Legislação

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Data: 02/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010
Data: 12/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Alterada por: Resolução Nº 8
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010
Data: 12/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2010
Data: 15/03/2010
Situação: Revogada
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera o parágrafo 2o. do artigo 59 do Regimento Interno de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 03/2006).
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2010
Data: 19/01/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Altera a Resolução nº 03/2006, transformando a função de confiança de Assessor Jurídico das Comissões para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2010
Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2009
Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Disciplina a alienação de bens do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre as sessões (sessão especial).
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/90), dispondo sobre a pauta das sessões.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2009
Data: 13/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 18
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009
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