Legislação

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Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia Junior.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Sindicalista Luiz Carlos Motta.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Manuel Soares Ferreira Carradita.
Data: 27/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.
Data: 26/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.
Data: 19/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: Concede afastamento temporário do exercício do cargo por 14 (catorze) dias ao Prefeito Municipal.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.
Data: 20/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 14/08/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito Municipal de Tupã, Dr. César Augusto Coelho Donadelli, a partir de 09/08/2012.
Data: 10/07/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Senhor Innocente Vergínio Chiaradia.
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