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Autógrafo Nº 4906/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 22/10/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 198.097,12 para atender dificuldades financeiras emergenciais do Município de Tupã na área da educação, na forma da Resolução nº 11, de 18 de maio de 2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 353/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 22/10/2018 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante adequado processo de licitação, imóveis rurais que especifica, do patrimônio disponível do município, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 22/10/2018 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Modifica o art. 2º incluindo os incisos I e II.
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 22/10/2018 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Modifica o art. 2º incluindo os incisos I e II.
Parecer Nº 169/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 19/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 198.097,12 para atender dificuldades financeiras emergenciais do Município de Tupã na área da educação, na forma da Resolução nº 11, de 18 de maio de 2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e dá outras providências.
Parecer Nº 168/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 19/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tupã para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 167/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 19/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 198.097,12 para atender dificuldades financeiras emergenciais do Município de Tupã na área da educação, na forma da Resolução nº 11, de 18 de maio de 2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 736/2018 19/10/2018 Resposta à Indicação Nº 736/2018 - Indica ao Presidente da República e diversas autoridades, que procedam estudos visando reduzir a lesão que ocorreu durante os últimos anos pelo Fundo de Pensão Postalis.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Aditiva 19/10/2018 Modifica o art. 2º incluindo os incisos I e II.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 736/2018 17/10/2018 Resposta à Indicação Nº 736/2018 - Indica ao Presidente da República e diversas autoridades, que procedam estudos visando reduzir a lesão que ocorreu durante os últimos anos pelo Fundo de Pensão Postalis.