Legislação

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Período /
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984
Data: 13/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO TUPAENSE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983
Data: 12/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983 NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO NO PROCESSO TC No. 1.566/84 COM RESSALVA REFERENTES DESPESAS COM A AQUISICAO DE SERVICOS E REFORMAS PERTINENTES A TAPECARIA TENDO EM VISTA LEVANTAMENTO DA PORTARIA 08/85
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982
Data: 27/10/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980
Data: 05/11/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1980 DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A AJUDA DE CUSTOS COMPLEMENTARES
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979
Data: 05/05/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978
Data: 05/05/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978
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