Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 24/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989
Data: 03/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 10 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO DOUTOR ALVARO LUIZ FRANCO PINTO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 10/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE AO DOUTOR FLAVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BAURU
Data: 29/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: REJEITANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.
Data: 12/03/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI E CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO CONSTITUINTE MUNICIPAL A TODOS AQUELES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABORARAM NA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TUPA
Data: 12/02/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A SENHORA SOLEDAD MODELLI O TITULO DE CIDADA BENEMERITA TUPAENSE
Data: 11/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 04/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE GASPAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 11/09/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/07/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA O PARAMETRO DA REMUNERACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 03/04/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE PEREIRA FRANCA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 27/03/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. SEBASTIAO DE SOUZA DANTAS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 08/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email