Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016 Enviar Por Email

Data: 24/02/2016
Processo: 751/2016
Regime: ART. 186 E SS. DO REGIMENTO
Quórum: 2/3 P/ REJEITAR
Situação: APROVADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.

Tramitações

Remetente: Presidência
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/02/2016
Objetivo: Providência
Resposta: 16/02/2016
Complemento: Tramitando.
Remetente: Expediente
Sequência: 2
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2016
Complemento: Publicação de Comunicado informando que as contas do Executivo Municipal permanecerão a disposição dos senhores Munícipes por sesenta dias, a partir de 22 de fevereiro.
Resposta: 25/04/2016
Complemento: Cumprido o prazo de sessenta dias, retorna a Comissão de Finanças e Orçamento para continuidade dos trâmites legais.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/08/2016
Complemento: Análise e emissão de parecer do relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer favorável ao parecer do Tribunal de Contas que julgou favorável as Contas do Executivo Municipal de 2013.
Resposta: 18/08/2016
Complemento: Confirmação do parecer favorável do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento e emissão do parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao parecer do Tribunal de Contas com relação à aprovação das contas do Executivo de 2013.
Remetente: Expediente
Sequência: 4
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2017
Objetivo: LEITURA DE PARECER EM PLENÁRIO
Resposta: 07/02/2017
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Expediente
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/02/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 6
Destinatário: Expediente
Envio: 15/02/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 14/03/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/03/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 8
Destinatário: Expediente
Envio: 15/03/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 28/03/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/03/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 10
Destinatário: Expediente
Envio: 29/03/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 11/04/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/04/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 12
Destinatário: Expediente
Envio: 12/04/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 13
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 25/04/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 14
Destinatário: Expediente
Envio: 26/04/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 09/05/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 15
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/05/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 16
Destinatário: Expediente
Envio: 10/05/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 23/05/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 17
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2017
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/05/2017
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 18
Destinatário: Expediente
Envio: 24/05/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 24/05/2017
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 19
Destinatário: Presidência
Envio: 24/05/2017
Objetivo: Providência
Resposta: 01/03/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Presidência
Sequência: 20
Destinatário: Expediente
Envio: 01/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 01/03/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 21
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/03/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 22
Destinatário: Expediente
Envio: 07/03/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 13/03/2018
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 236/2018
Remetente: Expediente
Sequência: 23
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/04/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Sequência: 24
Destinatário: Expediente
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Expediente
Sequência: 25
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 24/04/2018
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Sequência: 26
Destinatário: Expediente
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Decreto Legislativo

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016 18/08/2016 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016 - Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.
Ofício Presidência n.º 236/2018 09/03/2018 Oficio
Decretos Legislativos n.º 2/2018 24/04/2018 Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 14/02/2017 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 14/03/2017 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 28/03/2017 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 11/04/2017 LEITURAS
ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 25/04/2017 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 09/05/2017 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 23/05/2017 LEITURAS
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/03/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 03/04/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 10/04/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 24/04/2018 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
5ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 Simbólica 16 0 0 0 0
2/3 P/ REJEITAR
VISTA REGIMENTAL
7ª Sessão ORDINÁRIA de 2017 Simbólica 16 0 0 0 0
2/3 P/ REJEITAR
VISTA REGIMENTAL
4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
2/3 P/ REJEITAR
VISTA REGIMENTAL
9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
2/3 P/ REJEITAR
VISTA REGIMENTAL
11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica 2
2/3 P/ REJEITAR
APROVADO