Legislação

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Período /
Data: 12/02/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A SENHORA SOLEDAD MODELLI O TITULO DE CIDADA BENEMERITA TUPAENSE
Data: 11/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 04/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE GASPAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 11/09/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/07/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA O PARAMETRO DA REMUNERACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 03/04/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE PEREIRA FRANCA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 27/03/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. SEBASTIAO DE SOUZA DANTAS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 08/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Data: 23/11/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXANDO EM 200 OBRIGACOES DO TESOURO NACIONAL - OTN A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 09/06/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A SRA. ALZIRA VILLELA DE LEITGEB CIRURGIA DENTISTA O TITULO DE CIDADA TUPAENSE EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DESTE MUNICIPIO PRINCIPALMENTE JUNTO AOS ESTUDANTES DO PRIMEIRO GRAU
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA
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