Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código Tributário Código Tributário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4840 11/07/2017 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, prevista na Lei local nº 4.176, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 330 11/07/2017 Altera a redação do inciso III do parágrafo 1º do artigo 70 da Lei Complementar nº 170, de 22 de dezembro de 2009 - Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã, relativamente à garantia de implantação de equipamentos e infraestrutura em loteamentos, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 7/2017 10/07/2017 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Reverendo Valter de Souza.
Decreto Legislativo Nº 6/2017 10/07/2017 Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" a Tamimi David Rayes Borsato.
Decreto Legislativo Nº 5/2017 10/07/2017 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" a Ayrton Pelim.
Decreto Legislativo Nº 4/2017 10/07/2017 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Empresário Waldemar Stort.
Decreto Legislativo Nº 3/2017 10/07/2017 Confere a "Medalha Luiz de Souza leão" ao Empresário, Biomédico Professor Doutor Marcelo Ortega Ruiz, Proprietário de uma rede de diversos laboratórios de Análises Clínicas, Molecular e Imunologia, pelo país.
Decreto Legislativo Nº 2/2017 10/07/2017 Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Atleta Yago Mateus dos Santos, Armador de Basquete do Club Athletico Paulistano.
Lei Ordinária Nº 4839 04/07/2017 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei local nº 4.282, de 25.06.2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4838 04/07/2017 Altera o art. 15 da Lei local n° 3.613, de 26.06.1996, para redefinir a remuneração do ocupante da função de Conselheiro Tutelar, subordinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.