Legislação

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Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.
Data: 20/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 14/08/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito Municipal de Tupã, Dr. César Augusto Coelho Donadelli, a partir de 09/08/2012.
Data: 10/07/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Senhor Innocente Vergínio Chiaradia.
Data: 27/02/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.
Data: 17/10/2011
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Concede afastamento ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Radialista Antônio de Faveri.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao médico e Deputado Federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e dá outras providências.
Data: 30/05/2011
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.
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