Legislação

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Período /
Data: 04/11/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994
Data: 14/06/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 25/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993
Data: 24/04/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990
Data: 28/12/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A REDACAO DE ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO nº 03/92 DE 31 DE AGOSTO DE 1992
Data: 14/09/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: HOMENAGEIA A VEREADORA CACILDA DO CARMO LENTINI ELIAS IDENTIFICANDO DORAVANTE COM O SEU HONRADO NOME O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 31/08/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 24/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989
Data: 03/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 10 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO DOUTOR ALVARO LUIZ FRANCO PINTO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 10/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE AO DOUTOR FLAVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BAURU
Data: 29/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: REJEITANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.
Data: 12/03/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: INSTITUI E CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO CONSTITUINTE MUNICIPAL A TODOS AQUELES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABORARAM NA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TUPA
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