Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 19/05/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ.
Data: 22/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.
Data: 18/11/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Data: 11/03/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ, A PARTIR DE 12/03/2002.
Data: 01/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. JOSÉ SERRA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. PAULO RENATO DE SOUZA - MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data: 11/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES, DEPUTADO FEDERAL À CÃMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA - DF
Data: 22/11/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1997
Data: 25/10/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 8 (OITO) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 30/06/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996
Data: 02/07/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. MARIO COVAS JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 07/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE A SECRETARIA DA CRIANCA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SRA MARTA TEREZINHA GODINHO
Data: 03/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS EX TITULAR DA ARQUIDIOCESE DE SAO PAULO
Data: 03/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO AFASTAMENTO DO EXERCICIO DO CARGO POR 31 (TRINTA E UM) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email