Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Código Tributário Código Tributário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 4905 12/09/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.781.142,67 para a construção do Parque Indígena de Tupã, com recursos repassados pelo Tesouro Estadual e do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4904 04/09/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 399.173,24 para as obras de reforma e ampliação das dependências físicas da Unidade de Saúde da Família – USF Mirian Roseli Benito Pimentel, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 352 04/09/2018 Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4903 15/08/2018 Estabelece diretrizes para “Infância sem Pornografia” no âmbito do Município da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4902 15/08/2018 Abertura de crédito de R$ 280.000,00 para suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, objetivando a execução de serviços de energia elétrica e o fornecimento de água para unidades do Sistema Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Governo Estadual, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4901 15/08/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de ambulância, com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4900 15/08/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 360.000,00 destinado à aquisição de ambulâncias, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4899 15/08/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 80.000,00 destinado à aquisição de ambulância, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4898 15/08/2018 Abertura de crédito adicional especial de R$ 40.000,00 destinado a acudir as despesas com a aquisição de equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 351 15/08/2018 Dispõe sobre a criação de um cargo, de provimento efetivo, de engenheiro eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.