Legislação

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Período /
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Data: 23/11/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: FIXANDO EM 200 OBRIGACOES DO TESOURO NACIONAL - OTN A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 09/06/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A SRA. ALZIRA VILLELA DE LEITGEB CIRURGIA DENTISTA O TITULO DE CIDADA TUPAENSE EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DESTE MUNICIPIO PRINCIPALMENTE JUNTO AOS ESTUDANTES DO PRIMEIRO GRAU
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984
Data: 26/08/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO MEDICO EMUNDO VIEIRA PRADO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A TUPA E AOS TUPAENSES E MUITO ESPECIALMENTE NO CAMPO SOCIO-ASSISTENCIAL
Data: 13/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO TUPAENSE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983
Data: 12/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983 NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO NO PROCESSO TC No. 1.566/84 COM RESSALVA REFERENTES DESPESAS COM A AQUISICAO DE SERVICOS E REFORMAS PERTINENTES A TAPECARIA TENDO EM VISTA LEVANTAMENTO DA PORTARIA 08/85
Data: 28/08/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO SR. GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 30/04/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO AO EDUCADOR E ESCRITOR TUPAENSE PROFESSOR ALTINO RODRIGUES DA COSTA MARTINEZ O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE - SIMBOLO CULTURAL PELOS SEUS RELEVANTES FEITOS NOS CAMPOS DA EDUCACAO E DA CULTURA
Data: 21/08/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A ATLETA MARCIA APARECIDA DE ANDRADE O TITULO DE ATLETA SIMBOLO TUPAENSE PELAS SUAS BRILHANTES PARTICIPACOES EM COMPETICOES ESPORTIVAS NA MODALIDADE DE ATLETISMO REPRESENTANDO SEMPRE NOSSA CIDADE COM TODO DESTAQUE
Data: 15/05/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: CONFERINDO A JOVEM ESTUDANTE VARPENSE NINA MILTUS O TITULO DE CIDADA ESTUDANTE - SIMBOLO TUPAENSE POR TER VENCIDO O CONCURSO MARATONA CIVICA ESCOLAR 83/84 A NIVEIS MUNICIPAL SUB-REGIONAL ESTADUAL E NACIONAL
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981
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