Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 01/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha de Honra ao Mérito "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carivaldo Cançado Castanheira.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado Reformado da Polícia Militar, Jorge Minoru Hanamoto.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Olair Pinheiro de Matos.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Odair Baisso.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento da Polícia Militar Ambiental, Laércio Rodrigues Bernabé.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia Civil, Clóvis de Oliveira Júnior.
Data: 30/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Concede afastamento de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva Júnior.
Data: 19/05/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ.
Data: 22/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.
Data: 18/11/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Data: 11/03/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ, A PARTIR DE 12/03/2002.
Data: 01/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. JOSÉ SERRA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email