADO POR UNANIMIDADE