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Data: 23/10/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006
Data: 28/08/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Prorroga, a partir de 30/08/2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída para propor estudos para aleteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Alterada por: Resolução Nº 7
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006
Data: 03/07/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio de Assistência Médica-Hospitalar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2006
Data: 24/04/2006
Situação: Não especificado
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Data: 13/06/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio Odontológico e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2006
Data: 08/05/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., revoga o artigo 15 da Resolução nº 02/02, que dispõe sobre despesas de viagem.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006
Data: 24/04/2006
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
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Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006
Data: 20/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
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Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.
Data: 13/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereador, visando atendimento de convênio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006
Data: 07/11/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Prorroga, a partir de 30 de novembro de 2005, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial nº 01/05, constituíta pela Resolução nº 02/05.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005
Data: 06/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Acresce, altera e suprime dispositivos da Resolução nº 02/02, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2005
Data: 09/08/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de coletar dados e sugestões com o objetivo de apoiar as alterações do Plano Diretor do Município de Tupã (Lei Complementar nº 46, de 13.01.2004).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005
Data: 30/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Específica, com o objetivo de apoiar as reivindicações dos produtores agrícolas de Tupã, especialmente os que cultivam a mandioca, que vem encontrando dificuldades em comercializar seu produto com as fecularias da região.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005
Data: 07/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando alterações na Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 3.070, de 04.04.1990) e no Regimento Interno (Resolução nº 01/90, de 10.09.1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005
Data: 14/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Altera os artigos 48 e 48-a do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01/90, de 10 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005
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