Legislação

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Período /
Data: 30/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DO EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 13/12/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA PARA O QUARTENIO 1977 E 1980 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA
Data: 22/11/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 22/11/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 23/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 05/75 QUE ESTABELECE O VALOR REFERENCIA PARA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA O VALOR REFERENCIA - VR PARA O ANO DE 1976 E SUBSEQUENTES DOS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 05/11/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA PARA O PERIODO DE 01.08.75 A 31.01.77
Data: 17/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: FICAM APROVADAS COM AS RESTRICOES E CONDICOES ANUNCIADAS NO PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973
Data: 16/04/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972
Data: 05/03/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE TUPA AO SR. FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA
Data: 10/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FICA CASSADO O MANDATO DO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA POR DELIBERACAO DO PLENARIO ACATANDO OS PARECERES FINAIS AOS PROCESSOS CM/02/74 E CM/04/74 CONFORME O INCISO VI DO ART. 5o. DO DECRETO LEI No. 201 DE 27.02.67
Data: 15/05/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERE AO DR. DALMO DO VALLE NOGUEIRA ATUAL DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DIRETOR DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 16/05/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO AO PROFESSOR ANISIO CARNEIRO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NO CAMPO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PELOS EXEMPLOS DE HONRADEZ ERIGIDOS EM SUA VIDA PUBLICA
Data: 26/02/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A SENHORITA SIZUYO YOSHINAGA ENFERMEIRA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA O TITULO DE HONRA AO MERITO
Data: 25/09/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: ESTABELECE AS BASES PARA AS VERBAS DE SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 1973 A 1976
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