Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 08/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para participar junto com a população, professores, alunos e demais interessados, para a tomada de providencias junto ao Governo do Estado, para evitar o fechamento de escolas em Tupã e readequar o numero de alunos por Classe.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2015
Data: 03/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a instituição de Calendário Ofical de Datas Comemorativas, Eventos e Feriados do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2015
Data: 06/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a realizar estudos para readequar a legislação municipal referente a incentivos na instalação de novas empresas na Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2015
Data: 30/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constituí Comissão Parlamentar Especial com objetivo de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015
Data: 22/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Altera o art. 167-C do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015
Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Reorganiza a estrutura da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2015
Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 4
  • Html
  • Html Compilado
Assunto: Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2015
Data: 18/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
  • Arquivo 1
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui comissão parlamentar especial com objetivo de proceder estudos visando à melhoria dos serviços e atendimento na área da saúde.
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 1
  • Html
Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2014
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
  • Arquivo 1
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2014
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2014
Data: 01/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2014
Data: 01/12/2014
Situação: Não Especificada
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2014
Data: 18/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de proceder estudos visando o restabelecimento do contrato com a SABESP de fornecimento de água bruta ao empreendimento tupãense Thermas Park
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2014
Data: 30/06/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 30 de junho de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 10/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email