Legislação

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Título Descrição Esfera
Código Tributário Código Tributário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 8/2018 10/07/2018 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.
Decreto Legislativo Nº 7/2018 10/07/2018 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.
Decreto Legislativo Nº 6/2018 10/07/2018 Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.
Decreto Legislativo Nº 5/2018 10/07/2018 Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.
Decreto Legislativo Nº 3/2018 10/07/2018 Confere a “Medalha Luiz de Souza Leão” ao cidadão tupãense Fredy Rodrigues.
Lei Ordinária Nº 4896 03/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tupã para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4895 28/06/2018 Institui aos restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizar cadeira infantil nas especificações contidas na ABNT - NBR 15991/2011, Associação Brasileira de Normas Técnicas e na Portaria de nº 51/2013 do Inmetro e dá outras providências.
Resolução Nº 4/2018 25/06/2018 Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Lei Ordinária Nº 4894 20/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Tupã e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4893 20/06/2018 Institui, no Município de Tupã, o “Janeiro Branco”, com o intuito de estimular o cuidado da saúde mental e bem-estar, e dá outras providências.