Legislação

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Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU
  • Novo Modelo
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.
Data: 12/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
  • Projeto de Decreto Legislativo no. 04.2016
  • Novo Novo Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.
Data: 13/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.
Data: 27/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.
Data: 26/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.
Data: 27/02/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.
Data: 30/05/2011
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.
Data: 10/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2007.
Data: 23/04/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2006.
Data: 23/04/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercício de 2005.
Data: 03/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercicio de 2004.
Data: 30/08/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2003.
Data: 28/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2002.
Data: 10/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tupã referentes ao exercício de 2001.
Data: 22/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 2
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.
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