Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 25/06/2018
Situação: Não especificado
Classificação: HISTÓRIA
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
Assunto: Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2018
Data: 02/05/2018
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • RESOLUÇÃO
  • Untitled002
  • Html
Assunto: Regula o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2018
Data: 02/05/2018
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI
  • RESOLUÇÃO
  • Untitled001
  • Html
Assunto: Altera o § 2º do art. 8º e cria os parágrafos 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que trata sobre licença de vereador.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2018
Data: 19/02/2018
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI
  • RESOLUÇÃO
  • Untitled001
  • Html
Assunto: Altera os dispositivos dos artigos 6º, 15, 25, 133, 136, 138, 139, 142, 144, 175, 176 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018
Data: 11/12/2017
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2017
Data: 11/12/2017
Situação: Não especificado
Classificação: COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 05/2017, visando reativar o transporte ferroviário.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2017
Data: 11/12/2017
Situação: Não especificado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Concede abono de natal aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2017
Data: 04/09/2017
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2017
Data: 04/09/2017
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 14/08/2017
Situação: Não especificado
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a Rumo, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 07/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: RUDYNEI MONTEIRO
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
  • Arquivo 4
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar e fiscalizar desde o início até sua homologação o concurso público para contratação de funcionários para as Casas Terapêuticas de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 19/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2017
Data: 08/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Regulamenta o Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: RUDYNEI MONTEIRO
  • RESOLUÇÃO
  • Arquivo 2
  • Html
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 3
  • Html
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email