Legislação

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Data: 17/06/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a manter audiências com autoridades locais e estaduais, com a finalidade de reivindicar o retorno do atendimento de emergência - 190 para o Município de Tupã/SP.
Alterada por: Resolução Nº 4/2014
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2013
Data: 21/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar a instalação da Universidade Federal em Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 14/2013
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013
Data: 13/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 2º, acrescentando-lhe o § 4º; da resolução 13/2010, de 13 de dezembro de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013
Data: 25/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a América Latina Logística – ALL, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.
Alterada por: Resolução Nº 6/2014
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013
Data: 11/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a apurar eventuais irregularidades em diversas obras públicas em execução no município, com a finalidade de restituir o erário.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013
Data: 11/03/2013
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Altera a Resolução 03/2006, reclassificando o cargo auxiliar legislativo, área de atuação condução de veículo, para motorista e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2013
Data: 04/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades locais e regionais e com autoridades da aviação civil, com a finalidade de formular propostas e reivindicações de implantação de linhas aéreas, interligando Tupã à capital do Estado e a outros centros.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013
Data: 14/02/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera dispositivos dos artigos no. 139, 143 167-C, 212 e 233 da Resolução no. 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2013
Data: 14/02/2013
Situação: Não Especificada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013
Data: 09/01/2013
Situação: Não especificado
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Data: 09/01/2013
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, do quadro permanente da câmara e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013
Data: 28/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2012
Data: 28/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2012
Data: 10/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2012.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2012
Data: 30/11/2012
Situação: Não Especificada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Legislativos da Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01/01/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2012
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