Legislação

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Data: 14/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Mário Pinto da Motta Júnior.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao 2o. Sargento PM Gerson Gonzalez, Coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no Município da Estância Turística de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Cabo Mauro Marques de Oliveira, resposável pelo Policiamento Comercial e Comunitário - POCOM na Estância Turística de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Reformado 3o. Sargento João de Queiroz Oliveira.
Data: 28/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2002.
Data: 20/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Pastor Presbiteriano Marcos Antonio Gonçalves Mendes, Presidente da Fundação Mirim e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Tupã.
Data: 24/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao médico clínico geral, Dr. Julio Suga.
Data: 10/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tupã referentes ao exercício de 2001.
Data: 03/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Capitão José Leocádio Delgado.
Data: 03/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor José Ramos Fortis.
Data: 30/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito Tupãense" ao Sr. Hilário Manfré, Ex-Presidente da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Dorival Pimentel de Queiróz.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor Davi Rodrigues Nistarda.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Mário Vieira dos Santos.
Data: 07/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
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  • Arquivo 2
Assunto: Confere a Medalha Luiz de Souza Leão ao Irmão Pedro Gregório Soriano, Coordenador do Centro de Estudos para Recuperação pela Vida - CERVIDA.
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