Resolução Nº 2

Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
  • Arquivo 4
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  • Html Compilado
Assunto: Disciplina o Regime Jurídico. Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 1593 09/12/1969 Citada
Resolução Nº 3 24/04/2006 Revogada
Resolução Nº 5 04/06/2007 Revogada
Lei Complementar Nº 140 04/04/2008 Citada
Resolução Nº 4 30/03/2009 Revogada
Resolução Nº 1 19/01/2010 Revogada
Resolução Nº 2 15/03/2010 Revogada
Resolução Nº 9 13/10/2010 Revogada
Resolução Nº 2 28/02/2011 Revogada
Resolução Nº 6 11/07/2011 Revogada
Resolução Nº 2 28/05/2012 Revogada
Resolução Nº 5 11/03/2013 Revogada
Resolução Nº 2 19/05/2014 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo
Resolução Nº 2 09/05/2016 Altera § 2º do art. 50
Resolução Nº 12 07/12/2015 Altera os artigos 15, 16 e 69.

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Documento Data Assunto
Projeto de Resolução Nº 2/2015 - Mesa 27/03/2015 Disciplina o Regime Jurídico Estatutário, Quadro de Pessoal e o novo Sistema Remuneratório para os servidores e dá outras providências.

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