Legislação

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Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU
  • Novo Modelo
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.
Data: 12/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
  • Projeto de Decreto Legislativo no. 04.2016
  • Novo Novo Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" ao Professor Doutor Edmund Chada Baracat.
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor José Machado de Oliveira, Presidente do Esporte Clube Brasinha, clube tupãense de futebol de grande expressão nos anos 70 e 80 que contribuiu para formação de centenas de atletas e cidadãos na cidade de Tupã.
Data: 13/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.
Data: 17/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: Concede afastamento temporário/licença do exercício do cargo por 29 (vinte e nove) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Psicólogo e Consultor Valter Rodrigues.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Arnaldo Duran.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia Junior.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Sindicalista Luiz Carlos Motta.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
  • Arquivo 1
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Manuel Soares Ferreira Carradita.
Data: 27/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.
Data: 26/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.
Data: 19/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
  • Arquivo 1
Assunto: Concede afastamento temporário do exercício do cargo por 14 (catorze) dias ao Prefeito Municipal.
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