Legislação

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Data: 11/04/2011
Situação: Revogada
Classificação: TRIBUTAÇÃO
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução no. 01/90, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente apresentação de proposituras e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2011
Data: 28/02/2011
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011
Data: 14/02/2011
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Atualiza o valor do "ticket" de Ajuda de Custo para Alimentação do Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tupã, inclusive aos colocados à disposição do Legislativo, aos inativos e pensionistas, estagiários, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011
Data: 13/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2010
Data: 13/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2010
Data: 06/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2010
Data: 03/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelos servidores inativos da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2010
Data: 13/10/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução no. 03/2006, de 24.04.2006.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2010
Data: 27/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Fica alterado o anexo III da Resolução no. 04 de 12/07/2010, que dispõe sobre a tabela dos cargos em comissão.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010
Data: 09/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação e implantação de uma ZPE-Zona de Processamento de Exportação em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2010
Data: 02/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010
Data: 02/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
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Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010
Data: 12/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Alterada por: Resolução Nº 8
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010
Data: 12/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2010
Data: 15/03/2010
Situação: Revogada
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera o parágrafo 2o. do artigo 59 do Regimento Interno de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 03/2006).
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2010
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