Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 08/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
Assunto: Regulamenta o Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: RUDYNEI MONTEIRO
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016
Data: 09/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Da nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução nº 02/2015, estendendo a ajuda de custo alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2016
Data: 01/02/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de comprovar a quantidade de kits de calçados adquiridos e recebidos pela Prefeitura para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016
Data: 07/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Defere bônus de fim de ano aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2015
Data: 07/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 2, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da Subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1º, e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2015
Data: 23/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'Arc" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar eventual denúncia de fechamento da Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'ARC" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Altera o art. 78 do Regimento Interno, Resolução nº 1, de 10 de setembro de 1990.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2015
Data: 08/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para participar junto com a população, professores, alunos e demais interessados, para a tomada de providencias junto ao Governo do Estado, para evitar o fechamento de escolas em Tupã e readequar o numero de alunos por Classe.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2015
Data: 03/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a instituição de Calendário Ofical de Datas Comemorativas, Eventos e Feriados do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2015
Data: 06/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a realizar estudos para readequar a legislação municipal referente a incentivos na instalação de novas empresas na Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2015
Data: 30/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Constituí Comissão Parlamentar Especial com objetivo de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015
Data: 22/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Altera o art. 167-C do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email