Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 13/04/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: HOMENAGEIA O VEREADOR ODINIR MAGNANI, DENOMINANDO COM O SEU HONRADO NOME A GALERIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 02/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995
Data: 03/11/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 11 (ONZE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 01/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 01/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. MARCIO MESQUITA SERVA REITOR DA UNIVERSIDADE DE MARILIA
Data: 10/03/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 07 (SETE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 04/11/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994
Data: 14/06/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 25/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993
Data: 24/04/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990
Data: 28/12/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A REDACAO DE ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO nº 03/92 DE 31 DE AGOSTO DE 1992
Data: 14/09/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: HOMENAGEIA A VEREADORA CACILDA DO CARMO LENTINI ELIAS IDENTIFICANDO DORAVANTE COM O SEU HONRADO NOME O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 31/08/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email