Legislação

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Data: 25/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 3
Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Alterada por: Resolução Nº 2/1954
Data: 28/05/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1952
Data: 19/12/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 3
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Assunto: CONSIDERA CIDADAOS HONORARIOS DE TUPA OS EXCELENTISSIMOS SENHORES PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOUTOR LUCIANO NOGUEIRA FILHO E JOSE LEMES SOARES
Data: 16/04/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 3
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Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS ORIUNDAS DA COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR O AUMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM TUPA
Data: 09/04/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: REGULAMENTA A REPRESENTACAO DA CAMARA NAS SOLENIDADES
Data: 27/11/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
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Assunto: CRIA POR ESTA RESOLUCAO UM DEPARTAMENTO DE RECLAMACOES
Data: 03/10/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 3
Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Alterada por: Resolução Nº 1/1955
Data: 19/09/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 3
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Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1951
Data: 19/09/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 3
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Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1950
Data: 01/07/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 3
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Assunto: O CARGO DE DATILOGRAFO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA PASSA A SE DENOMINAR AUXILIAR DO DIRETOR DA SECRETARIA COM VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 18.000,00
Data: 20/06/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 3
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Assunto: FICA MAJORADOS EM CR$ 500,00 OS ATUAIS VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA A CONTAR DO DIA 1o. DE JANEIRO DE 1952
Data: 12/01/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 3
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Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 38 DA RESOLUCAO No. 03/48 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
Data: 12/01/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 3
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Assunto: Aprova o projeto de Resolução nº 2/52, de autoria do Vereador Anisio Carneiro, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal para o exercício de 1952.
Data: 14/11/1951
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 2
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Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA
Data: 27/04/1950
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1949
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