Legislação

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Data: 03/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor José Ramos Fortis.
Data: 30/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito Tupãense" ao Sr. Hilário Manfré, Ex-Presidente da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Dorival Pimentel de Queiróz.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor Davi Rodrigues Nistarda.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Mário Vieira dos Santos.
Data: 07/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere a Medalha Luiz de Souza Leão ao Irmão Pedro Gregório Soriano, Coordenador do Centro de Estudos para Recuperação pela Vida - CERVIDA.
Data: 01/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o prêmio Medalha de Honra ao Mérito "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carivaldo Cançado Castanheira.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado Reformado da Polícia Militar, Jorge Minoru Hanamoto.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Olair Pinheiro de Matos.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Odair Baisso.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento da Polícia Militar Ambiental, Laércio Rodrigues Bernabé.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia Civil, Clóvis de Oliveira Júnior.
Data: 30/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
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Assunto: Concede afastamento de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva Júnior.
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