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Data: 07/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando alterações na Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 3.070, de 04.04.1990) e no Regimento Interno (Resolução nº 01/90, de 10.09.1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005
Data: 14/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Altera os artigos 48 e 48-a do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01/90, de 10 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005
Data: 08/11/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Dá nova redação aos artigos 14, 28, 30, 38, e 250; Revoga os artigos 26 e 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01/90, de 10.09.1990, excluindo o cargo de vice-presidente e dá outras providências.
Data: 08/11/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e realizar estudos junto ao Poder Executivo da Estância Turística de Tupã visando a realização de festas populares de final de anº
Alterada por: Resolução Nº 6
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2004
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.
Alterada por: Resolução Nº 5
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2004
Data: 14/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Não foi uilizada essa numeração de resolução.
Data: 31/05/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de manter contato com empresas de aviação, a fim de avaliar a possibilidade de ser implantada uma linha aérea entre Tupã e São Paulo.
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004
Data: 25/02/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de articular a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em Tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004
Data: 16/02/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar específica com finalidade de acompanhar o trâmite da mudança do prazo previsto na Lei Complementar nº. 50/04, a qual alterou a data de vigência do Plano Diretor do Município de Tupã, para a partir de 01.06.2004.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2004
Data: 15/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Regulamenta, no âmbito municipal, o princípio insculpido no inciso VI, do artigo 29, da Constituição Federal. Fixa os subsídios e indenização dos Vereadores, para a próxima legislatura e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2003
Data: 01/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Altera o parágrafo 2o. do art. 6o., o parágrafo 2o. do art. 7o. e o art. 12 da Resolução nº 02/02, que regulamenta despesas de viagens dos vereadores da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2003
Data: 28/10/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar as causas e resolver os problemas existentes com as linhas telefônicas com prefixo 442 no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003
Data: 29/09/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar a tramitação final do Projeto de Lei nº 156/01, do Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, que institui o Município de Tupã como Polo Estadual da Fotografia.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2003
Data: 29/09/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
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Assunto: Altera o inciso II do art. 75 e o "caput" do art. 86 e acrescenta parágrafo único ao art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que dispõe sobre os prazos das comissões permanentes.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2003
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