Câmara Municipal de Tupã

Documentos - Versão de Impressao - 487 registro(s) encontrados - 23/11/2017 12:47
Data: 04/09/2017
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA
Assunto: Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2017
Data: 04/09/2017
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA
Assunto: Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017
Data: 14/08/2017
Situação: Não especificado
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a Rumo, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2017
Data: 07/08/2017
Situação: Não especificado
Autoria: RUDYNEI MONTEIRO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar e fiscalizar desde o início até sua homologação o concurso público para contratação de funcionários para as Casas Terapêuticas de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2017
Data: 19/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Autoria: CHARLES DOS PASSOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2017
Data: 08/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta o Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2017
Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: RUDYNEI MONTEIRO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para desenvolver um trabalho junto aos órgãos competentes para que haja mais investimentos nos Institutos Federais e transformação do Instituto Federal de Tupã em Campus Pleno.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2017
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016
Data: 09/05/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Da nova redação ao § 2º do art. 50 da Resolução nº 02/2015, estendendo a ajuda de custo alimentação aos aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2016
Data: 01/02/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de comprovar a quantidade de kits de calçados adquiridos e recebidos pela Prefeitura para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016
Data: 07/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere bônus de fim de ano aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2015
Data: 07/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 2, de 11 de maio de 2015, no que diz respeito ao art. 15, § 3º da Subseção II, que disciplina o afastamento para tratamento de saúde, art. 16, § 1º, e ao art. 69, § 3º, que trata das ausências ao serviço.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2015
Data: 23/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'Arc" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar eventual denúncia de fechamento da Entidade Assistencial "Associação de Assistência Social Joana D'ARC" - Mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2015
Data: 16/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o art. 78 do Regimento Interno, Resolução nº 1, de 10 de setembro de 1990.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2015
Data: 08/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para participar junto com a população, professores, alunos e demais interessados, para a tomada de providencias junto ao Governo do Estado, para evitar o fechamento de escolas em Tupã e readequar o numero de alunos por Classe.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2015
Data: 03/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a instituição de Calendário Ofical de Datas Comemorativas, Eventos e Feriados do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2015
Data: 06/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a realizar estudos para readequar a legislação municipal referente a incentivos na instalação de novas empresas na Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2015
Data: 30/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Constituí Comissão Parlamentar Especial com objetivo de acompanhar, fiscalizar e contribuir com o trabalho de elaboração do Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015
Data: 22/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o art. 167-C do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015
Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Reorganiza a estrutura da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2015
Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2015
Data: 18/02/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Assunto: Constitui comissão parlamentar especial com objetivo de proceder estudos visando à melhoria dos serviços e atendimento na área da saúde.
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2014
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2014
Data: 08/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2014
Data: 01/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2014
Data: 01/12/2014
Situação: Não Especificada
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2014
Data: 18/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de proceder estudos visando o restabelecimento do contrato com a SABESP de fornecimento de água bruta ao empreendimento tupãense Thermas Park
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2014
Data: 30/06/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Prorroga, até 30 de junho de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 10/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014
Data: 09/06/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de organizar e realizar o concurso gastronômico pratos típicos de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2014
Data: 19/05/2014
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão para provimento efetivo do quadro permanente da Câmara Municipal, altera denominação do cargo de assessor jurídico, estabelece atribuições e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2014
Data: 03/02/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar um local adequado para o lazer dos jovens Tupãenses.
Alterada por: Resolução Nº 9
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2014
Data: 23/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2013
Data: 09/12/2013
Situação: Não Especificada
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 09/2013
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2013
Data: 09/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial Constituída pela resolução n° 06/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013
Data: 02/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2013
Data: 02/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2013
Data: 17/06/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a manter audiências com autoridades locais e estaduais, com a finalidade de reivindicar o retorno do atendimento de emergência - 190 para o Município de Tupã/SP.
Alterada por: Resolução Nº 4
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2013
Data: 21/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar a instalação da Universidade Federal em Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 14
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013
Data: 13/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 2º, acrescentando-lhe o § 4º; da resolução 13/2010, de 13 de dezembro de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013
Data: 25/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a América Latina Logística – ALL, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.
Alterada por: Resolução Nº 6
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013
Data: 11/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a apurar eventuais irregularidades em diversas obras públicas em execução no município, com a finalidade de restituir o erário.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013
Data: 11/03/2013
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Resolução 03/2006, reclassificando o cargo auxiliar legislativo, área de atuação condução de veículo, para motorista e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2013
Data: 04/03/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades locais e regionais e com autoridades da aviação civil, com a finalidade de formular propostas e reivindicações de implantação de linhas aéreas, interligando Tupã à capital do Estado e a outros centros.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013
Data: 14/02/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos dos artigos no. 139, 143 167-C, 212 e 233 da Resolução no. 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2013
Data: 14/02/2013
Situação: Não Especificada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013
Data: 09/01/2013
Situação: Não especificado
Data: 09/01/2013
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, do quadro permanente da câmara e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013
Data: 28/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2012
Data: 28/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2012
Data: 10/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2012.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2012
Data: 30/11/2012
Situação: Não Especificada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Legislativos da Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01/01/2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2012
Data: 26/11/2012
Situação: Não Especificada
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o inciso XII do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2012
Data: 02/07/2012
Situação: Não Especificada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituida pela Resolução nº 07/2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012
Data: 02/07/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa os subsídos dos Vereadores para a próxima Legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2012
Data: 28/05/2012
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 57 da Resoluçãonº 03/2006.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012
Data: 02/04/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para iniciar o levantamento de informações históricas, cadastramento de empresas e profissionais, além da tomada de demais providências parlamentares junto às autoridades legislativas nos âmbitos Estadual e Federal, objetivando transformar Tupã em "Capital Nacional da Fotografia".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2012
Data: 12/12/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere Bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2011.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2011
Data: 05/12/2011
Situação: Não Especificada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução Municipal nº 13/10.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2011
Data: 19/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Prorroga, até 31 de julho de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 07/2010, visando a criação e implantação de uma ZPE - Zona de Processamento de Exportação em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2011
Data: 11/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Institui gratificação de aniversário aos Servidores da Câmara Municipal de Tupâ e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2011
Data: 11/07/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Realinha os valores da remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Tupã, disciplina o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2011
Data: 18/04/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente ao processo de votação, elaboração de atas e consolidação das leis.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2011
Data: 11/04/2011
Situação: Revogada
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Altera dispositivos da Resolução no. 01/90, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente apresentação de proposituras e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2011
Data: 28/02/2011
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011
Data: 14/02/2011
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Atualiza o valor do "ticket" de Ajuda de Custo para Alimentação do Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tupã, inclusive aos colocados à disposição do Legislativo, aos inativos e pensionistas, estagiários, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011
Data: 13/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2010
Data: 13/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2010
Data: 06/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2010
Data: 03/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelos servidores inativos da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2010
Data: 13/10/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução no. 03/2006, de 24.04.2006.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2010
Data: 27/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Fica alterado o anexo III da Resolução no. 04 de 12/07/2010, que dispõe sobre a tabela dos cargos em comissão.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010
Data: 09/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação e implantação de uma ZPE-Zona de Processamento de Exportação em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2010
Data: 02/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010
Data: 02/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010
Data: 12/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.
Alterada por: Resolução Nº 8
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010
Data: 12/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2010
Data: 15/03/2010
Situação: Revogada
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o parágrafo 2o. do artigo 59 do Regimento Interno de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 03/2006).
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2010
Data: 19/01/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Resolução nº 03/2006, transformando a função de confiança de Assessor Jurídico das Comissões para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2010
Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2009
Data: 15/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2009
Data: 08/12/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Disciplina a alienação de bens do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre as sessões (sessão especial).
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2009
Data: 24/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/90), dispondo sobre a pauta das sessões.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2009
Data: 13/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 18
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2009
Data: 09/09/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: Dispõe sobre a criação da TV Câmara, cria cargos, define atribuições e remunerações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009
Data: 18/08/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 10/2001 que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 13
Data: 11/08/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 20
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 03/2009, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 02/2009, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2009
Data: 13/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 01/2009, visando criação de lei para estabelecer critérios para o repasse de subvenções às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009
Data: 04/05/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a efetuar despesas com sessão solene e posterior recepção aos convidados na homenagem ao Senhor Milton Carlos de Mello, nos termos da Moção de Congratulações nº 42/2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009
Data: 30/03/2009
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2006 condicionando a prorrogação de jornada por meio de banco de horas e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009
Data: 02/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a adequação do Serviço de Transporte Coletivo urbano no Municipio de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009
Data: 09/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009
Data: 02/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação de uma lei, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções socias às entidades assistenciais de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2008
Data: 14/07/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Acrescenta alínea "a" ao Inciso V do Art. 5º da Resolução nº 02/2002, que disciplina relatório de despesas de viagem.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2008
Data: 09/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2008
Data: 03/03/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2008
Data: 19/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2007
Data: 10/12/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/07 (SABESP).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2007
Data: 15/10/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de servidor, visando atendimento de convênio com o Supermercado Kawakami e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2007
Data: 17/09/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera a redação do § 2o. do art. 2o., acrescentando-lhe o § 3o.; altera o caput e o § 3o. do art. 4o., acrescentando-lhe o § 4o.; e acrescenta o § 3o. ao art. 5o. da Resolução 10/2001, de 29/10/2001, que dispõe sobre o Parlamento Jovem.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2007
Data: 19/06/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial objetivando a readequação da Legislação sobre o serviço de moto-táxi.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2007
Data: 19/06/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reforma, adequação e destinação do mercado municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2007
Data: 04/06/2007
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Altera o Parágrafo Único do art. 23 da Resolução 03/2006, referente remuneração da função de confiança de Assessor Jurídico.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2007
Data: 15/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera, Acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã (Resolução nº 01/90) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2006
Data: 31/12/2007
Situação: Não Especificada
Classificação: Não Especificada
Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO
Data: 05/02/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para obter dados e elaborar estudos sobre os critérios a serem observados para a renovação do contrato de concessão que delegou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Sabesp, o direito de implantar, ampliar, administrar e exlorar com exclusividade os serviços de abastecimento de água e coleta e destino final de esgotos sanitários do Município.
Alterada por: Resolução Nº 10
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2007
Data: 05/02/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a consolidação da Legislação Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2007
Data: 20/11/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 01/90), que dispõe sobre a autoria das proposituras.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2006
Data: 13/11/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a redação dos artigos 2o. e 3o. da resolução nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2006
Data: 23/10/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006
Data: 28/08/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Prorroga, a partir de 30/08/2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída para propor estudos para aleteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Alterada por: Resolução Nº 7
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006
Data: 03/07/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio de Assistência Médica-Hospitalar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2006
Data: 24/04/2006
Situação: Não especificado
Data: 13/06/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio Odontológico e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2006
Data: 08/05/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., revoga o artigo 15 da Resolução nº 02/02, que dispõe sobre despesas de viagem.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006
Data: 24/04/2006
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006
Data: 20/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.
Data: 13/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereador, visando atendimento de convênio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006
Data: 07/11/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Prorroga, a partir de 30 de novembro de 2005, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial nº 01/05, constituíta pela Resolução nº 02/05.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005
Data: 06/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Acresce, altera e suprime dispositivos da Resolução nº 02/02, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2005
Data: 09/08/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de coletar dados e sugestões com o objetivo de apoiar as alterações do Plano Diretor do Município de Tupã (Lei Complementar nº 46, de 13.01.2004).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005
Data: 30/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Específica, com o objetivo de apoiar as reivindicações dos produtores agrícolas de Tupã, especialmente os que cultivam a mandioca, que vem encontrando dificuldades em comercializar seu produto com as fecularias da região.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005
Data: 07/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando alterações na Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 3.070, de 04.04.1990) e no Regimento Interno (Resolução nº 01/90, de 10.09.1990).
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2005
Data: 14/01/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera os artigos 48 e 48-a do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01/90, de 10 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005
Data: 08/11/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação aos artigos 14, 28, 30, 38, e 250; Revoga os artigos 26 e 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução 01/90, de 10.09.1990, excluindo o cargo de vice-presidente e dá outras providências.
Data: 08/11/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e realizar estudos junto ao Poder Executivo da Estância Turística de Tupã visando a realização de festas populares de final de anº
Alterada por: Resolução Nº 6
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2004
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.
Alterada por: Resolução Nº 5
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2004
Data: 14/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Não foi uilizada essa numeração de resolução.
Data: 31/05/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de manter contato com empresas de aviação, a fim de avaliar a possibilidade de ser implantada uma linha aérea entre Tupã e São Paulo.
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2004
Data: 25/02/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com finalidade de articular a liberação dos recursos do convênio assinado pela Fundação Educacional Tupãense de Tecnologia (FETEC) com o Governo Federal para a implantação em Tupã do Centro Educacional Tecnológico da Alta Paulista - CETAP.
Alterada por: Resolução Nº 2
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2004
Data: 16/02/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar específica com finalidade de acompanhar o trâmite da mudança do prazo previsto na Lei Complementar nº. 50/04, a qual alterou a data de vigência do Plano Diretor do Município de Tupã, para a partir de 01.06.2004.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2004
Data: 15/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Regulamenta, no âmbito municipal, o princípio insculpido no inciso VI, do artigo 29, da Constituição Federal. Fixa os subsídios e indenização dos Vereadores, para a próxima legislatura e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2003
Data: 01/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Altera o parágrafo 2o. do art. 6o., o parágrafo 2o. do art. 7o. e o art. 12 da Resolução nº 02/02, que regulamenta despesas de viagens dos vereadores da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2003
Data: 28/10/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar as causas e resolver os problemas existentes com as linhas telefônicas com prefixo 442 no Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2003
Data: 29/09/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar a tramitação final do Projeto de Lei nº 156/01, do Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, que institui o Município de Tupã como Polo Estadual da Fotografia.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2003
Data: 29/09/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o inciso II do art. 75 e o "caput" do art. 86 e acrescenta parágrafo único ao art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que dispõe sobre os prazos das comissões permanentes.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2003
Data: 22/09/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o "caput" do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que disciplina a quantidade de proposituras apresentadas por sessão.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2003
Data: 11/08/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Constitui comissão parlamentar especial para acompanhar os trabalhos das creches municipais da Estância Turística de Tupã
Data: 11/08/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da resolução nº 02/03, que tem por objetivo instituir na Câmara Municipal de Tupã, a Galeria de Legislaturas.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2003
Data: 30/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para discutir e propor projetos para o turismo, visando a melhor aplicação dos recursos financeiros destinados para esse fim, para a Estância Turística de Tupã no exercício de 2004.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2003
Data: 30/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para, em conjunto com o Poder Executivo, elaborar estudos objetivando alterações no Sistema Tributário.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2003
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Revoga o parágrafo 3º. do art. 2º., da Resolução nº 02/02 de 20.05.2.002, que regulamenta despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2003
Data: 27/05/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Regulamenta a concessão de diárias aos funcionários do Poder Legislativo de Tupã, nos termos dos art. 122 e 125 da Lei Municipal nº 2979.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2003
Data: 28/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: Prorroga, a partir de 15 de abril de 2003, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída com a finalidade de montar subsídios para apoiar a implantação do Plano Diretor do Município de Tupã.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2003
Data: 07/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Tupã, a Galeria de Legislaturas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2003
Data: 10/03/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: REGULAMENTA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2003
Data: 04/11/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL COM FINALIDADE DE ELABORAR ESTUDOS ESPECÍFICOS VISANDO PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DOS VALORES DO IPTU E ISS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2002
Data: 19/08/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Alterada por: Resolução Nº 3
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2002
Data: 05/08/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO CETAP - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DA ALTA PAULISTA - QUE SERÁ MANTIDO PELA FETEC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL TUPÃENSE DE TECNOLOGIA.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2002
Data: 20/05/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: REGULAMENTA DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2002
Data: 08/04/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM ANTEPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE TUPÃ
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2002
Data: 03/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2001
Data: 12/11/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: SUPRIME O INCISO III, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2001
Data: 12/11/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECÍFICA COM FINALIDADE DE MONTAR SUBSÍDIOS, COLETAR DADOS E SUGESTÕES COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM ANTEPROJETO DE EMENDA À LOMT - LEI MUNICIPAL 3.070 DE 04 DE ABRIL DE 1990
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2001
Data: 05/11/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL COM FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM AUTORIDADES A FIM DE VIABILIZAR A VINDA DA UNESP PARA TUPÃ, ASSIM COMO VISANDO TRANSFORMAR TUPÃ EM CENTRO UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DA UNIÃO DA FADAP, FACCAT E ESEFAP
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2001
Data: 29/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ, DO PROGRAMA DA CIDADANIA (PARLAMENTO JOVEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2001
Data: 24/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REVOGA ATO DA MESA, DECLARA A PREJUDICABILIDADE DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2001
Data: 01/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REVOGA O § 3.O DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA - RESOLUÇÃO N.O 01/90.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2001
Data: 03/09/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 11, 14, 18 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2001
Data: 03/09/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, NO CAPÍTULO CONCERNENTE A LIDERANÇAS, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2001
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A TRAMITAÇÃO QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DA TERRA E DO PRODESA EM TUPÃ
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2001
Data: 18/05/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE VEREADORES POSSAM REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2001
Data: 09/04/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO APLICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2001
Data: 12/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA NO CAPÍTULO CONCERNENTE A LIDERANÇAS, DISPÕE SOBRE BLOCOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2001
Data: 05/03/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 269/2000, DO DEPUTADO EDSON APARECIDO, QUE VISA TRANSFORMAR O MUNICÍPIO DE TUPÃ EM ESTÂNCIA TURÍSTICA
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2001
Data: 30/10/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ
Data: 30/10/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº 269/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON APARECIDO DOS SANTOS QUE VISA TRANSFORMAR O MUNICÍPIO DE TUPÃ EM ESTÂNCIA TURÍSTICA
Data: 30/06/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996
Data: 17/02/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 17.02.99 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 02/98 DE 13.05.98
Data: 01/06/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA SER ANALISADA VIABILIDADE DA CRIACAO E INSTALACAO DA 4a VARA NA COMARCA DE TUPA
Data: 01/06/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 01.06.98 O PRAZO DE FUNC DA COM PARLAMENTAR ESPECIAL PELA RES 12/97 COM O OBJETIVO DE VIAB AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SEC DA PREF E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APR P MAJORACAO DOS TRIBUTOS E EFERECER PROP DE RED DE TAIS ALQUOTAS E ALT P AUM DE REC E DIM DE DESPESAS
Alterada por: Resolução Nº 5
Data: 01/06/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A CRIACAO DA 4a. VARA DA COMARCA DE TUPA
Data: 13/05/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA JUNTO AS COMPANHIAS HABITACIONAIS ESTUDAR REVISAO DE PRESTACOES PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE NOSSA CIDADE ANALISAR VIABILIDADE DO USO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO PARA PAGAMENTO DE PRESTACOES EM ATRASO ETC.
Alterada por: Resolução Nº 1
Data: 02/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995
Data: 01/12/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA VIABILIZAR AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SECRETARIADO DA PREFEITURA PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APROVADAS P/ MAJORACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OFERECER PROPOSTAS DE REDUCAO DE TAIS ALIQUOTAS E ALTERNATIVAS P/ AUMENTO DA RECEITA
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 10/11/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRIBUTAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A PRESIDENCIA DIRECAO REGIONAL E GERENCIA LOCAL DA SABESP QUESTIONANDO-LHES QUAIS FORAM OS CRITERIOS ADOTADOS P/ QUE HOUVESSE CONSIDERAVEL AUMENTO NAS TARIFAS COBRADAS NAS CONTAS DE AGUA E AS RAZOES DE TAL AUMENTO
Data: 29/10/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 21.10.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 05/97 DE 25.04.97 - PROGRAMA DE RENDA MINIMA
Data: 09/09/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA SER ANALISADA VIABILIDADE DE INSTALACAO DE PENITENCIARIAS DE SEGURANCA MAXIMA NO MUNICIPIO DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/08/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 04/97 DE 13.02.97
Data: 12/08/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 01/97 DE 13.02.97
Data: 12/08/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 12.08.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 03/97 DE 13.02.97
Data: 24/03/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO ACOMPANHAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI 2561 DE 1992 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA BEM COMO AINDA DEBATER E DISCUTIR O ASSUNTO COM A SOCIEDADE TUPAENSE
Alterada por: Resolução Nº 10
Data: 03/02/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A COMISSAO ESPECIAL NOMEADA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DO 3o. DISTRITO INDUSTRIAL DE TUPA E COM EMPRESARIOS DE PEQUENO MEDIO OU GRANDE PORTE TUPAENSES OU DE OUTRAS LOCALIZADADES
Alterada por: Resolução Nº 8
Data: 03/02/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E COM A POPULACAO OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO UM MELHOR ESCOAMENTO DO TRANSITO PARA CERTAS REGIOES DA CIDADE E UMA MELHOR EFICIENCIA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGAS
Alterada por: Resolução Nº 6
Data: 03/02/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ALTERA A REDACAO DO INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5o. DA RESOLUCAO 01 DE 10.09.90 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 03/02/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM REALIZADOS DEBATES E ESTUDOS COM PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO INTERNO PAIS ALUNOS ASSOCIACOES INSTITUICOES E A SOCIEDADE ORGANIZADA NO AMBITO DA COMUNIDADE SOBRE O PROJETO DE MUNICIPALIZACAO DO ENSINO
Alterada por: Resolução Nº 7
Data: 04/11/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994
Data: 14/06/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 13/05/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO ACOMPANHAR A NIVEL ESTADUAL E FEDERAL O PROJETO DE RENDA MINIMA PROPOR ESTUDOS E DISCUSSOES COM A SOCIEDADE TUPAENSE A NIVEL MUNICIPAL
Data: 16/02/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICANDO E ADICIONANDO PARAGRAFO UNICO AO ART. 5º E AINDA MODIFICANDO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 100 DA RESOLUCAO 01/90 - REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS SOBRE DESPESAS DE VIAGEM.
Data: 06/11/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A APURAR SITUACOES QUE ESTAO SENDO VIVENCIADAS PELO MUNICIPIO DE TUPA NO TOCANTE A SAUDE E AO FORNECIMENTO DE LEITE AS CRIANCAS CARENTES
Data: 30/10/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO COLETAR SUBSIDIOS INFORMAR A COMUNIDADE E POSICIONAR-SE NO TOCANTE A REESTRUTURACAO DA REDE PUBLICA ESCOLAR ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO COM EXECUCAO NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO A NIVEL DE MUNICIPIOS
Data: 16/10/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE INSTALAR O 3o. DISTRITO INDUSTRIAL EM TUPA
Data: 25/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993
Data: 04/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.09.95 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 01/95
Data: 24/04/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992
Data: 27/03/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO TOMAR INICIATIVAS COM RELACAO AS ULTIMAS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO ENVOLVENDO A SAUDE COM A LIMITACAO DE INTERNACOES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE E A CRISE HOSPITALAR
Data: 01/03/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO PROPICIAR A DISCUSSAO COORDENAR E AUXILIAR TRABALHOS DAS ENTIDADES SINDICATOS ASSOCIACOES CLUBES DE SERVICO E DEMAIS ORGANISMOS DA SOCIEDADE TUPAENSE QUE VISEM MANIFESTACAO DA POPULACAO COM RELACAO AOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL RELATIVOS A REFORMA DA CONSTITUICAO FEDERAL
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 14/11/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A MANTER CONTACTO COM A REITORIA DA UNIMAR OBJETIVANDO QUE O ACERVO DE LIVROS DOADOS A FAFIT / UNIMAR - TUPA PELO SAUDOSO CONEGO EDUARDO REBOUCAS DE CARVALHO
Data: 13/06/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E COOPERAR COM O TRABALHO DO GRUPO NAO-GOVERNAMENTAL PRO-TUPA
Data: 07/02/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO COORDENAR E AUXILIAR OS TRABALHOS DAS ENTIDADES SINDICATOS ASSOCIACOES CLUBES DE SERVICO E DEMAIS ORGANISMOS DA SOCIEDADE TUPAENSE QUE VISEM MANIFESTACAO DE NOSSA POPULACAO COM RELACAO AOS TEMAS E TRABALHOS QUE SE DESENVOLVEM NO CONGRESSO NAC RELATIVOS A REVISAO CONSTITUCIONAL
Data: 25/10/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 27.10.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 04/93 DE 26.04.93.
Data: 18/10/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 13.10.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 03/93 DE 22.03.93.
Data: 02/09/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.09.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 01/93 DE 24.02.93.
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991.
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990.
Data: 02/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DENEGANDO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR ROBERTO YOSHIFUMI KAWASAKI CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE A SUA PARTICIPACAO NA VOTACAO SECRETA DO VETO INTEGRAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO nº 3.404 DECORRENTE DO PROJETO DE LEI 16/93 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR MANZANO MORENO
Data: 28/06/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 13.07.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 03/93 DE 22.03.93.
Data: 28/06/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 27.07.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 04/93 DE 26.04.93.
Data: 07/06/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 07.06.93 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 01/93 DE 24.02.93
Data: 24/05/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO SOLUCOES PARA OS PROBLEMAS DE ORDEM TECNICA LEGAL E BUROCRATICAS RELATIVA AOS NUCLEOS HABITACIONAIS SEVERINO FORTUNATO SILVA E CONEGO EDUARDO REBOUCAS TUPA I E II RESPECTIVAMENTE
Data: 26/04/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS OBJETIVANDO O REINICIO DAS ATIVIDADES DO CINE POTIGUARAS
Data: 22/03/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VERACIDADE DE QUE O SESI ESTUDA A POSSIBILIDADE DE DESATIVAR O REFERIDO ESTABELECIMENTO
Data: 08/03/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ADEQUACAO DAS DATAS DE VENCIMENTOS MENSAIS DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E DE ENERGIA ELETRICA COMO TAMBEM O AUMENTO DO CONSUMO MINIMO HOJE ESTIPULADO PARA A AGUA E A DIMINUICAO DA PERCENTAGEM RELATIVA AO ESGOTO
Data: 24/02/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE INSTALAR EM TUPA O 3o. DISTRITO INDUSTRIAL
Data: 31/08/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL PARA VIGORAR NA PROXIMA LEGISLATURA OBSERVADO O DISPOSTO NOS INCISOS V VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUICAO FEDERAL
Data: 03/08/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: MANTENDO INALTERADA A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA ATE O FINAL DA LEGISLATURA
Data: 11/05/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO MANTER CONTATOS COM OS NOSOCOMIOS DE TUPA
Data: 30/03/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO PROCEDER ESTUDOS E MANTER CONTATOS COM A TELESP E EMPRESAS OU ENTIDADES QUE REALIZAM SERVICO DE EXPANSAO TELEFONICA
Data: 09/03/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO EFETUAR ESTUDOS ANALISES E TOMADA DE POSICAO SOBRE A PROBLEMATICA DO CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E O IPESP PELO NAO RECOLHIMENTO AO IPESP E O NAO PAGAMENTO POR PARTE DO IPESP AOS EX-VEREADORES E PENSIONISTAS
Data: 24/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989
Data: 24/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1988
Data: 11/11/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ADOTANDO O IPC DA FIPE COMO INDICE DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A IMPLANTACAO DO CURSO DE COMPUTACAO DA FATEC EM TUPA
Data: 17/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ACOLHENDO O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/91
Data: 15/04/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE FUNDAR EM TUPA UMA COOPERATIVA DE CONSUMO
Data: 15/04/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DENEGANDO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR TORQUATO DE SOUZA LOPES FILHO APOIADO POR OUTROS VEREADORES CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO PROJETO DE LEI nº 13/91
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 29/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.
Data: 10/09/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1990
Data: 11/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 27/09/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências.
Data: 11/09/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a atualização monetária da remuneração dos Vereadores e da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 17/07/1989
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ALTERA O PARAMETRO PARA REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 30/01/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REGULAMENTA A ENTRADA DE PROPOSITURAS NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
Data: 08/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal para vigorar na próxima legislatura, observando o disposto no inciso V, do artigo 29 da Constituição Federal.
Data: 09/06/1987
Situação: Revogada
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Fixando horário de entrada de proposituras e de materiais para a pauta das Sessões Ordinárias.
Alterada por: Resolução Nº 1
Data: 12/02/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Tupã.
Data: 21/05/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 22/11/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CConcedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas
Data: 22/11/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 17/09/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Instituindo na Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01.01.85, o serviço de Contabilidade e dá outras providências.
Data: 28/06/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: A partir de 1º de julho de 1984, ficam majorados em 50% (cinquenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã, inclusive do inativo e pensionistas.
Data: 08/03/1984
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Vereadores á Câmara Municipal.
Alterada por: Resolução Nº 1
Data: 20/01/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: A partir de 1º de janeiro de 1984, ficam majorados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã
Data: 27/06/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO EM 50% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE DO INATIVO E PENSIONISTA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1984
Data: 06/12/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.
Data: 17/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã
Data: 23/11/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixando a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, da Presidência.
Data: 23/11/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: A partir de 1º de janeiro de 1983, ficam majorados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã
Data: 04/11/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionista, do Presidente da Câmara Municipal.
Data: 02/09/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO EM 20% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1982
Data: 04/05/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: Determina o envio de cópias de correspondências aos Senhores Vereadores.
Data: 02/02/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO EM 80% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1982
Data: 24/11/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDENDO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Data: 27/10/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO EM 10% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 1o. DE OUTUBRO DE 1981
Data: 10/08/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 1o. DE JULHO DE 1981
Data: 30/03/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 19/01/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS EM 70% A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1981
Data: 24/11/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: PRORROGANDO O VALOR DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 18/08/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 20% A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1980
Data: 02/06/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR
Assunto: MODIFICANO DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO No. 03/80 REFERENTE A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Data: 19/05/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR
Assunto: INSTITUINDO NA CAMARA MUNICIPAL A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 03/03/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 07/01/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 52% A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1980
Data: 14/12/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Fixando a verba de representação da Presidente da Câmara Municipal de Tupã.
Alterada por: Resolução Nº 7
Data: 06/11/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: REVOGANDO EM TODO O SEU TEOR A RESOLUCAO No. 03/79 DE 17 DE SETEMBRO DE 1979
Data: 17/09/1979
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: E PROIBIDO AO VEREADOR PARTICIPAR DE SESSOES SEM USO DE PALETO E GRAVATA
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 27/03/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores á Câmara Municipal.
Data: 19/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA EM 50% A PARTIR DE 1o. DE FEVEREIRO DE 1979
Data: 15/06/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 15.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 31 30 SERVICOS DE TERCEIROS CORPO LEGISLATIVO
Data: 25/04/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REGULAMENTA A CONSTITUICAO DE COMISSOES ESPECIAIS NA CAMARA MUNICIPAL
Data: 17/04/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: DISPONDO SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1978
Data: 03/03/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: DISPONDO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1978
Alterada por: Resolução Nº 1
Data: 19/12/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.000,00, destinado suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 19/12/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 20.000,00, destinado á suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 28/11/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOIS ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE TERCEIROS
Data: 23/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA PRODUZINDO OS EFEITOS A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1977
Alterada por: Resolução Nº 2
Data: 21/03/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.150,10 DESTINADO AO PAGAMENTO DE FERIAS A QUE FAZ JUS AO FUNCIONARIO APOSENTADO SENHOR SOLANO BRAGA
Data: 13/09/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 47.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE QUATRO ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 30/08/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.
Data: 10/05/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3o. DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DEVENDO OS VEREADORES COMPARECER AS SESSOES DEVIDAMENTE TRAJADOS E ACRESCENDO O PARAGRAFO 4o. OBRIGANDO O USO DE PALETO E GRAVATA
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 12/04/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 PARA AQUISICAO DE 500 CARTAZES DOS VII JOGOS REGIONAIS DA ZONA OESTE A SEREM REALIZADOS EM TUPA DE 03 A 11.07.76
Data: 23/02/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: TRANSFERINDO A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS DE QUARTA PARA SEGUNDA-FEIRA
Data: 11/11/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 3.508,80, para suplementar três verbas: Vencimentos do Escriturário Arquivista, Cr$ 508,80; Telefones, Cr$ 1.000,00; e de Viagens, Estadas e Conduções, Cr$ 2.000,00.
Data: 22/10/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 4.000,00, p/ suplementar as verbas: de Publicações, Cr$ 2.000,00; e despesas miúdas de pronto pagamento, Cr$ 2.000,00.
Data: 03/09/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 2.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA PUBLICACAO
Data: 27/08/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS A E B INCISO II E ARTIGO 1o. ACRESCENDO O PARAGRAFO 3o. TUDO DA RESOLUCAO No. 07/75
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 20/08/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 4.000,00 SUPLEMENTANDO EM CR$ 2.000,00 A VERBA PARA A AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS E EM CR$ 2.000,00 A VERBA DE PUBLICIDADE
Data: 28/07/1975
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 07/07/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DOUTOR ANTONIO TITO COSTA NA DEFESA DA CAMARA EM SEGUNDA INSTANCIA CONTRA O MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO PROFESSOR NELSON TEIXEIRA LACERDA
Data: 30/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.610,48 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS DE SERVICO PRESTADO PELO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA EM 1974
Data: 25/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 2.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA PARA DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO
Data: 17/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 1973 E REJEITADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1973 DE CONFORMIDADE COM O PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Data: 11/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS AO DOUTOR EDU TEIXEIRA DE MENDONCA
Data: 16/04/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972
Data: 18/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 1,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A VERBA ORCAMENTARIA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 18/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 510,00 PARA A AQUISICAO DE QUATRO TROFEUS A SEREM CONFERIDOS CONFORME A RESOLUCAO No. 17/74 QUE INSTITUIU O TROFEU IMPRENSA
Data: 11/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Instituindo o "Troféu Imprensa" da Câmara Municipal de Tupã, em número de Quatro (4) ao ano, a Jornalista e Radialista que mais se destacarem durante o ano, prestando serviços á comunidade através da informação, com a Emenda Substitutiva Apresentada pela Comissão de Justiça.
Data: 04/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: INSTITUINDO O TROFEU IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA EM NUMERO DE QUATRO AO ANO A JORNALISTAS E RADIALISTAS QUE MAIS SE DESTACAREM DURANTE O ANO PRESTANDO SERVICOS A COMUNIDADE ATRAVES DA INFORMACAO
Alterada por: Resolução Nº 19
Data: 04/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Crédito especial de Cr$ 1.650,00, para pagamento ao Sr. Ângelo Molina, referente a 27,30 horas de serviços prestadas como Secretário "Ad-hoc", no Processo CM-02/74/A. da Presidência.
Data: 04/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Concessão de Abono de Natal, aos Funcionários, ao inativo e á pensionista da Câmara, a razão de Cr$ 1.000,00 a cada um.
Data: 04/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 168,00 PARA AQUISICAO DE 4 TROFEUS A SEREM CONFERIDOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE SE DESTACAREM NO CONCURSO DE VITRINES COM MOTIVACOES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DA CIDADE
Data: 04/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 500,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA CAFE AGUA E LANCHES
Data: 02/10/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 7.500,00 PARA SUPLEMENTAR VERBAS PARA AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE PUBLICACOES DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 01/07/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 9.587,20 PARA SUPLEMENTAR CINCO VERBAS DO LEGISLATIVO
Data: 01/06/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 288,00 PARA PAGAMENTO AO JORNAL FOLHA DO POVO POR PUBLICACOES FEITAS PARA A CAMARA EM 1972 E 1973
Data: 05/06/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: AUTORIZA A INSCRICAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IBAM E ABRE CREDITO DE CR$ 700,00 PARA AS DESPESAS NO CORRENTE EXERCICIO
Data: 22/05/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 11.984,00 PARA SUPLEMENTAR CINCO VERBAS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 24/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.256,86 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS PRESTADAS PELO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA EM 1973
Data: 24/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 3.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DE VERBA DESTINADO A RECEPCAO HOMENAGENS E OUTROS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 24/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A PRESIDENCIA A DAR COMO ENTRADA DE PAGAMENTO NA TROCA POR OUTROS MOVEIS UMA ESCRIVANINHA DE 7 GAVETAS E 3 MESINHAS PARA MAQUINAS DE ESCREVER DE MADEIRA
Data: 17/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 1.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DE DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO
Data: 17/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 2.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA DA CAMARA PARA AQUISICAO DE ARQUIVOS MAQUINAS E OUTROS UTENSILIOS
Data: 03/04/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 5.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA AQUISICAO DE ARQUIVOS MAQUINAS E OUTROS UTENSILIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 20/03/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 817,56 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS PRESTADAS PELO FUNCIONARIO VITORIO FERRARI EM 1973 E ATE 15.03.74
Data: 03/12/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 1.040,00 PARA SUPLEMENTAR TRES ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA
Data: 03/12/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 336,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DE GRATIFICACOES DA SECRETARIA DA CAMARA
Data: 07/11/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA EM SEIS SALARIOS MINIMOS PARA OS EXERCICIOS DE 1974 1975 E 1976 A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 31/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1971
Data: 31/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1971
Data: 24/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.250,00 PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MOLDURAS VIDROS E MAO-DE-OBRA PARA MONTAGEM DE QUADROS CONTENDO O BRASAO DO MUNICIPIO EM GESSO
Data: 24/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FEITURA DE 30 BRASOES DO MUNICIPIO EM GESSO
Data: 24/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.552,00 PARA PAGAMENTO A MARIBRINDES DE MARILIA PELA FEITURA DE 900 DECALQUES PARA VEICULOS
Data: 03/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 2.500,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 31 20 00 MATERIAL DE CONSUMO I AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITORIO DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 03/10/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 2.139,00 para pagamento de horas extras ao funcionário Vitório Ferrari e por serviços especiais prestados pelo funcionário Solano Braga, Diretor da Secretaria.
Data: 12/09/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 2.139,00 PARA PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AO FUNCIONARIO VITORIO FERRARI E POR SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS PELO FUNCIONARIO SOLANO BRAGA DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA
Data: 06/06/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE 12% A PARTIR DE 1o. DE MAIO DE 1973
Data: 21/03/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA PASSANDO AS SESSOES ORDINARIAS A SEREM REALIZADAS AS QUARTAS-FEIRAS
Data: 27/12/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.007,68 PARA PAGAMENTO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA COMO GRATIFICACAO PELOS SERVICOS PRESTADOS QUANDO DA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
Data: 27/12/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CR$ 600,00 NO REGIME DE 1/12 AVOS PARA OS EFETIVOS
Data: 16/06/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.
Data: 03/04/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.
Data: 03/04/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: ALTERA PARA REFERENCIA O PADRAO RESPECTIVO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1972
Data: 06/03/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDENDO PENSAO A SENHORA MARIA MARTINS FERNANDES VIUVA DO EX-DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.356,86 PARA PAGAMENTO DA PENSAO AO PERIODO DE 13 DE AGOSTO DE 1971 A 31 DE DEZEMBRO DE 1972
Data: 13/12/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Título de Honra ao Mérito a Leopoldo de Castro.
Data: 13/12/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aquisição de Aparelho telefônico.
Data: 08/11/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas do Executivo de 1969.
Data: 27/08/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969
Data: 27/08/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE TUPA REFERENTE AO ANO DE 1969
Data: 12/04/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.274,40 DESTINADO A COMPLEMENTACAO DO RECURSO ESPECIAL DA RESOLUCAO No. 01/71
Data: 11/03/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1971
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 08/02/1971
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.097,84 DESTINADO A OCORRER AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ESCRITURARIO-ARQUIVISTA DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 17/12/1970
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 760,00 PARA PAGAMENTO DE IRRADIACAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 14/12/1970
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE CR$ 300,00 CADA UM
Data: 09/11/1970
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 424,82 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ESCRITURARIO-ARQUIVISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1970 - RESOLUCAO No. 02/70
Data: 09/11/1970
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: INSTITUI O NOVO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE DEZEMBRO DE 1970
Data: 06/04/1970
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1970
Data: 19/12/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE NCR$ 500,00 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE ABONO DE FIM DE ANO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE NCR$ 125,00 CADA UM
Data: 13/08/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 601,00 DESTINADO A PAGAMENTOS DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS DA CAMARA
Data: 29/04/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1967
Data: 29/04/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967
Data: 31/03/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1969
Data: 31/03/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.220,00 PARA SUPLEMENTACA0 DE VERBAS DA CAMARA
Data: 31/03/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.591,67 DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PREDIO PARA A CAMARA E DESPESAS OUTRAS COM A MUDANCA DO PODER LEGISLATIVO
Alterada por: Resolução Nº 6
Data: 23/12/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 210,00 PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 05/12/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DA CAMARA COM RECURSOS DA ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO DO PODER LEGISLATIVO
Data: 14/10/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ESTABELECE AS BASES PARA AS VERBAS DE SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA O QUADRIENIO DE 1969 A 1972
Data: 28/05/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: SUPLEMENTACAO EM NCR$ 700,00 AS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO PARA A AQUISICAO DE IMPRESSOS LIVROS PUBLICACOES E ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS
Data: 01/04/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1968
Data: 01/04/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA OS SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM 1968
Data: 01/04/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1968 OS SUBSIDIOS E A REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 18/03/1968
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO DOUTOR MICHEL COTAIT O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 26/12/1967
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 620,00 PARA OCORRER A SUPLEMENTACAO DE DIVERSAS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO
Data: 28/08/1967
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: COLOCANDO A DISPOSICAO DO EXECUTIVO A VERBA DE CONSTRUCAO DE PREDIO DA CAMARA NO VALOR DE NCR$ 40.000,00
Data: 28/08/1967
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.500,00 PARA OCORRER NO PRESENTE EXERCICIO DE 1967 AO PAGAMENTO PELO SERVICO DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DAS SESSOES DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 1967
Data: 10/04/1967
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1967 EM 25% CONCEDE 5% DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO E ELEVA O SALARIO-FAMILIA
Data: 31/10/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PARA PAGAMENTO A RADIO CLUBE DE TUPA POR SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM FEVEREIRO E MARCO DE 1966
Data: 22/08/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA UM PARAGRAFO DISPONDO SOBRE A VOTACAO PARA A ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO
Data: 06/06/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO O PARAGRAFO 3o. DETERMINANDO O USO DE GRAVATA NAS SESSOES
Data: 06/06/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONCEDE AO PROFESSOR ALCIDES EVARISTO FERRARI O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA
Data: 25/03/1966
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1966 EM 40% CREDITO DE CR$ 1.808.800,00
Data: 25/10/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: REVOGA A RESOLUCAO No. 05/65 QUE CONCEDEU AUXILIO-PENSAO
Data: 25/10/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: MAJORANDO A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA CR$ 110.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1966
Data: 25/10/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: SUPLEMENTA A VERBA DE VIAGENS ESTADIA E CONDUCAO DA CAMARA
Alterada por: Resolução Nº 7
Data: 30/08/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 3.1.2.01 I AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E OUTROS PARA O LEGISLATIVO
Data: 07/06/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00 PARA CONTRATACAO DO SERVICO DE RADIOFONIZACAO DAS SESSOES DA CAMARA E DE DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS
Data: 05/04/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1965 EM 70%
Data: 08/03/1965
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO SENHOR ILCEU JACCOUD O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 07/12/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA ABONO DE NATAL DE CR$ 30.000,00 E ABRE CREDITO DE CR$ 120.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO
Data: 07/12/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: SUPLEMENTA VERBA DE PUBLICACAO DA CAMARA EM CR$ 60.000,00 COM RECURSOS DA DOTACAO 111/8.00.2
Data: 09/11/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ELEVA PARA CR$ 60.000,00 MENSAIS A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1965
Data: 18/05/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE A LUIZ DE SOUZA LEAO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO
Data: 18/05/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 111/8.00.0 - V LICENCA-PREMIO
Data: 18/05/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 PARA SATISFAZER A CONTRIBUICAO AUXILIO CONCEDIDA A FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA NO EXERCICIO DE 1964
Data: 23/04/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: REAJUSTA E MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1964
Data: 09/03/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2o. DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 24/02/1964
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ORACAO DE ABERTURA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 18/11/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: SUPLEMENTA A VERBA DO PODER LEGISLATIVO 111/8.00.3 MATERIAL DE CONSUMO EM CR$ 50.000,00
Data: 14/11/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ESTABELECE PARA O QUADRIENIO 1964 - 1967 O SUBSIDIO E A REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL EM CR$ 140.000,00 E CR$ 40.000,00
Data: 02/09/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1962
Data: 02/09/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1961
Data: 26/08/1963
Situação: Revogada
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO MARIANO DE OLIVEIRA UMA CONTRIBUICAO DE CR$ 5.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO DE 1963
Data: 26/08/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE A ESTUDANTE AMERICANA BARBARA KAY MILLER O TITULO DE CIDADA TUPAENSE
Data: 26/08/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE AGOSTO DE 1963 EM 60%
Data: 12/08/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO SENHOR ADAIR DIAS BICALHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 25/03/1963
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA SENHOR PIO DE ALMEIDA A PARTIR DE 15 DE MARCO DE 1963
Data: 15/12/1962
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CREDITO DE CR$ 73.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENCA-PREMIO DO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR VITORIO FERRARI
Data: 29/10/1962
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL EM 60% A PARTIR DE 1o. DE SETEMBRO DE 1962 E ABRE CREDITO DE CR$ 133.728,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS NESTE EXERCICIO
Data: 29/10/1962
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS DE UM FUNCIONARIO NO VALOR DE CR$ 22.560,00
Data: 12/03/1962
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO SENHOR ROBERTO CARROSA O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA
Data: 12/03/1962
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO SENHOR PAULO GOMES PATO O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA
Data: 20/11/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO SENHOR NELSON DE CASTRO DA NELSON E SUA ORQUESTRA TUPA O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO
Data: 20/11/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE NOVEMBRO DE 1961 EM 40%
Data: 02/10/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO RADIALISTA RONALDO GOY O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 28/08/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: EXTINGUE A PRIMEIRA SUPLENCIA DA LEGENDA DO PTB
Data: 27/06/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ACRESCE AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO MAIS DOIS PARAGRAFOS
Data: 22/05/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO PARA EXERCER AS FUNCOES DE CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO POR UM ANO COM OS VENCIMENTOS IGUAIS AO DO PROCURADOR DA MUNICIPALIDADE
Data: 06/02/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO PADRE HEITOR CASTOLDI O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE TUPA
Data: 03/02/1961
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO
Data: 24/11/1960
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 4/60, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, majorado os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
Data: 18/08/1960
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 3/60, de autoria do Vereador Oscar Elias Bueno, autorizado o pagamento de Cr$ 8.500,00, ao Auxiliar do Diretor da Secretaria, por serviços extraordinários prestados durante suas ferias.
Data: 05/11/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: MODIFICA A REDACAO DA RESOLUCAO No. 08/59 QUE MAJOROU O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE O QUADRIENIO DE 1960 A 1963
Data: 15/10/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: MAJORA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO 1960 A 1963
Alterada por: Resolução Nº 9
Data: 05/06/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO
Data: 02/05/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRINDO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 DESTINADO A AQUISICAO DE UMA BICICLETA PARA OS SERVICOS EXTERNOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 02/05/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958
Data: 02/05/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REVOGA A REDACAO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO APROVADA PELA RESOLUCAO No. 07/58
Data: 10/04/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 3/59, de autoria do Vereador Diogo Sanehes Sanches, autorizando a aquisição de um troféu para ser ofertado ao atleta Célimo Antonio Montez Zuluaga.
Data: 27/02/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 2/59, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, com emenda do mesmo Vereador, abrindo um crédito especial destinado ao pagamento de serviços extraordinários prestados por funcionários da Câmara, na importância de Cr$. 14.200,00.
Data: 13/02/1959
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o projeto de Resolução nº 1/59, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, abrindo um crédito especial de Cr$. 68.400,00, destinado ao pagamento dos vencimentos do Continuo da Câmara, no corrente exercício.
Data: 18/12/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE O PARAGRAFO 3o.
Alterada por: Resolução Nº 4
Data: 18/12/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 7/58, de autoria do Vereador Nelson de Camargo Penteado, autorizando a aquisição de 2 ventiladores para a sala das Sessões da Câmara, e abre um crédito destinado a cobertura da despesa na importância de Cr$. 22.000,00.
Data: 25/08/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 9/58, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, reestruturando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, com emenda da Comissão de Finanças.
Data: 25/08/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 10/58, de autoria do Vereador Idenolphi Seneghini, abrindo crédito especial do Cr$. 5.200,00, para pagamento da diferença de vencimentos do Sr. Godie Egidio Fernandes.
Alterada por: Resolução Nº 3
Data: 12/06/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.800,00 DESTINADO A OCORRER Aprova o projeto de Resolução Nº 4/58, de autoria do Vereador Nelson de Camargo Penteado, que abre crédito especial de Cr$. 7.800,00, destinado ao pagamento da diferença de vencimentos do Sr. Godie Egidio Fernandes.
Data: 22/05/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ACRESCENTA AO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO MAIS DOIS PARAGRAFOS
Data: 11/03/1958
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1957
Data: 25/10/1957
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria o cargo de Continuo, na Diretoria da Secretaria da Câmara, com as atribuições de serventes e porteiro, com os vencimentos anuais de Cr$. 38.400,00.
Data: 17/10/1957
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1956
Data: 15/03/1957
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1957
Data: 19/12/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS JUDICIAIS E HONORARIOS DE ADVOGADOS NA DEFESA DA CAMARA MUNICIPAL EM QUAISQUER PROCESSOS QUE LHE FOR INTENTADO
Data: 26/05/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1955
Data: 26/05/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.
Data: 26/05/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.
Data: 06/04/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956
Data: 17/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE CR$ 9.250,00 A RADIO CLUBE DE TUPA AFIM DE COBRIR DESPESAS DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 01/12/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONCEDE NO PRESENTE EXERCICIO UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 18/11/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956 PARA CR$ 6.000,00 E CR$ 3.660,00 RESPECTIVAMENTE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA E DO AUXILIAR DO DIRETOR
Data: 18/11/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA EM CR$ 120.000,00 E CR$ 24.000,00 O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO RESPECTIVAMENTE PARA O QUADRIENIO 1956 - 1959
Data: 16/06/1955
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: SUPRIME O ARTIGO 46 E SEU PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL - RESOLUCAO No. 07/52
Data: 28/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto: CRIA O SERVICO DE TRANSMISSAO RADIOFONICA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955
Data: 27/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953
Data: 27/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL NO ANO DE 1954
Data: 27/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA
Data: 25/11/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Alterada por: Resolução Nº 2
Data: 28/05/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1952
Data: 19/12/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONSIDERA CIDADAOS HONORARIOS DE TUPA OS EXCELENTISSIMOS SENHORES PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOUTOR LUCIANO NOGUEIRA FILHO E JOSE LEMES SOARES
Data: 16/04/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS ORIUNDAS DA COMISSAO ENCARREGADA DE ESTUDAR O AUMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM TUPA
Data: 09/04/1953
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: REGULAMENTA A REPRESENTACAO DA CAMARA NAS SOLENIDADES
Data: 27/11/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: CRIA POR ESTA RESOLUCAO UM DEPARTAMENTO DE RECLAMACOES
Data: 03/10/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Alterada por: Resolução Nº 1
Data: 19/09/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1951
Data: 19/09/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1950
Data: 01/07/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: O CARGO DE DATILOGRAFO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA PASSA A SE DENOMINAR AUXILIAR DO DIRETOR DA SECRETARIA COM VENCIMENTOS ANUAIS DE CR$ 18.000,00
Data: 20/06/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: FICA MAJORADOS EM CR$ 500,00 OS ATUAIS VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA A CONTAR DO DIA 1o. DE JANEIRO DE 1952
Data: 12/01/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 38 DA RESOLUCAO No. 03/48 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
Data: 12/01/1952
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Aprova o projeto de Resolução nº 2/52, de autoria do Vereador Anisio Carneiro, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal para o exercício de 1952.
Data: 14/11/1951
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA
Data: 27/04/1950
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1949
Data: 28/03/1950
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: VERBA DE REPRESENTACAO AO 1o. CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS
Data: 20/01/1950
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1o. DO REGIMENTO INTERNO
Data: 25/03/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1948
Data: 17/11/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: EQUIPARA AOS VENCIMENTOS DO SECRETARIO DA PREFEITURA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA
Data: 17/11/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA
Data: 27/05/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: VERBA DE REPRESENTACAO PARA O 2o. CONGRESSO DE CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO EM RIBEIRAO PRETO
Data: 19/05/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA O PARAGRAFO 2o. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO
Data: 10/02/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA
Data: 26/01/1949
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO
Data: 24/11/1948
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: INCORPORA AO REGIMENTO INTERNO UM PARAGRAFO AO ARTIGO 70
Data: 09/05/1948
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 22/03/1948
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS
Data: 14/02/1948
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: ORGANIZA A SECRETARIA DA CAMARA E FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS
Alterada por: Resolução Nº 4