Câmara Municipal de Tupã

Documentos - Versão de Impressao - 218 registro(s) encontrados - 24/11/2017 02:06
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Reverendo Valter de Souza.
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: CHARLES DOS PASSOS, OSMIDIO FONSECA CASTILHO
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" a Tamimi David Rayes Borsato.
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: RENAN VICTOR PONTELLI, OSMIDIO FONSECA CASTILHO
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" a Ayrton Pelim.
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Empresário Waldemar Stort.
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU
Assunto: Confere a "Medalha Luiz de Souza leão" ao Empresário, Biomédico Professor Doutor Marcelo Ortega Ruiz, Proprietário de uma rede de diversos laboratórios de Análises Clínicas, Molecular e Imunologia, pelo país.
Data: 10/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI
Assunto: Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Atleta Yago Mateus dos Santos, Armador de Basquete do Club Athletico Paulistano.
Data: 10/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2014.
Data: 12/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2012.
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" ao Professor Doutor Edmund Chada Baracat.
Data: 11/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor José Machado de Oliveira, Presidente do Esporte Clube Brasinha, clube tupãense de futebol de grande expressão nos anos 70 e 80 que contribuiu para formação de centenas de atletas e cidadãos na cidade de Tupã.
Data: 13/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2013.
Data: 17/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede afastamento temporário/licença do exercício do cargo por 29 (vinte e nove) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Psicólogo e Consultor Valter Rodrigues.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Arnaldo Duran.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia Junior.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Sindicalista Luiz Carlos Motta.
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Manuel Soares Ferreira Carradita.
Data: 27/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2011.
Data: 26/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Rejeita as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referente ao exercício de 2010.
Data: 19/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede afastamento temporário do exercício do cargo por 14 (catorze) dias ao Prefeito Municipal.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.
Data: 15/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.
Data: 20/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 14/08/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito Municipal de Tupã, Dr. César Augusto Coelho Donadelli, a partir de 09/08/2012.
Data: 10/07/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Senhor Innocente Vergínio Chiaradia.
Data: 27/02/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2009.
Data: 17/10/2011
Situação: Revogada
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede afastamento ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Radialista Antônio de Faveri.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.
Data: 04/07/2011
Situação: Revogada
Classificação: LEI ORGÂNICA
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao médico e Deputado Federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e dá outras providências.
Data: 30/05/2011
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2008.
Data: 18/10/2010
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede licença do exercício do cargo por 07 (sete) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 10/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2007.
Data: 12/04/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Concede licença de 05 (cinco) dias ao Prefeito Municipal de Tupã, de acordo com o inciso II, do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Tupã.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Diretor Industrial da Empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, Ilmo. Sr. Juan Diego Pablo Ferrés Dellapiane.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense, ao Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol - FPF.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere título de Cidadão Tupãense ao Professor Doutor Elias José Simon, Coordenador Executivo do Campus Experimental da UNESP em Tupã no período de 2003 a 2008.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao peão de rodeio Rinaldo da Silva, o popular "Formiguinha", e dá outras providências.
Data: 06/07/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman.
Data: 23/04/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2006.
Data: 23/04/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercício de 2005.
Data: 19/06/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Carlos Motta.
Data: 22/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" a artista global do Big Brother Brasil 7, Irislene Stefanelli, a popular "Siri" e dá outras providências.
Data: 03/05/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referente ao exercicio de 2004.
Data: 20/11/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede licença do exercício do cargo por 15 (quinze) dias ao prefeito municipal.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Cabo-PM Osvaldo Ramiro.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Pastor Evangelico Almir Romeiro Nunes, pelo fato de ter obtido significativas conquistas sociais e religiosas para a comunidade evangélica, conquistas essas que contribuiram para o desenvolvimento da sociedade tupãense.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a medalha "Luiz de Souza Leão" ao Pastor Evangelico Gídio Giunco, pelo fato de ter obtido significativas conquistas sociais e religiosas para a comunidade evangélica, conquistas essas que contribuiram para o desenvolvimento da sociedade tupãense.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: CONFERINDO A MEDALHA "LUIZ DE SOUZA LEÃO" AO DOUTOR CARLOS EDUARDO ABARCA E MESSAS.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Radialista Geraldo Adelino Quinqueto, o popular "Compadre Geraldão".
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" à Sra. Tamimi David Rayes Borsatto.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Sr. Emílio Colnago.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Coronel Lício de Freitas Pereira.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Capitão Davi Rodrigues dos Santos.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Sargento José Pereira de Oliveira.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a Medalha "Duque de Caxias" ao Sr. Haruo Morishigue.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Diretor-Presidente da Água Doce Franchising Tupã Ltda., Sr. Delfino Golfeto.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere o prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Esportivo Pedro Bassan Júnior, da Rede Globo de Televisão.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão, ao Padre Clécio Ribeiro, Mestre em Teologia Sacramentária, pelo Pontifício Instituto Santo Anselmo de Roma, na Itália.
Data: 26/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere o prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Juiz de Casamento, Senhor Antonio Waldomiro Lopes de Castro.
Data: 30/08/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2003.
Data: 14/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Jornalista Mário Pinto da Motta Júnior.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao 2o. Sargento PM Gerson Gonzalez, Coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no Município da Estância Turística de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Cabo Mauro Marques de Oliveira, resposável pelo Policiamento Comercial e Comunitário - POCOM na Estância Turística de Tupã.
Data: 19/10/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Prêmio "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Policial Militar Reformado 3o. Sargento João de Queiroz Oliveira.
Data: 28/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã, referentes ao exercício de 2002.
Data: 20/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao Pastor Presbiteriano Marcos Antonio Gonçalves Mendes, Presidente da Fundação Mirim e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Tupã.
Data: 24/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o "Prêmio Medalha Luiz de Souza Leão" ao médico clínico geral, Dr. Julio Suga.
Data: 10/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tupã referentes ao exercício de 2001.
Data: 03/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Capitão José Leocádio Delgado.
Data: 03/08/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor José Ramos Fortis.
Data: 30/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito Tupãense" ao Sr. Hilário Manfré, Ex-Presidente da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Dorival Pimentel de Queiróz.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Senhor Davi Rodrigues Nistarda.
Data: 22/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o premio Medalha "Duque de Caxias" ao Dr. Mário Vieira dos Santos.
Data: 07/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere a Medalha Luiz de Souza Leão ao Irmão Pedro Gregório Soriano, Coordenador do Centro de Estudos para Recuperação pela Vida - CERVIDA.
Data: 01/06/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha de Honra ao Mérito "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carivaldo Cançado Castanheira.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado Reformado da Polícia Militar, Jorge Minoru Hanamoto.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Olair Pinheiro de Matos.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Odair Baisso.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Sargento da Polícia Militar Ambiental, Laércio Rodrigues Bernabé.
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o prêmio Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia Civil, Clóvis de Oliveira Júnior.
Data: 30/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Concede afastamento de 60 (sessenta) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Edson Aparecido dos Santos.
Data: 23/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: Confere o "Título de Cidadão Benemérito Tupãense" ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva Júnior.
Data: 19/05/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ.
Data: 22/04/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Tupã referente ao exercício de 2000.
Data: 18/11/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
Data: 11/03/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDE AFASTAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPÃ, A PARTIR DE 12/03/2002.
Data: 01/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. JOSÉ SERRA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE.
Data: 18/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO DR. PAULO RENATO DE SOUZA - MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data: 11/06/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO TUPÃENSE AO SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES, DEPUTADO FEDERAL À CÃMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA - DF
Data: 22/11/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1997
Data: 25/10/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 8 (OITO) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 30/06/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996
Data: 02/07/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. MARIO COVAS JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 07/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE A SECRETARIA DA CRIANCA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SRA MARTA TEREZINHA GODINHO
Data: 03/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS EX TITULAR DA ARQUIDIOCESE DE SAO PAULO
Data: 03/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDENDO AFASTAMENTO DO EXERCICIO DO CARGO POR 31 (TRINTA E UM) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/04/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: HOMENAGEIA O VEREADOR ODINIR MAGNANI, DENOMINANDO COM O SEU HONRADO NOME A GALERIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 02/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995
Data: 03/11/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 11 (ONZE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 01/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 01/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO DR. MARCIO MESQUITA SERVA REITOR DA UNIVERSIDADE DE MARILIA
Data: 10/03/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 07 (SETE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 04/11/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1994
Data: 14/06/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 25/09/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1993
Data: 24/04/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991
Data: 16/08/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990
Data: 28/12/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ALTERA A REDACAO DE ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO nº 03/92 DE 31 DE AGOSTO DE 1992
Data: 14/09/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: HOMENAGEIA A VEREADORA CACILDA DO CARMO LENTINI ELIAS IDENTIFICANDO DORAVANTE COM O SEU HONRADO NOME O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA
Data: 31/08/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA A REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 24/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989
Data: 03/02/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: CONCEDENDO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO POR 10 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DOUTOR ALVARO LUIZ FRANCO PINTO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 10/06/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE AO DOUTOR FLAVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BAURU
Data: 29/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: REJEITANDO AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987.
Data: 12/03/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: INSTITUI E CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO CONSTITUINTE MUNICIPAL A TODOS AQUELES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABORARAM NA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TUPA
Data: 12/02/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A SENHORA SOLEDAD MODELLI O TITULO DE CIDADA BENEMERITA TUPAENSE
Data: 11/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 04/12/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE GASPAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 11/09/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA REMUNERACAO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/07/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ALTERA O PARAMETRO DA REMUNERACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 03/04/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. JOSE PEREIRA FRANCA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 27/03/1989
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. SEBASTIAO DE SOUZA DANTAS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 08/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA A PROXIMA LEGISLATURA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Data: 06/12/1988
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986
Data: 23/11/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXANDO EM 200 OBRIGACOES DO TESOURO NACIONAL - OTN A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 24/08/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCICIO DE 1985
Data: 09/06/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A SRA. ALZIRA VILLELA DE LEITGEB CIRURGIA DENTISTA O TITULO DE CIDADA TUPAENSE EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DESTE MUNICIPIO PRINCIPALMENTE JUNTO AOS ESTUDANTES DO PRIMEIRO GRAU
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1984 COM RESSALVA
Data: 26/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1984
Data: 26/08/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO TUPAENSE AO MEDICO EMUNDO VIEIRA PRADO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A TUPA E AOS TUPAENSES E MUITO ESPECIALMENTE NO CAMPO SOCIO-ASSISTENCIAL
Data: 13/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO TUPAENSE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983
Data: 12/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983 NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO NO PROCESSO TC No. 1.566/84 COM RESSALVA REFERENTES DESPESAS COM A AQUISICAO DE SERVICOS E REFORMAS PERTINENTES A TAPECARIA TENDO EM VISTA LEVANTAMENTO DA PORTARIA 08/85
Data: 28/08/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 30/04/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO EDUCADOR E ESCRITOR TUPAENSE PROFESSOR ALTINO RODRIGUES DA COSTA MARTINEZ O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE - SIMBOLO CULTURAL PELOS SEUS RELEVANTES FEITOS NOS CAMPOS DA EDUCACAO E DA CULTURA
Data: 21/08/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A ATLETA MARCIA APARECIDA DE ANDRADE O TITULO DE ATLETA SIMBOLO TUPAENSE PELAS SUAS BRILHANTES PARTICIPACOES EM COMPETICOES ESPORTIVAS NA MODALIDADE DE ATLETISMO REPRESENTANDO SEMPRE NOSSA CIDADE COM TODO DESTAQUE
Data: 15/05/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A JOVEM ESTUDANTE VARPENSE NINA MILTUS O TITULO DE CIDADA ESTUDANTE - SIMBOLO TUPAENSE POR TER VENCIDO O CONCURSO MARATONA CIVICA ESCOLAR 83/84 A NIVEIS MUNICIPAL SUB-REGIONAL ESTADUAL E NACIONAL
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1981
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982
Data: 24/04/1984
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982
Data: 23/08/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. OCTAVIO VICENZOTTO DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE TUPA O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 23/11/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA O SEXTENIO 1983/1988 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA
Data: 19/10/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. LYNESIO TAMEGA O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 14/09/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. JAIME FILIPE DE CASTRO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 14/09/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. DORIVAL PIMENTEL QUEIROZ O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 13/04/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA DR. ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BUENO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 13/04/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. ABILIO MIGUEL SAPAG O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS QUE COMO EXEMPLAR PESSOA E AGENTE AGRO-COMERCIAL VEM PRESTANDO AO LONGO DOS ANOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 13/04/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. GUERINO SEISCENTOS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELATIVOS SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 16/03/1982
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. JAMIL ASSUF DUALIBI O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 19/10/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR DR. ANTONIO RODRIGUES PORTO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 27/10/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980
Data: 05/11/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1980 DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A AJUDA DE CUSTOS COMPLEMENTARES
Data: 10/08/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. LEOPOLDO DE ARRUDA CASTRO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELA DIVULGACAO QUE ATRAVES DA MUSICA VEM DANDO A TUPA AO LONGO DOS ANOS
Data: 27/05/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SECRETARIO DE ESPORTES E TURISMO DEPUTADO FRANCISCO ROSSI DE ALMEIDA O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 09/02/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A SRA. JOSEFA GOMES DA SILVA O TITULO DE CIDADA SIMBOLO DO CARNAVAL TUPAENSE
Data: 13/11/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: PRORROGANDO PARA O BIENIO 81/82 INCLUSIVE PARA O MES DE JANEIRO DE 1983 OS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO
Data: 24/11/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. RAUL FURLAN O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 29/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Assunto: DENOMINANDO A SALA DAS COMISSOES DE SALA VEREADOR DR. JOAQUIM RIBEIRO PORTO
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. TAKAO KAWAKAMI O TITULO DE CIDADAO EMERITO PELOS SIGNIFICATIVOS SERVICOS PRESTADOS A COLETIVIDADE TUPAENSE
Data: 15/09/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO SR. EMILIO TAYAR O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 16/06/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO TENENTE CORONEL IRACY VIEIRA CATALANO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TUPA
Data: 05/05/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978
Data: 05/05/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1978
Data: 17/03/1980
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO CIDADAO RAUL DE MELLO SENRA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS E BENEFICIOS PRESTADOS EM FAVOR DA COLETIVIDADE E DO MUNICIPIO DE TUPA
Data: 25/09/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO RADIALISTA ESPORTIVO OSVALDO MACIEL DA SILVA FILHO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 02/05/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO CIDADAO JORGE HIRANO E AO CIDADAO EIZI HIRANO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO E A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 12/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO PASTOR TEODORO TOWKAM TOWKANIUK DA ASSEMBLEIA DE DEUS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 05/02/1979
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. MARCELO ORESTE BOGARERT O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 04/12/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977
Data: 04/12/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977
Data: 23/10/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976
Data: 23/10/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976 INCLUSIVE NA PARTE RELATIVA A VERBA DE REPRESENTACAO RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA CAMARA
Data: 28/08/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 17/08/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR VINICIO STEIN CAMPOS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 12/06/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO INDUSTRIAL EIKICHI HATTORI O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 12/06/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO INDUSTRIAL TOYOTARO TANABE O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 29/05/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. ADEMAR DE BARROS O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 29/05/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. JOSE HENRIQUE TURNER DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 27/03/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1975 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 27/03/1978
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1975 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 08/08/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A IRMA DA CONGREGACAO DAS IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA ARLETE MIRANDA DE FARIAS DIRETORA DO LAR SANTO ANTONIO DE TUPA O TITULO DE CIDADA BENEMERITA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 27/06/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 27/06/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DESEMBARGADOR GENTIL DO CARMO PINTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 20/06/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 02/77 QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR ART. 1o. E CONFERIDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 20/06/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: ALTERANDO A REDACAO DO ART. 1o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 01/77 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO ART. 1o. E CONFERINDO AO CORONEL DE EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE
Data: 30/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DA POLICIA MILITAR IRAHI VIEIRA CATALANO COMANDANTE DA ACADEMIA SUPERIOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 30/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO CORONEL R/1 ANTONIO ERASMO DIAS SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 30/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO CORONEL DO EXERCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELLO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 13/12/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA PARA O QUARTENIO 1977 E 1980 OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO DE TUPA
Data: 22/11/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 22/11/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1974 COM O PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Data: 23/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 05/75 QUE ESTABELECE O VALOR REFERENCIA PARA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 17/12/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA O VALOR REFERENCIA - VR PARA O ANO DE 1976 E SUBSEQUENTES DOS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA
Data: 05/11/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA PARA O PERIODO DE 01.08.75 A 31.01.77
Data: 17/06/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICAM APROVADAS COM AS RESTRICOES E CONDICOES ANUNCIADAS NO PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPA CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973
Data: 16/04/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: FICA APROVADA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972
Data: 05/03/1975
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE TUPA AO SR. FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA
Data: 10/12/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: FICA CASSADO O MANDATO DO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA POR DELIBERACAO DO PLENARIO ACATANDO OS PARECERES FINAIS AOS PROCESSOS CM/02/74 E CM/04/74 CONFORME O INCISO VI DO ART. 5o. DO DECRETO LEI No. 201 DE 27.02.67
Data: 15/05/1974
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERE AO DR. DALMO DO VALLE NOGUEIRA ATUAL DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DIRETOR DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS DE SAO PAULO O TITULO DE CIDADAO TUPAENSE PELOS RELEVANTES SERVICOS A NOSSA COLETIVIDADE
Data: 16/05/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONCEDENDO AO PROFESSOR ANISIO CARNEIRO O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NO CAMPO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PELOS EXEMPLOS DE HONRADEZ ERIGIDOS EM SUA VIDA PUBLICA
Data: 26/02/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO A SENHORITA SIZUYO YOSHINAGA ENFERMEIRA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA O TITULO DE HONRA AO MERITO
Data: 25/09/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: ESTABELECE AS BASES PARA AS VERBAS DE SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 1973 A 1976
Data: 29/09/1969
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Assunto: CONFERINDO AO DR. CAIO DE ALCANTARA MACHADO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA