Legislação

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Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2009
Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Disciplina a alienação de bens do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre as sessões (sessão especial).
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/90), dispondo sobre a pauta das sessões.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2009
Data: 13/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 18
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
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Assunto: Dispõe sobre a criação da TV Câmara, cria cargos, define atribuições e remunerações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009
Data: 18/08/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 10/2001 que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 13
Data: 11/08/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 20
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 03/2009, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2009
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