Legislação

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Data: 27/02/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.
Data: 17/10/2011
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Concede afastamento ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Radialista Antônio de Faveri.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao médico e Deputado Federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e dá outras providências.
Data: 30/05/2011
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.
Data: 18/10/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 1
Assunto: Concede licença do exercício do cargo por 07 (sete) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 10/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2007.
Data: 12/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 1
Assunto: Concede licença de 05 (cinco) dias ao Prefeito Municipal de Tupã, de acordo com o inciso II, do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Tupã.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Diretor Industrial da Empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, Ilmo. Sr. Juan Diego Pablo Ferrés Dellapiane.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense, ao Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol - FPF.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere título de Cidadão Tupãense ao Professor Doutor Elias José Simon, Coordenador Executivo do Campus Experimental da UNESP em Tupã no período de 2003 a 2008.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao peão de rodeio Rinaldo da Silva, o popular "Formiguinha", e dá outras providências.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman.
Data: 23/04/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2006.
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