Resolução Nº 3

Data: 24/04/2006
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DA CAMARA
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Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

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Documento Data Resumo
Resolução Nº 2 11/05/2015 Revogada
Resolução Nº 2 19/05/2014 Citada
Resolução Nº 5 11/03/2013 Altera os artigos 21, 22 e 29B
Resolução Nº 2 28/05/2012 Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 57.
Resolução Nº 6 11/07/2011 Inclui o inciso XIII do artigo 43 e o artigo 57
Resolução Nº 2 28/02/2011 Citada
Resolução Nº 1 14/02/2011 Citada
Resolução Nº 9 13/10/2010 Altera vários dispositivos
Resolução Nº 2 15/03/2010 Altera § 2º do art. 59
Resolução Nº 1 19/01/2010 Altera dispositivos
Resolução Nº 4 30/03/2009 Altera diversos artigos
Resolução Nº 5 04/06/2007 Altera o artigo 23
Lei Complementar Nº 291 23/03/2015 Citada

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Documento Data Assunto
Projeto de Resolução Nº 3/2006 - Mesa 12/04/2006 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

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