Legislação

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Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 03/2009, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
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Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 02/2009, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 01/2009, visando criação de lei para estabelecer critérios para o repasse de subvenções às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009
Data: 04/05/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a efetuar despesas com sessão solene e posterior recepção aos convidados na homenagem ao Senhor Milton Carlos de Mello, nos termos da Moção de Congratulações nº 42/2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009
Data: 30/03/2009
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2006 condicionando a prorrogação de jornada por meio de banco de horas e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009
Data: 02/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a adequação do Serviço de Transporte Coletivo urbano no Municipio de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009
Data: 09/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009
Data: 02/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação de uma lei, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções socias às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2008
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Acrescenta alínea "a" ao Inciso V do Art. 5º da Resolução nº 02/2002, que disciplina relatório de despesas de viagem.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2008
Data: 09/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2008
Data: 03/03/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2008
Data: 19/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2007
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