Resolução Nº 1

Data: 10/09/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
  • Arquivo 1
  • Arquivo 5
  • Html
Assunto: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Alterada por

Documento Data Resumo
Resolução Nº 9 16/11/2015 Altera o artigo 78
Resolução Nº 8 08/10/2015 Cita o artigo 100
Resolução Nº 7 03/08/2015 Cita o artigo 100
Resolução Nº 6 06/07/2015 Cita o artigo 100
Resolução Nº 5 30/06/2015 Cita os artigos 95, 96 e 100
Resolução Nº 4 22/06/2015 Altera o artigo 167C
Resolução Nº 10 08/12/2014 Citada
Resolução Nº 3 14/02/2013 Altera os artigos nº 139, 143 167-C, 212 e 233
Resolução Nº 9 28/12/2012 Altera os artigos 106 e 109
Resolução Nº 5 26/11/2012 Altera o inciso XII do artigo 19.
Resolução Nº 4 18/04/2011 Altera diversos artigos
Resolução Nº 3 11/04/2011 Altera dispositivos
Resolução Nº 3 12/04/2010 altera dispositivos
Resolução Nº 2 15/03/2010 Citada
Resolução Nº 15 24/11/2009 Altera diversos artigos
Resolução Nº 14 24/11/2009 Altera o artigo 181, o parágrafo 3º do artigo 147 e o parágrafo 1º do artigo 214
Resolução Nº 12 09/09/2009 Altera o artigo 167c
Resolução Nº 2 09/06/2008 Altera diversos artigos
Resolução Nº 4 15/05/2007 Altera diversos artigos
Resolução Nº 10 20/11/2006 Altera o artigo 170
Resolução Nº 7 28/08/2006 Prorroga prazo
Resolução Nº 6 07/11/2005 Citada
Resolução Nº 2 07/03/2005 Citada
Resolução Nº 1 14/01/2005 Altera o artigo 48 e 48A
Resolução Nº 8 08/11/2004 Altera diversos artigos
Resolução Nº 7 08/11/2004 Altera diversos artigos
Resolução Nº 11 29/09/2003 Altera o artigo 75
Resolução Nº 10 22/09/2003 Altera o artigo 215
Resolução Nº 14 03/12/2001 Altera o artigo 147, 214 e inclui o artigo 252a
Resolução Nº 13 12/11/2001 Altera o artigo 176
Resolução Nº 8 01/10/2001 Altera o artigo 6º e 157
Resolução Nº 7 03/09/2001 Revoga os incisos I e II, do art. 18; o inciso II, do “caput”, e os parágrafos 6º e 7º, do art. 244; e dada nova redação ao parágrafo 4º, do art. 11; ao artigo 14 e ao inciso IV, do art. 18.
Resolução Nº 6 03/09/2001 Inclui o artigo 48a e altera o artigo 276
Resolução Nº 2 12/03/2001 Altera diversos artigos
Resolução Nº 2 03/02/1997 Altera o parágrafo único do artigo 5º
Resolução Nº 1 16/02/1996 Altera o artigo 5º e 100

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Resolução Nº 1/1990 - Comissão 18/06/1990 DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA